Viagem Governo edita MP para regulamentar cancelamentos em turismo e cultura

02:40  09 abril  2020
02:40  09 abril  2020 Fonte:   poder360.com.br

Espanha: Ilhas Baleares proíbem turismo alcoólico

  Espanha: Ilhas Baleares proíbem turismo alcoólico O governo regional do arquipélago das ilhas Baleares, na Espanha, adotou uma lei nesta sexta-feira (17) para combater o turismo com base no consumo irrestrito de álcool em certas localidades costeiras populares entre os jovens europeus. Formado pelas ilhas de Maiorca, Menorca, Ibiza e Formentera, o arquipélago das Baleares recebeu quase 14 milhões de turistas em 2018. Isso o torna a segunda região turística da Espanha, um dos maiores destinos turísticos do mundo."É a primeira lei adotada em toda a Europa que restringe a promoção e venda de álcool em certas áreas turísticas", afirmou o governo das Baleares em comunicado.

Editais da Cultura . Lei de Incentivo à Cultura . Diagnóstico sobre os impactos causados pela pandemia no Setor Cultural . Orientações para os projetos culturais no momento de alerta do Covid-19.

A MP autorizará o governo a costurar empréstimos emergenciais para empresas de distribuição, ao mesmo tempo em que contemplará consumidores, ao garantir injeção de recursos do Tesouro para isentar clientes de baixa renda do pagamento de contas de luz por 90 dias, segundo as fontes, que

Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva sobre a pandemia de coronavírus no Palácio do Planalto. Ele assinou MP que regulamenta regras para empresas de turismo e cultura que precisaram cancelar serviços © Sérgio Lima/Poder360 Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva sobre a pandemia de coronavírus no Palácio do Planalto. Ele assinou MP que regulamenta regras para empresas de turismo e cultura que precisaram cancelar serviços

O governo federal publicou nesta 4ª feira (8.abr.2020), em edição extra do Diário Oficial, uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o cancelamento ou remarcações de serviços de turismo ou culturais devido à crise do coronavírus.

As empresas não precisarão reembolsar os clientes, mas devem dar créditos ou remarcar o que foi contratado para ser usado em até 1 ano depois que acabar o estado de calamidade. Esse processo deve ser gratuito para o consumidor. Eis a íntegra (91 KB).

Faturamento de operadoras de turismo cresceu 1,4% em 2019

  Faturamento de operadoras de turismo cresceu 1,4% em 2019 Alta do dólar impactou setor. Números de turistas reduziu . Nordeste é principal destinoO presidente da associação, Roberto Nedelciu, avaliou que a contradição entre os números pode ser explicada pela desvalorização do real frente ao dólar. “Apesar de a gente ter 1 número menor de viajantes por causa da influência do câmbio, as pessoas que viajaram gastaram mais”.

O cancelamento sem ônus somente se aplica às compras feitas com antecedência igual ou superior a 7 (sete) dias em relação à data de embarque. Fora deste prazo, não se aplica a regra do cancelamento sem ônus, devendo-se respeitar as regras constantes no perfil da tarifa contratada.

Existem vários conceitos do que seja Turismo . As Recomendações da Organização Mundial de Turismo /Nações Unidas sobre Estatísticas de Turismo , definem-no como "as atividades que as pessoas realizam durante suas viagens e permanência em lugares distintos dos que vivem

Segundo o texto, caso as empresas não garantam os créditos, a remarcação ou o desconto em compras futuras, deverão devolver o valor recebido corrigido pela inflação em até 1 ano depois que o estado da calamidade for encerrado. A mesma regra deverá ser seguida por artistas que tiveram seus serviços cancelados, mas já haviam recebido o cachê.

Os prestadores de serviço dos setores de turismo e cultura podem ainda não devolver o dinheiro mediante acordo com os clientes. A MP também estabelece que todas essas alternativas deverão ser gratuitas para os consumidores.

A MP alcança os prestadores de serviços turísticos como agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Também podem usar as novas regras cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet.

Recursos para a saúde

Outra MP publicada em edição extra do Diário Oficial desta 4ª feira destina R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde enfrentar “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do coronavírus”. Eis a íntegra (71 KB).

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Enquanto muitos empresários do setor turístico ainda quebram a cabeça com planilhas e oferecem, por enquanto, não mais do que descontos para viagens futuras, o Airbnb saiu na frente com um cardápio de experiências para [] O post Airbnb inova com turismo virtual de experiências apareceu primeiro em Viagem em Pauta.

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