Brasil Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante crise de coronavírus

00:50  24 março  2020
00:50  24 março  2020 Fonte:   correiobraziliense.com.br

Marco Aurélio pede parecer da PGR sobre pedido de afastamento de Bolsonaro

  Marco Aurélio pede parecer da PGR sobre pedido de afastamento de Bolsonaro Marco Aurélio pede parecer da PGR sobre pedido de afastamento de BolsonaroO parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros". No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, proibiu os cortes no Bolsa Família na região Nordeste após sete estados entrarem com ação judicial para impedir os cortes .

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os cortes no programa Bolsa Família e determinar a garantia de liberação de recursos para novos A medida vale até o fim do prazo do estado de calamidade pública decretado pelo governo devido ao coronavírus .

  Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante crise de coronavírus © Kleber Sales/CB/D.A Press Atendendo um pedido de governadores de sete estados do Nordeste, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novos cortes no Bolsa Família por parte do governo federal.

O magistrado analisou uma ação em que os governadores questionaram cortes no programa para nordestinos e a liberação em maior escala para unidades da federação no Sudeste.

Neste mês, foram cortados 159 mil benefícios, sendo que 96,6 mil (61%) atendiam famílias do Nordeste. A região concentra 36% das famílias em situação de pobreza. Marco Aurélio determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que as bolsas que forem concedidas, sejam distribuídas de maneira uniforme pelo país.

De acordo com o despacho, a suspensão dos cortes vale enquanto durar a epidemia de coronavírus e a União deve justificar os cortes anteriores. "Tendo em vista o aditamento, defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados da Federação."

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