Brasil Câmara aceita mudança do Senado e libera remanejamento de verba de saúde

05:55  01 abril  2020
05:55  01 abril  2020 Fonte:   poder360.com.br

Senado dos EUA barra pacote econômico contra coronavírus

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O projeto de lei (PL 1.066) será votado na tarde desta segunda-feira, 30, no Senado . Em seu relatório, Vieira propõe as seguintes mudanças : inclusão dos trabalhadores em contrato intermitente for mais vantajoso; recebimento da verba em três prestações mensais; pagamento do auxílio ao autônomo

Apesar de permitir a transferência a transposições destes recursos, o projeto estabelece que a verba seja exclusivamente voltada para a realização de ações e serviços públicos de saúde . O texto é de autoria de um grupo de deputados capitaneados pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e foi

A Câmara dos Deputados, em Brasília © Sérgio Lima/Poder360 A Câmara dos Deputados, em Brasília

A Câmara aprovou alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que permite aos Estados e municípios usarem no combate ao coronavírus recursos repassados pelo governo federal para serem utilizados em outras áreas da saúde.

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A Casa já havia analisado a matéria. Ela voltou a ser apreciada pelos deputados porque o Senado fez uma alteração na proposta. Deixou explícito que mecanismo criado pela lei valerá apenas enquanto durar o estado de calamidade pública. Agora, o texto vai a sanção presidencial.

Maia sugere até R$ 400 bilhões contra covid-19: ‘Tem que começar a gastar’

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As emendas de remanejamento são as que acrescentam ou incluem dotações e, simultaneamente, como fonte exclusiva de recursos, anulam As comissões permanentes do Senado e da Câmara podem apresentar entre quatro e oito emendas, dependendo de suas especificidades com relação às

Projeto do governo prevê mudança no uso dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura. Em disputa apertada, a Câmara Legislativa (CLDF) manteve o decreto do Executivo que possibilita o remanejamento de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), durante sessão nesta quarta-feira

Esse texto foi o 1º com votação nominal pelo sistema remoto da Câmara. Foram 487 votos a 2 pela aprovação.

Tanto Câmara quanto Senado estão em regime de votação remota para evitar grandes aglomerações em seus plenários, o que facilitaria a contaminação de políticos e assessores pela covid-19.

As outra votações feitas pela Casa Baixa antes desta haviam sido simbólicas. Ou seja, sem contagem de votos. Esse arranjo é possível quando há acordo entre as bancadas dos partidos.

No regime de votação remoto, ficam no plenário apenas o presidente, líderes e outros poucos deputados. A maior parte participa de casa, por meio de seus celulares.

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Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus .
Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o paísEm sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. "Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu.

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