Brasil Prefeito do Rio decreta estado de calamidade pública em razão do coronavírus

07:15  09 abril  2020
07:15  09 abril  2020 Fonte:   estadao.com.br

PRF recebe doações de alimentos e kits de higiene para caminhoneiros

  PRF recebe doações de alimentos e kits de higiene para caminhoneiros PRF recebe doações de alimentos e kits de higiene para caminhoneirosA PRF lembra que os caminhoneiros são peças-chave na logística de distribuição de medicamentos e vacinas pelo país. “Com poucos estabelecimentos funcionando durante a quarentena imposta pela prevenção à disseminação do Coronavírus, os motoristas de caminhão têm dificuldades em encontrar pontos de apoio para garantir as necessidades básicas de alimentação e higiene”, destaca a PRF, em nota.

No Rio de Janeiro, em junho de 2016, foi feito o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública . Mas e o presidente, por

Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus . De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade , a União

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB). © Gabriela Biló/Estadão O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB).

RIO - O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira, 8, em função da pandemia de coronavírus. O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital fluminense já contabiliza 73 mortes pela covid-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados.

Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, Crivella aponta para “a necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública”. O decreto lembra ainda que o governo federal e o Congresso Nacional reconheceram a situação de calamidade pública nos últimos dias em função da covid-19, enquanto que o Estado do Rio decretou calamidade em 20 de março.



Desembargador autoriza teles a suspender serviços por inadimplência .
Derrubou liminar da 1ª Instância. Diz que decisão anterior fere isonomia. Magistrado atendeu a pedido da OiNa decisão, proferida na 3ª feira (14.abr.2020), o desembargador Mairan Gonçalves Maia atendeu a pedido da empresa de telefonia Oi. Em recurso, a companhia havia alegado que a inadimplência colocaria em xeque a viabilidade do serviço de telecomunicações, afirmando ainda que a receita gerada pelos pagamentos é fundamental para o cumprimento de seu plano de recuperação judicial. Eis a íntegra da decisão (133 KB).

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