Brasil Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial à Cultura, é sancionada

00:17  01 julho  2020
00:17  01 julho  2020 Fonte:   pipocamoderna.com.br

Maia: governo não pode esperar mais para prorrogar auxílio, que é urgente

  Maia: governo não pode esperar mais para prorrogar auxílio, que é urgente "Manter esta ajuda é premente. O governo não pode esperar mais para prorrogar o auxílio. A ajuda é urgente e é agora", afirmou."A todos que me perguntam sobre o auxílio emergencial: sou a favor da prorrogação do auxílio de R$ 600 por mais dois ou três meses", afirmou Maia em sua conta no Twitter. Segundo o parlamentar, todos os indicadores apontam para uma forte queda da atividade econômica no terceiro trimestre do ano.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 2ª feira (29.jun.2020) a Lei Aldir Blanc , que estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial .

O projeto inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua

  Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial à Cultura, é sancionada © Fornecido por Pipoca Moderna

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei Aldir Blanc, concebida pelo Congresso para instituir auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

A publicação da Lei nº 14.017/2020 aconteceu nesta terça (30/1) no Diário Oficial da União, data limite para a lei entrar em efeito. Se Bolsonaro não a assinasse, ela passaria a valer de qualquer jeito, a menos que fosse vetada pelo presidente. Anteriormente, Bolsonaro tinha vetado a participação de artistas no auxílio emergencial chamado coronavoucher.

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O projeto é destinado a pessoas que não foram contemplados pelo auxílio emergencial de R$ 600 a profissionais informais, já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Artistas e profissionais da cultura tinham sido contemplados em uma ampliação do benefício aprovada pelo Congresso

ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc pode ser sancionada nesta quinta-feira (25/06). E por fim, dizer o seguinte, que de todas as lutas que a Cláudia Leitão tava falando aí, eu acho que tem uma que é tão quanto socorrer a cultura , que é que ninguém, ninguém do mundo

Entre outros pontos, a lei emergencial estabelece os mesmos direitos para trabalhadores da Cultura, prevendo o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.

Poucas horas antes, o novo secretário de Cultura, Mario Frias, chamou esse dinheiro de “esmola” e disse que os artistas, que se empenharam pela aprovação da lei junto ao Congresso, não queriam receber nada. “Artista não quer esmola. A maioria que eu vejo diz: ‘Me deixa trabalhar. Não quero auxílio emergencial’”, disse o ex-galã de “Malhação” nas redes sociais do filho do presidente.

Governo avalia prorrogar auxílio emergencial com valores decrescentes até seu fim

  Governo avalia prorrogar auxílio emergencial com valores decrescentes até seu fim Ideia da equipe econômica é conseguir criar um programa que incentive o beneficiário a buscar trabalho, ao mesmo tempo em que permita uma saída suave do auxílio emergencialBRASÍLIA - A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Como funciona a lei emergencial da cultura ? Aqui vou falar do projeto de lei e de como ele vai beneficiar artistas com 3 bilhões Irei mostrar quais são os critérios para que um artista possa receber o auxílio emergencial . Por dentro da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc : O que é ?

A Prefeitura de Bragança Paulista iniciará na próxima semana um mapeamento cultural dos artistas do setor. Essa lei já foi aprovada na Câmara dos Deputados, ela foi aprovada pelo Senado e agora ela guarda a sanção presidencial. Então, logo, ela seja sancionada , esse recurso deve ir pro

A lei foi criada de forma emergencial justamente porque Bolsonaro, além de barrar o auxílio de R$ 600 para artistas, bloqueou os fundos de fomento cultural, que superam o montante agora liberado. O dinheiro arrecadado desde 2018 para financiar a Cultura encontra-se parado em aplicações financeiras, enquanto o setor atravessa sua mais grave crise econômica.

O nome da lei ainda homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19. Um dos maiores compositores do Brasil, Aldir Blanc não recebeu nenhuma menção do governo em ocasião de sua morte, que ainda foi minimizada pela então secretária de Cultura Regina Duarte durante entrevista à CNN.

De acordo com a lei, trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão agora acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

Bolsonaro faz reunião no Planalto para discutir extensão do auxílio emergencial

  Bolsonaro faz reunião no Planalto para discutir extensão do auxílio emergencial Bolsonaro faz reunião no Planalto para discutir extensão do auxílio emergencial . Ao chegar ao Palácio do Planalto, Guimarães afirmou que os valores das novas parcelas serão discutidos no encontro, mas evitou se comprometer com as quantias de cada uma.Além de Guimarães, participam da reunião os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural . “Deste debate com os governadores do Nordeste avançou-se para a descentralização dos recursos do auxílio emergencial para a Cultura , o que

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura ainda deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor cultural – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram as primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas ao setor disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

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