Brasil Sem acordo, deputados adiam votação de vetos presidenciais

22:10  12 agosto  2020
22:10  12 agosto  2020 Fonte:   poder360.com.br

Manifestações e bloqueios contra nova data das eleições na Bolívia

  Manifestações e bloqueios contra nova data das eleições na Bolívia De acordo com os últimos dados, a Bolívia registra 80.153 contágios e 3.153 mortos desde o surgimento dos primeiros casos em março. A Bolívia assistiu hoje a bloqueios e manifestações de setores sociais que exigem a manutenção das eleições legislativas para 06 de setembro, após um adiamento decidido pelo órgão eleitoral do país, que impôs a data de 18 de outubro. Os protestos mais intensos ocorreram em Senkata, uma zona de El Alto, cidade vizinha de La Paz, que liga as duas cidades com o resto do país, e em Cochabamba, onde se situa a ligação de uma das vias com a região leste.

O primeiro deles é o veto total ao Projeto de Lei 3055/97 O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia para votar dez vetos presidenciais que trancam a pauta. Derrubada de veto ao BPC e crise econômica mundial - Продолжительность: 12:50 Câmara dos Deputados 37 089 просмотров.

Sessão do Congresso Nacional Destinada à deliberação dos Vetos nºs 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019, e à 6ª Eleição para composição do Conselho Comuni

Plenário da Câmara dos Deputados © Sérgio Lima/Poder360 Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados adiou a votação dos vetos presidenciais nesta 4ª feira (12.ago.2020) por falta de acordo entre os congressistas. Inicialmente marcada para às 10h, a sessão foi encerrada às 12h05 e remarcada para às 14h. Os vetos são analisados em sessão do Congresso, que durante a pandemia de covid-19 é feita dividindo senadores e deputados.

A discordância foi pela forma como seria a votação. Em 1 acordo inicial, a ideia era votar 1 grupo de vetos em conjunto. Em tese, havia acordo em mantê-los. O partido Novo, entretanto, questionou que não foi convidado para a reunião de líderes na qual o acordo foi fechado.

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Confira os destaques desta edição: ✔️ Orçamento Impositivo – Esta semana foi dedicada a votações de vetos do presidente da República a projetos de leis

Em pauta, vetos presidenciais que trancam a Ordem do Dia. As votações no Congresso Nacional também foram dificultadas pela discussão, na Comissão Mista do Orçamento, de projetos de lei do Congresso que fazem parte do acordo para manter o veto presidencial sobre a execução

O líder da sigla na Casa, Paulo Ganime (Novo-RJ), defendeu que durante as sessões presenciais as votações de várias matérias simultaneamente permitem aos congressistas terem 1 voto para cada veto. Ou seja, seria possível manter alguns vetos e derrubar outros.

Da forma como seria realizada a votação, os deputados teriam que votar para manter ou derrubar mais de 10 vetos incluídos no bloco. A ideia seria manter os vetos que eram consenso e fazer votações separadas para os controversos, que já haviam sido destacados.

No grupo que seria votado em conjunto, entretanto, havia pontos de discordância. Como o veto à regulamentação da profissão de historiador e pontos do uso da telemedicina durante a pandemia.

Depois de quase duas horas de debates -e obstrução do partido Novo- a 1ª secretária da Casa, Soraya Santos (PL-RJ), que presidia o encontro, decidiu encerrar a sessão e convocar uma nova para às 14h.

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Os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e General Peternelli (PSL-SP) comentam a análise dos vetos feitos na sessão do Congresso Nacional de ontem (12). O veto presidencial dado ao Orçamento Impositivo foi adiado e vai ser analisado pelos deputados e senadores depois do feriado de Carnaval.

Sessão do Congresso - Votação de vetos presidenciais - 03/03/20 - Продолжительность: 6:12:09 Câmara dos Deputados 74 671 просмотр.

O vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), então, convocou uma reunião de líderes para às 12h30. Nele, os deputados tentam 1 novo acordo.

Os deputados precisam analisar as matérias até às 16h. Neste horário está marcada a sessão em que os senadores devem deliberar sobre os vetos. Estes já devem ter sido votados pela Câmara para poderem passar pelo Senado.

A lista de vetos que entrou na agenda oficial de senadores e deputados inclui os restantes de 2019 até o número 10 de 2020. Este arquivo (2 Mb) elaborado pela liderança do governo no Congresso explica os vetos com votação marcada.

Nenhum dos 2 vetos mais ameaçados de rejeição está nessa lista. São eles:

  • Saneamentoimpede prorrogação de contratos sem licitação entre municípios e estatais do setor;
  • Desoneração – impede a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores até o fim de 2021.

Os senadores queriam analisar nos próximos 2 dias os vetos até o número 35 de 2020. Por enquanto, porém, essas matérias não entraram na agenda oficial.

Atualmente há 44 vetos sem análise pelo Congresso, sendo que 7 são de 2019.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido pressionado a marcar sessões para analisar esses vetos. Eles são numerosos demais para serem analisados em uma única reunião.

A votação dos vetos será importante para medir a força da aliança construída entre Planalto e Centrão. Vetos rejeitados são derrotas para o governo.

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