Brasil STJ manda Justiça analisar pedido de liberdade de Cristiane Brasil

04:38  19 setembro  2020
04:38  19 setembro  2020 Fonte:   noticiasaominuto.com.br

Ministro do STJ Benedito Gonçalves está com covid-19

  Ministro do STJ Benedito Gonçalves está com covid-19 Esteve na posse de Fux. É o 8º que se contaminouGonçalves esteve, em 10 de setembro, na posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). É a 8ª autoridade que participou da solenidade a ser contaminado.

Cristiane se entregou à Polícia Civil na última sexta © AgenciaSenado Cristiane se entregou à Polícia Civil na última sexta

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio que avalie, em até 24 horas, pedido de liberdade apresentado pela ex-deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson.

Cristiane se entregou à Polícia Civil na última sexta, 11, após ser alvo de uma mandado de prisão preventiva deferido na Operação Catarata. Ela é acusada de desvios em contratos da Fundação Leão XIII, voltada para a assistência social no Rio de Janeiro.

Presidente do TJ do Rio decide que Cristiane Brasil continua presa

  Presidente do TJ do Rio decide que Cristiane Brasil continua presa Ex-deputada se entregou à polícia. Foi presa na Operação Catarata. Defesa pedia relaxamentoOs advogados de Cristiane pediram que, caso o pedido de soltura não fosse atendido, a prisão preventiva fosse substituída por domiciliar ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. Todos os pedidos foram negados.

Segundo o Ministério Público do Rio, a suposta participação de Cristiane no esquema teria ocorrido entre 2013 e 2017, quando ocupou pastas na Prefeitura Municipal do Rio, nas gestões de Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos).

A defesa da ex-deputada e hoje pré-candidata à Prefeitura do Rio alegou que o Tribunal de Justiça iria levar mais cinco dias úteis para redistribuir pedido de liberdade apresentado na semana passada. O motivo seria a necessidade de digitalização de todo o processo da Operação Catarata. O recurso já teria passado por ao menos três magistrados, sendo um deles se declarou impedido.

Em liminar, o ministro Joel Ilan Paciornik determinou que o TJ-RJ proceda à 'imediata redistribuição da Ação Penal, bem como que realize, em 24 horas, o exame da prisão preventiva' da ex-deputada.

Juiz decreta prisão preventiva de Fauzi por ataque ao Porta dos Fundos

  Juiz decreta prisão preventiva de Fauzi por ataque ao Porta dos Fundos Fauzi foi detido no início do mês pela Interpol no Aeroporto Internacional de Koltsovo, em Ekaterinburg, a 1.786 quilômetros de Moscou. O juiz Alexandre Abrahão, da 3ª Vara Criminal do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra Eduardo Fauzi, acusado de integrar o grupo que arremessou coquetéis molotov contra a produtora do Porta dos Fundos, no Humaitá, Zona Sul do Rio, em dezembro de 2019. Na mesma decisão em que colocou o economista no banco dos réus, Abrahão ainda decretou sua prisão preventiva - até o momento o decreto prisional era temporário.

"No caso dos autos, verifica-se a existência de manifesta ilegalidade, pois, conforme se observa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro avocou a competência para julgamento da Ação Penal n. 0145722-88.2019.8.19.0001, tendo o então desembargador relator silenciado quanto à prisão preventiva da paciente", afirmou Paciornik.

"Em seguida, passou-se à realização da digitalização dos autos, antes mesmo da redistribuição do feito, estando pendente de análise a prisão preventiva da paciente decretada por Juízo reconhecido como incompetente pelo próprio Tribunal Estadual", continuou o ministro.

Antes de se entregar e ser presa, Cristiane Brasil gravou um vídeo em que diz que a operação que investiga desvios de recursos no Rio está associada a 'interesses políticos'. "É um absurdo que uma denúncia antiga, de 2012, 2013, esteja sendo cumprida agora. Um mandado de prisão preventiva contra mim, faltando dias para a eleição", afirmou.

Liberdade de expressão .
Por dizer “Fora, Bolsonaro”, a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg é duramente repreendida pela Confederação Brasileira de Vôlei, que divulga nota de repúdio e ameaça tomar medidas cabíveis contra a atletaAtletas devem ter o direito de se manifestar politicamente e não deveria mais haver questionamentos neste sentido. O jogador do Palmeiras Felipe Melo não para de elogiar o presidente Jair Bolsonaro, de quem é eleitor e admirador, e, nem por isso, sofreu qualquer tipo de intimidação dos clubes, da Federação Paulista ou da CBF. Perseguir atletas por sua posição política é algo típico de ambientes repressivos.

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