Brasil Entidades do agronegócio afirmam que projeto de Doria “mascara” aumento de impostos

23:11  28 setembro  2020
23:11  28 setembro  2020 Fonte:   poder360.com.br

Bolsonaro diz que ficar em casa é ‘conversinha mole’ para os fracos

  Bolsonaro diz que ficar em casa é ‘conversinha mole’ para os fracos Discursou em Sorriso (MT). Entregou títulos de terras. Minimizou queimadas“Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram naquela conversinha mole de ‘fique em casa e economia a gente vê depois’. Fique em casa que economia a gente vê depois. Isso é para os fracos. Sobre o vírus, eu sempre disse era uma realidade e que temos que enfrentá-lo. Nada de se acovardar perante aquilo que nós não podemos fugir. Essa região, esse Estado, agiram dessa maneira”, afirmou.

Prateleiras de supermercado; O Fórum Paulista do Agronegócio afirma que medida atinge itens da cesta básica © Sérgio Lima/Poder360 Prateleiras de supermercado; O Fórum Paulista do Agronegócio afirma que medida atinge itens da cesta básica

O Fórum Paulista do Agronegócio fez 1 anúncio nesta 2ª feira (28.set.2020) nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo no qual pede a retirada do artigo 24 do Projeto de Lei 529/20 apresentado pelo governador João Doria (PSDB) e que tramita em regime de urgência na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Avião de Bolsonaro arremete em MT por causa da fumaça de queimada

  Avião de Bolsonaro arremete em MT por causa da fumaça de queimada Presidente critica países que reclamam da postura brasileira sobre o desmatamento: 'eles já queimaram tudo'"Aqui, quando nosso avião foi pousar, ele arremeteu. É a segunda vez que acontece na minha vida. Uma vez foi no Rio de Janeiro. Obviamente, é sempre algo anormal de estar acontecendo. No caso, é que a visibilidade não estava muito boa. Para nossa felicidade, na segunda vez conseguimos pousar. Nós estamos vendo alguns focos de incêndio acontecendo pelo Brasil, isso acontece ao longo de anos e temos sofrido crítica muito grande", afirmou Bolsonaro.

O projeto (íntegra – 598 KB)) estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas e permite a equiparação do benefício fiscal a alíquota fixada em patamar inferior a 18%. A proposta tem como base estudos realizados pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, que indica 1 deficit orçamentário de R$ 10,4 bilhões para o exercício de 2021.

Em nota (íntegra – 44 KB), o Fórum Paulista do Agronegócio, que é composto por 44 entidades ligadas ao setor, afirma que o “governo [de São Paulo] inventou que as alíquotas inferiores a 18% são equiparadas a benefícios fiscais para poder aumentá-las”.

As entidades dizem que entre os itens que poderão ser afetados estão os alimentos da cesta básica, como ovo, leite, carnes de boi, frango e porco, e farinha de trigo. O diesel, o etanol, remédios genéricos e matérias de construção também podem ser impactados, de acordo com as entidades.

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Eis o anúncio publicado que saiu hoje nos jornais pelo Fórum Paulista do Agronegócio:

  Entidades do agronegócio afirmam que projeto de Doria “mascara” aumento de impostos © Fornecido por Poder360


O trecho 24 do projeto, o qual a entidades pede a retirada do texto, permite o Poder Executivo:

  •  renovar os benefícios fiscais que estejam em vigor na data da publicação desta lei, desde que previstos na legislação orçamentária e atendidos os pressupostos da Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000;
  •  reduzir os benefícios fiscais e financeiros-fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, na forma do Convênio nº 42, de 03 de maio de 2016, do Congaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e alterações posteriores;
  • e equiparar a benefício fiscal a alíquota fixada em patamar inferior a 18%.

Para o Fórum, por meio do artigo 24, o governo “mascara a verdade e impede o debate público com a sociedade”, tentando fazer parecer que não haverá aumento de imposto, mas “‘apenas’ a redução de benefícios“.

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Se quer aumentar impostos, o Governo de São Paulo deveria mostrar claramente ao cidadão paulista que, no meio da pandemia, com milhões de desempregados, vai deixar tudo mais caro: a comida, o remédio, a moradia e a locomoção”, afirmam as entidades.

Procurado, o governo de São Paulo não se manifestou sobre o tema até a publicação da reportagem. O espaço continua em aberto.

Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Joana Diniz sob supervisão da editora Sabrina Freire.


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