Brasil Robinho, do Santos, pode ser preso por estupro? Entenda como está o caso

23:10  13 outubro  2020
23:10  13 outubro  2020 Fonte:   estadao.com.br

Zé Love questiona título de matéria que destacou condenação de Robinho

  Zé Love questiona título de matéria que destacou condenação de Robinho Após internautas lembrarem que Rei das Pedaladas foi condenado por violência sexual, na Itália, e não ter sido preso, Zé Love "cutuca" portal por frase em manchete em rede social- Por que a matéria não pode ser "Santos intensifica conversas com Robinho, bicampeão Brasileiro, campeão da Copa do Brasil, ídolo do torcedor santista voltando... Entre outros... Por quê? - escreveu o jogador do Brasiliense, de Brasília.

Desde o início das negociações até o anúncio da contratação, o retorno de Robinho ao Santos tem sido motivo de muita polêmica nas redes sociais. O jogador de 36 anos foi condenado, em primeira instância, por estupro cometido na Itália. Em razão disso, há muitas dúvidas sobre o futuro do jogador e como isso pode impactar na equipe alvinegra.

O Estadão ouviu advogados especializados em direito criminal para explicar os próximos passos do caso. Robinho pode ser preso ou extraditado para a Itália? O Santos corre algum risco de punição? O que pode acontecer com o jogador a partir de agora?

Advogados de Robinho dizem que, na Itália, jogador é 'homem livre' e 'deve ser considerado inocente' por estupro

  Advogados de Robinho dizem que, na Itália, jogador é 'homem livre' e 'deve ser considerado inocente' por estupro Advogados de Robinho dizem que, na Itália, jogador é 'homem livre' e 'deve ser considerado inocente' por estuproRobinho é acusado de violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa de 22 anos, em 22 de janeiro de 2013, quando defendia o Milan, na casa noturna Sio Café, em Milão. Em novembro de 2017, quando era jogador do Atlético-MG, ele foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão mais o pagamento de 60 mil euros de indenização à vítima.

Robinho, do Santos. pode ser preso por estupro? Entenda como está o caso © Divulgação/Santos FC Robinho, do Santos. pode ser preso por estupro? Entenda como está o caso

Vale lembrar que Robinho foi condenado a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo contra uma jovem albanesa em 2013, em Milão, onde o atacante defendeu o Milan. O jogador foi condenado em primeira instância e recorreu da sentença. Ele nega que tenha cometido o crime.

Robinho pode ser preso no Brasil?

Neste momento, a chance é zero. "Existe o princípio da presunção da inocência (ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória). O sujeito só é condenado e preso quando o processo termina, que é o que chamamos de trânsito em julgado. No caso do Robinho, não cabe nem prisão preventiva, pois ele não se enquadra em nenhum dos motivos para detenção", explicou o advogado Gabriel Huberman Tyles, da Euro Filho e Tyles Advogados Associados.

Contratação de Robinho pelo Santos pode ser desfeita após reunião

  Contratação de Robinho pelo Santos pode ser desfeita após reunião Retorno do jogador ao Peixe tem dividido opiniões, já que ele é condenado em primeira instância por crime de violência sexual. Defesa nega o envolvimento do atleta no casoPelo Peixe estar a dois meses da eleição presidencial, com data agendada para o dia 12 de dezembro, toda a e qualquer transação de chegada e saída de atletas precisa da anuência dos conselheiros.

Robinho só pode ser preso no Brasil se não conseguir reverter a decisão em nenhuma das instâncias superiores. A decisão final pode levar anos. "O Código Penal tem previsão do princípio da extraterritorialidade, ou seja, mesmo que o suposto crime tenha sido praticado na Itália, ele pode vir a ser punido no Brasil se satisfeitas as seguintes condições: estar no Brasil, o fato ser crime no Brasil e no país de origem, crime que autorizaria extradição de estrangeiro e ele não ter sido absolvido ou ter sida extinta a punibilidade", explicou Thiago Demiciano, advogado criminal, professor e doutorando pela PUC-SP.

Robinho pode ser extraditado para a Itália?

Não, mesmo se for condenado, pois brasileiro não pode ser extraditado do Brasil. Robinho poderia ter problemas caso vá para outro país após ser o trânsito em julgado (fim do processo e a confirmação da condenação). "A Constituição Federal de 1988 veda a extradição de brasileiro nato, mas, como dito, poderá lhe aplicar a pena se ela não for contrária ao nosso ordenamento (como por exemplo, a pena de morte)", explicou Demiciano.

Gravações do caso Robinho vazam e confirmam ausência de consentimento

  Gravações do caso Robinho vazam e confirmam ausência de consentimento Interceptações telefônicas usadas pela justiça italiana para condenar o jogador Robinho e um amigo, Ricardo Falco, por violência sexual de grupo chegaram à imprensa e confirmam: a vítima não estava em capacidades de consentir. As gravações foram realizadas durante a investigação e foram cruciais para o veredito. A decisão do Tribunal de Milão, de novembro de 2017, ainda não é definitiva e foi contestada pelas defesas de Robinho e de Ricardo Falco, o outro acusado brasileiro no crime. Os advogados dos dois apresentaram recurso.

Se o Robinho for para a Itália, lá ele corre risco de ser preso?

Neste momento, sim. Ele poderia ter uma prisão preventiva decretada, pois a polícia italiana poderia entender que ele oferece algum risco para a sociedade ou ordem pública estando livre na Itália. "Se eu fosse o advogado do Robinho, eu não o recomendaria de ir para a Itália. A gente só fica sabendo sobre um mandado de uma prisão preventiva na hora", explicou Tyles.

Em razão do crime e por receio de ser preso, Robinho chegou a desfalcar o seu ex-clube, o Istanbul Basaksehir, da Turquia, em uma partida contra a Roma, pois o duelo seria na capital italiano.

O Santos corre algum risco de punição?

Nenhum. O máximo que pode acontecer com o jogador é ele ser detido e, consequentemente, o Santos não poder contar com o seu futebol. Mas como citado anteriormente, ainda levará alguns meses ou anos para o caso ser finalizado.

Damares Alves pede ‘cadeia imediatamente’ para Robinho .
A ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves, pediu "cadeia imediatamente" para o jogador Robinho, condenado na Itália por violência sexual em grupo contra uma mulher embriagada. © Agência Brasil e Reprodução/Instagram Neto desce a lenha em Robinho na Band: ‘Animal não faz isso’“Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido.

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