Brasil Dono de buldogue perdido terá que indenizar casal que o encontrou

03:55  21 outubro  2020
03:55  21 outubro  2020 Fonte:   em.com.br

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A companhia aérea Azul Linhas Aéreas deverá indenizar casal que teve as malas extraviadas durante viagem de férias. A 23ª Câmara de Direito Privado Em razão da perda dos pertences, tiveram que retornar antes do previsto para casa – apenas uma das malas foi encontrada , totalmente danificada

Uma queixa comum de donos que possuem um Bichon e trabalham fora o dia todo: normalmente, eles recebem reclamações dos vizinhos por excesso de barulho ou encontram a casa toda desarrumada ou com móveis roídos quando voltam no final do dia.

Em Lagoa Santa, cidade localizada na Grande BH, um casal que foi insultado após resgatar um cachorro da raça buldogue francês, que estava perdido, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais.

Casal que encontrou o cão afirmou que o animal estava machucado e procurou o dono ao ver o anúncio de desaparecimento © TJMG/Divulgação Casal que encontrou o cão afirmou que o animal estava machucado e procurou o dono ao ver o anúncio de desaparecimento

O dono do animal teria acusado os dois de roubo e publicado ofensas contra eles no Facebook. O casal também vai receber R$ 1 mil oferecidos para quem encontrasse o cachorro. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão que condenou o dono do animal por extrapolar o direito à liberdade de expressão.

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De acordo com o processo, o casal encontrou o animal na rua. O cão estava perdido e sem identificação. Segundo o casal, o cachorro estava machucado e necessitando de cuidados. Diante disso, eles o levaram para a casa.

Dias depois, depararam-se com um cartaz afixado no poste com a palavra “Procura-se” e uma foto do buldogue, oferecendo a recompensa de R$ 1 mil. Eles então ligaram para o telefone identificado no cartaz para devolver o cachorro.

Porém, além de não pagar a recompensa, o proprietário divulgou no Facebook mensagens acusando o casal de ter furtado o animal e de se aproveitar da oportunidade para requerer a recompensa.

O casal ajuizou uma ação contra o proprietário do cachorro, buscando reparação pelo transtorno causado. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa condenou-o a pagar R$ 1 mil relativo ao valor da recompensa anunciada e a indenizá-los em R$ 10 mil, por danos morais.

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O dono do animal recorreu da decisão. Ele afirma no processo que nenhum dos comentários nas redes sociais foi suficiente para gerar dano à personalidade do casal que encontrou o cachorro. Disse ainda que eles sabiam da procura do animal, mas demoraram dias para devolvê-lo.

O desembargador Valdez Leite Machado, relator do processo, reiterou ser indiscutível que o conteúdo das mensagens foi ofensivo e direcionado ao casal que resgatou seu cachorro. Ele disse ainda que não se pode negar que a situação gerou constrangimentos, ainda mais por se tratar de cidade pequena.

“Neste contexto, entendo ser inegável o cometimento de ato ilícito pelo réu, que extrapolou o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de expressão, na medida em que ofendeu a honra e a imagem dos autores”, analisou o magistrado.

Diante disso, ele manteve integralmente a sentença que o condenou a pagar a recompensa e a indenização de R$ 10 mil pelos insultos proferidos.

Votaram de acordo com o relator as desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cláudia Maia. À decisão ainda cabe recurso.

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