Brasil Senado prepara a retomada da pauta econômica antes das eleições municipais

14:17  24 outubro  2020
14:17  24 outubro  2020 Fonte:   estadao.com.br

Com Trump atrás nas pesquisas, republicanos lutam para manter controle do Senado

  Com Trump atrás nas pesquisas, republicanos lutam para manter controle do Senado O presidente Donald Trump não é o único republicano cujo cargo está ameaçado pelas eleições nos Estados Unidos: atrás nas pesquisas a 20 dias da votação, seu partido luta ferozmente para salvar assentos no Senado, que controla com força majoritária atualmente. A tarefa é árdua, já que alguns integrantes do partido vêm se afastando do presidente caótico e cada vez mais vulnerável, especialmente por sua condução da pandemia da covid-19, enquanto os democratas organizam campanhas de peso em estados-chave.

Prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos - Продолжительность: 4:16 justicaeleitoral 3 399 просмотров.

A PEC, de autoria do senador Weverton Rocha, prevê o adiamento das eleições municipais por conta da pandemia de covid-19. Previstas para 4 de outubro, elas

BRASÍLIA - Antes das eleições, o Senado Federal colocou na pauta o cronograma de retomada de projetos da pauta econômica. É uma tentativa de resposta à piora das incertezas em relação à economia e à paralisia diante das eleições municipais e do impasse fiscal.

São dois movimentos: primeiro, a votação prevista para o próximo dia 3 de novembro de dois projetos para blindar o Banco Central (autonomia e criação dos depósitos voluntários), para mostrar que o BC não vai “rodar a máquina” de dinheiro e que as taxas de juros e inflação podem permanecer baixas por um longo período.

No dia 4, está prevista a votação de vetos presidenciais à lei de saneamento e prorrogação por um ano da desoneração da folha de pagamento das empresas, e de projetos de remanejamento de recursos entre ministérios. A votação da lei de falências ficou para o dia 5 de novembro.

Senado reage a ‘canetada’ de Barroso e quer levar caso de Chico Rodrigues ao Conselho de Ética

  Senado reage a ‘canetada’ de Barroso e quer levar caso de Chico Rodrigues ao Conselho de Ética Situação pode dar sobrevida a parlamentar flagrado pela PF com R$ 33,1 mil dentro da cueca; colegas sugerem Rodrigues peça licença do mandato por contra própria . Além disso, muitos senadores investigados, alguns deles réus da Lava Jato, também se preocupam com o fato de o STF começar a interferir no Legislativo. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com R$ 33,1 mil dentro da cueca na quarta-feira, 14. A operação investiga desvio de recursos no combate do coronavírus.

O Senado aprovou, na última terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) responsável por adiar as eleições municipais , que aconteceriam em

Senado Federal aprova emenda constitucional que transfere data das eleições municipais 2020.

Senado quer acelerar pauta econômica para fugir da paralisia das eleições municipais. © Marcelo Camargo/Agência Brasil Senado quer acelerar pauta econômica para fugir da paralisia das eleições municipais.


O segundo movimento é fiscal e começa no dia seguinte da eleição (16): o alvo será o corte de 12% a 15% das renúncias para conseguir de R$ 36 bilhões a R$ 45 bilhões de receitas que vão financiar o novo programa social do governo e aumentar os investimentos. Outra proposta, é excepcionalizar os incentivos regionais, e fazer uma corte de até 17% das demais renúncias e subsídios.

A organização do cronograma ocorre depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defender um acordo para tocar a pauta econômica e de críticas à paralisação da pauta pelo Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em negociações para viabilizar a sua reeleição em 2021. Do lado econômico, a preocupação é com o aumento de endividamento, financiamento da dívida pública e agora também com o risco de alta da inflação.

Candidatos pelo País têm propostas de transferência de renda

  Candidatos pelo País têm propostas de transferência de renda Há promessas em ao menos nove capitais, vindas de 30 representantes de todos os lados do espectro político; economistas ouvidos pelo 'Estadão' levantam dúvidas sobre a eficácia desses programas em nível municipal . Além disso, dizem os analistas, a queda de arrecadação na maioria das prefeituras, agravada pela pandemia, coloca em xeque a viabilidade das promessas. © Wilton Júnior/Estadão Fila de pessoas para receber o auxílio emergencial do governo federal A covid-19 fez com que índices de renda e empregabilidade piorassem nos últimos meses.

Discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre debate de adiamento das eleições municipais com TSE e cientistas.

O adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral Ao participar de uma sessão do Senado nesta segunda, na qual foi debatido o eventual adiamento, Luís Roberto JULIA DUAILIBI: ala econômica insiste em ideias politicamente inviáveis.

Como aumento de receitas com o corte das renúncias não resolve o problema da restrição do teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação), a medida será combinada com corte de despesas, com a junção de programas atuais, como abono salarial, seguro defeso e outros programas. Essa proposta foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas voltou à negociação. Estima-se que o público beneficiário do novo programa tenha que subir pelo menos de 14 milhões de famílias para 20 milhões.

“Não vai tirar do teto. Não tem ninguém querendo financiar nenhuma despesa com aumento de dívida. Está todo mundo trabalhando para que as medidas sejam neutras do ponto de vista fiscal”, disse ao Estadão o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), que participou das negociações essa semana para fechar o cronograma. “Não tenha dúvida que todas as medidas amargas voltarão ao debate”, afirmou.

PEC da 2ª Instância fará “reforma no Judiciário”, diz presidente de comissão

  PEC da 2ª Instância fará “reforma no Judiciário”, diz presidente de comissão Avaliação de Marcelo Ramos. Deputado quer retomar discussão. Pretende votar até o fim do ano. Cita soltura de André do RapMarcelo Ramos, juntamente com os deputados Fábio Trad (PSD-MT), relator da PEC, e Alex Manente (Cidadania-SP), autor do projeto, protocolaram 1 requerimento, com o pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a retomada dos trabalhos da comissão. Além disso, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou 1 requerimento de urgência aos líderes partidários para conseguir colocar na pauta a votação da retomada das atividades na 3ª feira (20.out.2020).

Sessão de debates temáticos para analisar o adiamento das eleições municipais de 2020, diante da pandemia de covid-19. Foram convidados, entre outros, o

Acompanhe todos os detalhes da apuração dos votos para presidente no 2º turno das Eleições 2018. Saiba em primeira mão o resultado da disputa a presidência.




Limpar a pauta

O líder diz que a estratégia é limpar a pauta e as pendências para que, após as eleições, o Congresso possa se concentrar nas medidas fiscais. Bezerra garante que já há votos com “folga” para aprovação na primeira semana do primeiro bloco de votações. O projeto que cria os depósitos voluntários para substituir as operações compromissadas, é inclusive do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), embora o partido vá votar contra a autonomia do BC. Os depósitos voluntários terão o mesmo papel das operações compromissadas usadas na gestão da política monetária para controlar a quantidade de moeda e manter a Selic no patamar que foi fixado. A diferença é que as compromissadas são lastreadas em títulos e os depósitos não, que deve reduzir o patamar da dívida bruta.

“Terá uma repercussão muito forte porque a política monetária (a calibragem da taxa básica de juros para o controle da inflação) estará blindada. Não tem essa de tocar a maquininha nós vamos ter a segurança do controle inflacionário e de um ambiente de juros baixos por um período mais longo do que se poderia prever”, disse Bezerra. Segundo ele, a votação da nova Lei de Falências será um recado importante para todas as empresas que estão com dificuldades em função dos desdobramentos da crise do coronavírus. A ideia é votar o projeto sem que precise retornar à Câmara para nova votação.

Acordo Pelosi-Mnuchin se arrasta e empurra estímulo após eleição

  Acordo Pelosi-Mnuchin se arrasta e empurra estímulo após eleição Enquanto a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, ainda negociam os detalhes de um pacote de estímulo de quase US$ 2 trilhões nos Estados Unidos, as perspectivas de que o auxílio seja aprovado pelo Congresso antes das eleições de 3 de novembro estão cada vez mais distantes. O ritmo das conversas se arrasta, e a maior resistência de republicanos do Senado reduz a capacidade do presidente Donald Trump de conseguir apoio para um acordo. Agora, alguns democratas da Câmara dizem a Pelosi que não querem votar o pacote antes da eleição se o Senado não o fizer, segundo uma autoridade do partido.

Examinar os sistemas estabelecidos, para certificar a observância às políticas, planos, leis e regulamentos; Examinar os meios usados para a proteção dos ativos, se necessário comprovar sua existência real; Verificar se os recursos são empregados de maneira eficiente e econômica

A realização das eleições foi confirmada pelo Congresso Nacional, que apenas decidiu adiar a data da votação para novembro. Por que as eleições foram adiadas? O prefeito precisa de maioria simples, que depende do número de eleitores da cidade, enquanto, para a câmara municipal , o cálculo varia

O problema, segundo o diagnóstico da equipe econômica, é que o formato atual da recuperação judicial não funciona no Brasil. A duração média de um processo concluído de falência é de 6,7 anos, mas metade fica aberta por 13 anos. Dentre os processos iniciados e ainda não encerrados o mais antigo tinha 36,3 anos na data do último levantamento, feito em 2014.

Na área fiscal, o líder diz que o maior alvo são as renúncias porque o País não tem condições de abdicar de R$ 300 bilhões (4% do PIB) por ano de receitas. Ele disse que o corte de renúncias linear resolve o financiamento do novo programa – mais R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões e o restante pode garantir o aumento dos investimentos no ano que vem, que estão previstos em apenas R$ 28 bilhões.

Bezerra destaca que o aumento dos investimentos é uma demanda dos parlamentares e que Alcolumbre surpreendeu com esse cronograma de votações. Ele rebateu temor de que, se não houver espaço para cortar as renúncias. . “O ambiente não é esse. O que estamos construindo e tem que dar o crédito ao Rodrigo, que vem colocado com todas as letras e o ministro Paulo Guedes também, é que saída tem que ser dada no teto de gastos”, ressalta o líder.


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Governo tenta derrubar sessão do Congresso para segurar veto à desoneraçãoO presidente da República tem a prerrogativa de vetar trechos ou a íntegra de projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. O Legislativo, porém, pode restituir o trecho rejeitado pelo Executivo. No jargão político, fala-se em “derrubar o veto”.

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