Brasil Ricardo Salles segue na mira dos procuradores

16:06  29 outubro  2020
16:06  29 outubro  2020 Fonte:   dw.com

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Ministério Público entra com novo recurso para tentar afastar ministro do Meio Ambiente. Ele é acusado de desestruturar intencionalmente órgãos estatais de proteção ambiental.

Ricardo Salles: ministro corre o risco de ser afastado do cargo © Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil Ricardo Salles: ministro corre o risco de ser afastado do cargo

O Ministério Público Federal tenta, com mais um recurso, afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é acusado pelos promotores de improbidade administrativa e de desestruturar intencionalmente os órgãos estatais de proteção ambiental.

O novo recurso foi apresentado na quarta-feira (28/10). Ele contesta a decisão,do último dia 14, da Justiça do Distrito Federal, que havia negado o pedido de afastamento imediato apresentado em julho pelos promotores.

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  Rodrigo Maia critica Salles e diz que ele destrói o Meio Ambiente e o governo Fez publicação em rede social

No recurso, o MPF diz que, ao negar o afastamento, a Justiça ignora jurisprudência que prevê intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais.

A ação de improbidade administrativa original foi apresentada em 6 de julho, mas levou mais de três meses para que fosse examinada. Quando foi analisada, em 14 de outubro, o juiz Márcio França Moreira rejeitou o pedido.

Na ação de julho, o MPF acusou Salles de "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente" e de "esvaziamento" de políticas ambientais, a fim de favorecer interesses que não condizem com aqueles que a pasta deveria defender.

Para os procuradores, os atos de improbidade foram cometidos em quatro frentes: desestruturação normativa, por meio de edição de decretos, despachos e portarias; desestruturação dos órgãos de transparência e participação, com o "desmonte" do Conama e o constrangimento ao Inpe, por exemplo; desestruturação orçamentária, através da redução de recursos para fiscalização da pasta; e desestruturação fiscalizatória, por meio do "desmonte" da fiscalização ambiental.

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  'Não é saudável que um ministro ofenda outro publicamente', diz Alcolumbre sobre Salles O presidente do Senado seguiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mais cedo também reforçou o apoio a Ramos ao acusar Salles de querer 'destruir o próprio governo'"Sem entrar no mérito da questão, faço duas ressalvas. 1. Como chefe do Legislativo, registro a importância do @MinLuizRamos na relação institucional com o Congresso. 2. Não é saudável que um ministro ofenda publicamente outro ministro. Isto só apequena o governo e faz mal ao Brasil", escreveu Alcolumbre em sua página no Twitter.

Na ação, os procuradores pediam que Salles fosse condenado por improbidade administrativa, com penas que podem levar à suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multas e proibição de firmar contratos com o poder público, além do afastamento de suas funções.

Na interpretação do juiz do Distrito Federal, porém, o afastamento provisório de um ministro só pode ocorrer se já houver provas de que ele está cometendo improbidade administrativa. Desta forma, ele não poderia ser tirado do cargo para que haja uma investigação.

"Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo", diz o despacho.

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  Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Salles e critica Rodrigo Maia Respondeu a tweet de Maia. Maia criticou Ricardo Salles.“Como seriam as reações se o Presidente Bolsonaro resolvesse criticar publicamente membros do Congresso ou do STF?”, questionou Eduardo Bolsonaro.

O juiz também afirmou que os argumentos apresentados pelos procuradores são "vagos" e não comprovam um comportamento inadequado de Salles.

O recurso desta quarta do MPF foi direcionado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nele, os procuradores contestam termos da decisão do juiz de Brasília.

A ação apresentada em julho também menciona a polêmica declaração de Salles sobre "passar a boiada", feita durante a reunião entre ministros e o presidente em 22 de abril, cuja gravação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e criticada mundialmente.

No encontro, o ministro sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de covid-19 para avançar mudanças nas leis ambientais, que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com críticas pela mídia e pela opinião pública.

Segundo os procuradores, a declaração "escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados", bem como confirmou o caráter doloso de suas ações no comando da pasta.

RPR/ots

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Ricardo Salles chama Rodrigo Maia de Nhonho, apaga tweet, se justifica nas redes sociais, e mostra que Brasil seria reprovado na 4ª série B.“O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo.”, escreveu o presidente da Câmara pelo Twitter. Em resposta, Ricardo Salles rebateu: “Nhonho”.

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