Brasil STF dá 48 h para governo definir barreiras sanitárias em áreas indígenas

04:15  02 dezembro  2020
04:15  02 dezembro  2020 Fonte:   poder360.com.br

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Plano de Barreiras Sanitárias apresentado pelo governo federal para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas . No início deste mês, o plenário do STF confirmou liminar dada por Barroso para obrigar o governo a adotar uma série de medidas de contenção do

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O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 3ª feira (1º.dez.2020) que o governo implemente barreiras sanitárias para proteger 3 terras indígenas contra a covid-19.

Barroso acolheu pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) © Sérgio Lima/Poder360 16.nov.2020 Barroso acolheu pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

Leia a íntegra (230 kb) da decisão.

O magistrado deu 48 horas para que o governo explique como atuará para implementar as barreiras nas terras Enawenê Nawê, Alto do Rio Negro e Vale do Javari. A AGU (Advocacia Geral da União) afirmou que “só se manifestará nos autos”.

Na decisão, Barroso cita que a União se comprometeu com o cronograma de defesa dos povos indígenas isolados, instalando bloqueios em diversos locais, conforme ordenou o STF em decisão anterior.

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Um balanço parcial das barreiras sanitárias instaladas na Capital mostra que nenhuma das mais de 12 mil pessoas testadas apresentou contaminação por

O ministro disse, no entanto, que um ofício da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, encaminhado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informa que faltou a implantação de barreiras sanitárias nas terras em questão, o que caracterizou, segundo o magistrado, o desrespeito à decisão do Supremo.

“A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a

se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Barroso também manda que a União detalhe a localização, os materiais, os recursos humanos e demais elementos que integrarão as barreiras a serem implementadas nas áreas indígenas.

É preciso combater o colonialismo de dados .
Ulises Mejias discute a emergência de um novo formato de colonialismo, o dos dadosseLecT: Comecemos nossa conversa pela questão da língua. Em nossa correspondência, você comentou que seu “espanhol está um pouco atrofiado”. Entre nós é famoso o verso “Minha língua é minha pátria”, de Fernando Pessoa, popularizado pela canção de Caetano Veloso.

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