Brasil Lira busca salvaguarda política ao convocar reuniões sobre deputado preso

As reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Mesa Diretora da Casa e o Colégio de Líderes para discutir o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ) são uma salvaguarda política. Tecnicamente, o presidente da Câmara poderia dar andamento ao caso sem consultar essas instâncias.

© Sérgio Lima/Poder360 Fachada da Câmara dos Deputados, em Brasília

O deputado Daniel Silveira foi preso a mando do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O motivo foi um vídeo divulgado por Silveira atacando ministros do Tribunal. A ordem de prisão foi emitida na 3ª feira (16.fev.2021), e ele está no momento detido no Rio de Janeiro.

Lira pede solução alternativa para auxílio emergencial

Para presidente da Câmara, solução terá que respeitar teto de gastos © Fornecido por RedeTV! Arthur Lira (Agência Câmara) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial. Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Quando um deputado é preso, o plenário da Câmara precisa votar se aceita ou não a decisão da Justiça. Técnicos da Casa ainda avaliam como será a votação, mas já se sabe que uma decisão necessita de maioria absoluta. Ou seja, 257 votos dos 513 deputados.

O trâmite normal seria o caso passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) primeiro. Como o colegiado está com atividades suspensas, o presidente da Câmara designa um relator e o plenário vota.

Isso poderia ser feito sem passar pela Mesa Diretora (cúpula da Câmara) e pelo Colégio de Líderes (instância que reúne os representantes de todas as bancadas partidárias). Ao convocar essas reuniões, porém, Lira divide a responsabilidade.

Depois de prisão de deputado, Lira diz que não haverá reprimenda ao STF

Lira e Pacheco visitaram Luiz Fux. Afastaram crise com Judiciário“Essa posição está bastante clara, sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda em reação ao que aconteceu e a Câmara amanhã a partir das 17h se pronunciará soberanamente em relação ao caso em tela que eu reputo como um caso absolutamente fora da curva, espero que tenha o tratamento correto por parte da Câmara e do Judiciário”, disse Lira.

Evita se indispor sozinho com o STF, caso a decisão seja por não aceitar a prisão de Daniel Silveira. Também reduz possíveis atritos internos na Câmara.

Um dos principais pontos da campanha de Lira à presidência da Câmara foi dizer que ouviria o colégio de líderes sistematicamente. Se tomasse decisão sobre, por exemplo, quem será o relator do caso de Daniel Silveira, sem ouvir as bancadas, poderia desagradar aliados.

© Fornecido por Poder360 A prisão de Daniel Silveira não foi bem recebida no grupo político de Arthur Lira.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que considera que Daniel Silveira cometeu crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Mas que se houve flagrante ou não é passível de discussão.

Alexandre de Moraes considerou crime pego em flagrante o vídeo postado por Silveira com ataques ao STF.

A prisão voltou a expor a divisão do PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar, divulgou nota criticando Silveira. Também falou em expulsar o deputado da sigla.

O líder da sigla na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), liga para outros líderes de bancada tentando reverter a prisão no plenário. Vitor Hugo e Daniel Silveira são próximos ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os partidos de oposição ao governo querem manter Silveira preso. O líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Poder360 que o deputado “extrapolou todos os limites admissíveis já há algum tempo”.