Brasil Lira busca salvaguarda política ao convocar reuniões sobre deputado preso

19:52  17 fevereiro  2021
19:52  17 fevereiro  2021 Fonte:   poder360.com.br

Lira defende auxílio "viável" e diz que vacinação é saída para crise

  Lira defende auxílio Lira defende auxílio "viável" e diz que vacinação é saída para criseLira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assumiram o comando das duas Casas do Congresso na última semana com a promessa de uma atuação coordenada com o Executivo e bastante ênfase na necessidade de uma renda emergencial aos mais atingidos pelos efeitos da pandemia de Covid-19, mesmo diante das dificuldades fiscais que se desenham para este ano.

As reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Mesa Diretora da Casa e o Colégio de Líderes para discutir o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ) são uma salvaguarda política. Tecnicamente, o presidente da Câmara poderia dar andamento ao caso sem consultar essas instâncias.

Fachada da Câmara dos Deputados, em Brasília © Sérgio Lima/Poder360 Fachada da Câmara dos Deputados, em Brasília

O deputado Daniel Silveira foi preso a mando do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O motivo foi um vídeo divulgado por Silveira atacando ministros do Tribunal. A ordem de prisão foi emitida na 3ª feira (16.fev.2021), e ele está no momento detido no Rio de Janeiro.

Lira pede solução alternativa para auxílio emergencial

  Lira pede solução alternativa para auxílio emergencial Para presidente da Câmara, solução terá que respeitar teto de gastos © Fornecido por RedeTV! Arthur Lira (Agência Câmara) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial. Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Receba a newsletter do Poder360

Quando um deputado é preso, o plenário da Câmara precisa votar se aceita ou não a decisão da Justiça. Técnicos da Casa ainda avaliam como será a votação, mas já se sabe que uma decisão necessita de maioria absoluta. Ou seja, 257 votos dos 513 deputados.

O trâmite normal seria o caso passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) primeiro. Como o colegiado está com atividades suspensas, o presidente da Câmara designa um relator e o plenário vota.

Isso poderia ser feito sem passar pela Mesa Diretora (cúpula da Câmara) e pelo Colégio de Líderes (instância que reúne os representantes de todas as bancadas partidárias). Ao convocar essas reuniões, porém, Lira divide a responsabilidade.

Depois de prisão de deputado, Lira diz que não haverá reprimenda ao STF

  Depois de prisão de deputado, Lira diz que não haverá reprimenda ao STF Lira e Pacheco visitaram Luiz Fux. Afastaram crise com Judiciário“Essa posição está bastante clara, sem nenhum tipo de crise. Não há qualquer reprimenda em reação ao que aconteceu e a Câmara amanhã a partir das 17h se pronunciará soberanamente em relação ao caso em tela que eu reputo como um caso absolutamente fora da curva, espero que tenha o tratamento correto por parte da Câmara e do Judiciário”, disse Lira.

Evita se indispor sozinho com o STF, caso a decisão seja por não aceitar a prisão de Daniel Silveira. Também reduz possíveis atritos internos na Câmara.

Um dos principais pontos da campanha de Lira à presidência da Câmara foi dizer que ouviria o colégio de líderes sistematicamente. Se tomasse decisão sobre, por exemplo, quem será o relator do caso de Daniel Silveira, sem ouvir as bancadas, poderia desagradar aliados.

  Lira busca salvaguarda política ao convocar reuniões sobre deputado preso © Fornecido por Poder360 A prisão de Daniel Silveira não foi bem recebida no grupo político de Arthur Lira.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que considera que Daniel Silveira cometeu crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Mas que se houve flagrante ou não é passível de discussão.

Alexandre de Moraes considerou crime pego em flagrante o vídeo postado por Silveira com ataques ao STF.

A prisão voltou a expor a divisão do PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar, divulgou nota criticando Silveira. Também falou em expulsar o deputado da sigla.

O líder da sigla na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), liga para outros líderes de bancada tentando reverter a prisão no plenário. Vitor Hugo e Daniel Silveira são próximos ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os partidos de oposição ao governo querem manter Silveira preso. O líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Poder360 que o deputado “extrapolou todos os limites admissíveis já há algum tempo”.

Lira cancela agendas em SP para tentar aprovar PEC da Blindagem .
Presidente da Câmara tinha reuniões previstas com representantes do mercado financeiro; há dúvidas sobre aprovação de PEC neste sextaBRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cancelou reuniões com representantes do mercado financeiro em São Paulo, nesta sexta-feira, 26, para tentar aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita as situações em que os parlamentares podem ser presos.

usr: 1
Isto é interessante!