Brasil Câmara quer esperar audiência de custódia para decidir sobre deputado preso

02:01  18 fevereiro  2021
02:01  18 fevereiro  2021 Fonte:   poder360.com.br

Lira busca salvaguarda política ao convocar reuniões sobre deputado preso

  Lira busca salvaguarda política ao convocar reuniões sobre deputado preso Falará com a Mesa e com líderes. Encontros não são obrigatóriosO deputado Daniel Silveira foi preso a mando do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O motivo foi um vídeo divulgado por Silveira atacando ministros do Tribunal. A ordem de prisão foi emitida na 3ª feira (16.fev.2021), e ele está no momento detido no Rio de Janeiro.

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), esperam que o procurador-geral da República, Augusto Aras, denuncie o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira, ainda nesta quarta. Com a denúncia, o processo contra ele passaria a correr no Supremo. STF deve confirmar decisão de Moraes contra deputado . O que está por trás da prisão de Daniel Silveira? Um ministro da Corte avalia que o colegiado não teria maiores dificuldades em condená-lo em um prazo de até seis meses, tendo em vista que o deputado

O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária da mesa diretora para o início da tarde desta quarta-feira (17) com objetivo de discutir a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O presidente da Câmara disse que a Casa "não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário". "Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a

O caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso a mando do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, deverá ser analisado pela Câmara apenas depois da audiência de custódia, marcada para esta 5ª feira (18.fev.2021) às 14h30.

A decisão sobre a manutenção ou não da prisão do deputado, a ser tomada pelos seus pares, ficará para depois da audiência de custódia, na qual ele poderá ser solto © Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados A decisão sobre a manutenção ou não da prisão do deputado, a ser tomada pelos seus pares, ficará para depois da audiência de custódia, na qual ele poderá ser solto

Quando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.

Prisão de Daniel Silveira deve ser mantida pelo plenário da Câmara

  Prisão de Daniel Silveira deve ser mantida pelo plenário da Câmara Não há 257 votos para liberar deputado . Histórico de Silveira atrapalha defesa. Votação poderia ser realizada nessa 6ªSilveira está preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, referendada por unanimidade no Supremo. O deputado é do grupo bolsonarista do PSL e fez em vídeo divulgado na internet ofensas aos ministros da Corte, daí a detenção.

O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), anunciou em uma rede social ter convocado reuniões nesta quarta-feira no início da tarde para tratar da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após ele ter gravado e divulgado um. Vídeo com ofensas a ministros da corte, defendendo a destituição deles. Saiba mais. Bolsonaro sugere tirar jornais de circulação: "Fake news". Lava Jato prendeu Lula, apoiou eleição de Bolsonaro e integrou governo, diz Gilmar Mendes.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), anunciou em uma rede social ter convocado reuniões nesta quarta-feira no início da tarde para tratar da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Silveira, que está preso na Polícia Federal do Rio de Janeiro, é um aliado do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ele é conhecido por discursos inflamados contra o STF. Até o momento, nenhuma autoridade do governo se pronunciou sobre o caso. Entre os deputados , inclusive integrantes da Mesa

Não há definição ainda, segundo técnicos da Casa ouvidos pelo Poder360, sobre qual determinação os deputados votarão: se ele deve ser solto ou se eleve de ser mantido preso.

No caso da 1ª determinação, será necessário aos apoiadores de Silveira reunir os 257 votos necessários. Para a segunda determinação, manter-lo preso, quem deverá se esforçar são seus adversários.

A cúpula da Casa tem a esperança de que o deputado seja solto depois audiência. Dessa forma, evitará o desgaste de recusar a prisão de Daniel Silveira no plenário. Isso aumentaria o atrito dos deputados com o Supremo.

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Se for preciso votar sobre manter preso ou soltar Daniel Silveira, é possível que a Câmara o faça ainda na 5ª feira, depois da audiência. Neste caso, uma das opções citadas é votar pela soltura de Silveira e, depois, puni-lo em processo no Conselho de Ética da Casa. É difícil, porém, saber qual seria o desfecho de uma votação no plenário.

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  Em 15 minutos, Silveira pede desculpas 6 vezes e diz que se arrependeu Fez discurso voltado a deputados. Leu texto que seria de Moraes. Ministro determinou sua prisãoReceba a newsletter do Poder360

Desde 2015, a Justiça brasileira começou a realizar as audiências de custódia . Pessoas presas em flagrante são apresentadas a um juiz no prazo máximo de 24

Ao ser preso , o deputado publicou nova ameaça a Moraes: "Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer", afirmou. Conheça outras polêmicas envolvendo o deputado Policial militar na Baixada Fluminense, Silveira, hoje como 38 anos, trocou a farda por uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2018, quando se elegeu a um cargo público pela primeira vez.

Audiências de custódia são realizadas depois de alguém ser preso em flagrante. O juiz avalia se é necessário a pessoa continuar detida. Se entender que não, libera e o acusado responde em liberdade.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem cuidado do caso com cautela. Tecnicamente, poderia ter despachado a decisão do STF para o plenário sem consultar ninguém. Preferiu falar com os demais integrantes da Mesa da Câmara e com líderes partidários antes.

É uma forma de dividir as responsabilidades e potenciais desgastes do caso. Deve haver uma reunião com os representantes das bancadas às 14h desta 5ª. Até o início da noite esse encontro estava previsto para 9h.

Daniel Silveira teve a prisão em flagrante decretada por Alexandre de Moraes nesta 3ª feira (16.fev.2021). Está detido no Rio de Janeiro. Nesta 4ª (17.fev.2021), o plenário do STF chancelou por unanimidade a decisão de Moraes.

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  Deputado preso circula por batalhão, fala com apoiadores e volta a ameaçar STF Transferido para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói, Daniel Silveira (PSL-RJ) conversa com apoiadores no portão, circula pelo pátio interno e volta a ameaçar o STFO deputado federal Daniel Silveira está realmente preso?

Tudo sobre Audiência de instrução do Juizado Especial Cível. BOMBA ATÔMICA para o Brasil: o deputado Enéas tinha razão? Audiencia de Custódia . Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Em vídeo divulgado nas redes sociais minutos antes de ser preso , na noite desta terça-feira, 16, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está "entrando numa queda de braço" que não poderia vencer. A prisão do deputado não é um procedimento comum. Conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara , a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado .

O motivo foi um vídeo publicado por Silveira em que xingava ministros do STF, entre outras declarações. Moraes escreveu em sua decisão que:

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

Alexandre de Moraes, a quem o deputado se refere como “Xandão do PCC”, determinou que o YouTube retire a gravação do ar, mas o deputado foi quem retirou o vídeo do ar, colocando-o em modo privado na rede social. Leia a íntegra da decisão (133 KB).

Arthur Lira defende PEC da imunidade e diz que projeto não agride STF .
Lira: proposta poderá ser alterada. Supremo mandou prender SilveiraArthur Lira declarou que a discussão não agride o STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve a prisão de Silveira em decisão unânime. “Não vejo onde o Legislativo esteja ofendendo ou agredindo um outro Poder”, disse o presidente da Câmara.

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