Brasil Por unanimidade, STF mantém prisão de deputado bolsonarista

04:21  18 fevereiro  2021
04:21  18 fevereiro  2021 Fonte:   dw.com

Câmara quer esperar audiência de custódia para decidir sobre deputado preso

  Câmara quer esperar audiência de custódia para decidir sobre deputado preso Votação poderá ser na 5ª feira. Depois de decisão da Justiça. Ideia é reduzir atritos com STFQuando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.

Ministros do Supremo apoiam decisão de Moraes, que determinou a prisão do parlamentar Daniel Silveira após ataque a juízes da Corte em vídeo. Câmara pode derrubar decisão.

Silveira foi preso nesta terça-feira. Em vídeo, ele xingou ministros do STF com palavrões e os acusou de receberem suborno © Bruno Rocha//Fotoarena/imago images Silveira foi preso nesta terça-feira. Em vídeo, ele xingou ministros do STF com palavrões e os acusou de receberem suborno

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17/02) manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ele ter publicado um vídeo em que insulta vários juízes da Corte.

A votação no plenário foi unânime a favor da prisão. Todos os demais dez ministros apoiaram a decisão de Moraes: Edson Fachin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Por unanimidade, STF mantém prisão em flagrante de Daniel Silveira

  Por unanimidade, STF mantém prisão em flagrante de Daniel Silveira O STF decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira após ele ter divulgado vídeo com ofensas e ataques a ministros do SupremoNo início da sessão que decidiu manter preso o deputado que quebrou a placa com o nome de Marielle Franco, o presidente da Corte, Luiz Fux, fez um breve discurso defendendo a harmonia entre os Poderes e em defesa do STF.

Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, foi detido na noite de terça-feira por agentes da Polícia Federal (PF) na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Ele passou a noite preso na sede da PF na capital fluminense.

A prisão foi por flagrante delito por crime inafiançável, e foi determinada de ofício por Moraes, ou seja, sem pedido da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em vídeo postado horas antes nas redes sociais, o deputado xingou ministros do STF com palavrões e os acusou de suborno. Silveira disse que os juízes "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e"deveriam ser afastados para nomear 11 novos juízes".

Na mensagem, o deputado apenas poupou o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, por "respeitar seu conhecimento jurídico" entre um grupo de "ignóbeis".

Mourão diz que “excessos” de Silveira e do STF criaram “crise desnecessária”

  Mourão diz que “excessos” de Silveira e do STF criaram “crise desnecessária” Foi o 1º do governo a se manifestar. Critica deputado e decisão do SupremoSegundo o vice-presidente, o deputado se excedeu no exercício da imunidade parlamentar, mas isso não deveria autorizar que os agentes se excedessem também.

Mesmo com a decisão do STF, a detenção de Silveira será avaliada também pela Câmara, já que, segundo a Constituição brasileira, cabe aos demais deputados federais decidir sobre a prisão de um colega parlamentar. A votação no plenário da Casa deve ocorrer nesta quinta-feira, sendo necessária uma maioria simples para derrubar a determinação de Moraes.

"Vigilante contra qualquer hostilidade à instituição"

O julgamento no plenário do STF durou cerca de 45 minutos. Fux abriu a sessão com um breve discurso a favor da harmonia entre os três Poderes e em defesa da Corte, afirmando que compete a ela "zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras".

"Esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte", disse o presidente do Supremo.

Moraes manda bloquear redes sociais de Daniel Silveira

  Moraes manda bloquear redes sociais de Daniel Silveira Ministro do STF determina suspensão das contas do deputado bolsonarista no Facebook, Instagram e Twitter, argumentando que ele continua a publicar ofensas à Corte da prisão. © Bruno Rocha//Fotoarena/imago images Silveira foi preso na terça-feira. Em vídeo, ele atacou ministros do STF e defendeu o AI-5 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19/02) o bloqueio das contas do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Facebook, Instagram e Twitter. O parlamentar está preso por insultos e ameaças contra juízes do Supremo.

Ao votar nesta quarta-feira, Moraes defendeu sua decisão da véspera reiterando que Silveira vem repetidamente afrontando ministros do STF, e que as declarações do deputado incentivam a "tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".

"As manifestações não atingiram somente a honorabilidade, não configuraram somente ameaça ilegal à segurança e integridade física de diversos ministros, mas visaram principalmente impedir o exercício da judicatura, o exercício independente do Poder Judiciário e a própria manifestação do Estado Democrático de Direito", argumentou Moraes.

"A violência não se dirigiu somente a diversos ministros da Corte chamados pelos mais absurdos nomes que não vou repetir aqui. Muito mais do que isso, as manifestações dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democráticos", completou.

Alvo de dois inquéritos

Silveira já é alvo de dois inquéritos no Supremo, um referente a atos antidemocráticos e outro a propagação de fake news. Moraes é o relator de ambos os casos.

Deputado preso circula por batalhão, fala com apoiadores e volta a ameaçar STF

  Deputado preso circula por batalhão, fala com apoiadores e volta a ameaçar STF Transferido para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói, Daniel Silveira (PSL-RJ) conversa com apoiadores no portão, circula pelo pátio interno e volta a ameaçar o STFO deputado federal Daniel Silveira está realmente preso?

No primeiro inquérito, o deputado é investigado por alegado financiamento de atos antidemocráticos no ano passado, quando manifestantes apelaram ao fechamento do STF e enalteceram o AI-5.

O Ato Institucional de Número 5 foi um pacote de medidas antidemocráticas implementadas em dezembro de 1968 pelo regime militar e que marcou o início da fase mais repressiva da ditadura, com vários partidos políticos banidos, e dezenas de parlamentares opositores ao regime cassados.

Silveira é investigado também no inquérito das fake news, que apura a propagação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo.

Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo em abril de 2020, os investigadores da Polícia Federal identificaram, no âmbito do inquérito, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, como um dos líderes de um esquema criminoso de produção e propagação de notícias falsas.

Antes dos inquéritos, Silveira já havia causado controvérsias em 2018 ao quebrar uma placa simbólica em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada naquele mesmo ano.

ek/lf (ots)

Prisão de Daniel Silveira é rara unanimidade no STF .
Para alcançar placar de 11x0, é necessário que todos os ministros estejam no julgamento e concordem integralmente com resultadoNão é incomum julgamentos do Supremo terem resultado unânime, mas o placar “11 x 0” é mais raro porque exige que todos os ministros da Corte estejam presentes à sessão, que eles concordem integralmente entre si e tenham a mesma posição sobre o caso – e que nenhum deles se declare impedido ou suspeito. Antes da pandemia, os magistrados frequentemente se ausentavam das sessões plenárias por causa de participação em seminários e conferências, ou licença médica, por exemplo.

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