Brasil Líder do governo na Câmara diz que Planalto não trabalha para soltar deputado

06:36  20 fevereiro  2021
06:36  20 fevereiro  2021 Fonte:   poder360.com.br

Bolsonaro nomeia deputado João Roma, aliado de ACM Neto, como novo ministro da Cidadania

  Bolsonaro nomeia deputado João Roma, aliado de ACM Neto, como novo ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni foi deslocado para a Secretaria Geral da Presidência na primeira fase da reforma ministerial e a entrega de cargos no primeiro escalão do governo a nomes do Centrão. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 12. Embora filiado a outro partido, o anúncio acirrou a crise no DEM. Antes de ser deputado, Roma foi chefe de gabinete na prefeitura de Salvador, durante a administração de ACM Neto, presidente do DEM.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara dos Deputados, disse que o presidente Jair Bolsonaro não trabalha pela soltura de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na última 3ª feira (16.fev.2021) após fazer ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O deputado Ricardo Barros em cerimônia no Palácio do Planalto; ele lidera o governo na Câmara desde agosto de 2020 © Sérgio Lima/Poder360 O deputado Ricardo Barros em cerimônia no Palácio do Planalto; ele lidera o governo na Câmara desde agosto de 2020

“O [Palácio do] Planalto não interferiu, não tem nada com isso e está quieto”, afirmou, em entrevista ao portal G1, publicada na manhã desta 6ª (19.fev.2021).

Barros disse que não há ambiente na Câmara para “salvar” Silveira da prisão. O líder do governo teceu críticas ao comportamento do deputado bolsonarista.

Deputados costuram solução interna para relaxar prisão de deputado que ofendeu ministros do STF

  Deputados costuram solução interna para relaxar prisão de deputado que ofendeu ministros do STF Deputados costuram solução interna para relaxar prisão de deputado que ofendeu ministros do STFBRASÍLIA (Reuters) - Deputados de diversos partidos articulam nos bastidores relaxar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido na terça-feira após divulgar um vídeo em que ofende e pede a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e discutem saídas para o caso, como enviá-lo para análise do Conselho de Ética.

Segundo ele, a soltura é mais complicada em função de um “espetáculo” promovido pelo congressista em torno de sua prisão.

“Se ele continuar esculachando todo mundo, causando esse constrangimento a todos, a caneta vai ser pesada contra ele no Conselho de Ética. Se quiser seguir fazendo espetáculo para o seu eleitor, vai ficar difícil”, disse.

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Silveira foi detido depois de gravar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado xingou os ministros e fez acusações, inclusive de que alguns magistrados vendem sentenças. Leia aqui, na íntegra, as declarações.

Por unanimidade, o plenário do STF referendou, na 4ª feira (17.fev), decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado.

Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é ataque à liberdade de expressão

  Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é ataque à liberdade de expressão Moraes mandou prender deputado. Câmara decide se ele fica detido.A manifestação está em nota divulgada nesta 4ª feira (17.fev.2021). Leia a íntegra (198 KB).

Nessa 5ª feira (18.fev.2021), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.

Para Barros, a decisão de ministro Alexandre de Moraes pela prisão do deputado foi um exagero. No entanto, afirmou também que o deputado extrapolou e a Câmara está fazendo política.

“Tentamos um acordo para suspende-lo por 90 dias. Assim, não precisaríamos apreciar em plenário. Mas ele [Daniel Silveira] não quis”, disse.

O líder do Governo afirmou ainda que voltará pela soltura de Silveira. Porém, prevê 350 votos pela manutenção da prisão do deputado PSL no plenário.

ANÁLISE DO CASO NA CÂMARA

O Poder360 explica como será a votação:

  • Horário: a sessão terá início às 17h. A previsão é que dure até as 22h30.
  • Medida cautelar: a decisão do STF de prender o congressista será lida pelo relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO).
  • Apresentação inicial de Daniel Silveira: defesa do congressista poderá falar por até 15 minutos.
  • Parecer da relatora: Magda Mofatto lê sua manifestação.
  • Defesa de Daniel Silveira: poderá falar por mais 15 minutos para rebater o parecer da relatora.
  • Discussão do assunto: 3 deputados favoráveis e 3 contrários à prisão poderão falar por até 3 minutos.
  • Fim da discussão: a defesa do deputado poderá se manifestar, pela última vez, por até 15 minutos.
  • Votação: vai a voto o parecer de Magda Mofatto. Dois deputados falam a favor e 2 contra o relatório. Cada um terá até 3 minutos. A votação é realizada. Será híbrida (presencial e à distância). Os votos serão abertos –divulgados no painel eletrônico. Para manter a prisão de Daniel Silveira, são necessários, ao menos, 257 votos de 513 deputados (maioria absoluta da Câmara).

Representantes das bancadas partidárias se reuniram nessa 5ª feira (18.fev) na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto.

A reunião teve clima desfavorável a Silveira. Só 5 partidos (PSL, PSC, Pros, Podemos e Novo) se manifestaram contra a detenção Têm, juntos, 92 deputados. Mas não haveria unanimidade nessas legendas.

Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Câmara votar pela libertação de Silveira. Isso causaria desgaste com o Supremo.

Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flordelis: os casos parados no Conselho de Ética da Câmara .
Colegiado volta a funcionar com casos de grande repercussão na pauta, além de fila de pedidos anteriores ainda não apreciados.O colegiado volta a funcionar após a pandemia, tendo como item número um de sua pauta a representação contra Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente preso após ataques contra ministros do STF. Mas o conselho tem uma longa lista de representações para apurar e fama de arquivar processos contra parlamentares.

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