Brasil Magda Mofatto será relatora do caso de Daniel Silveira, o deputado preso

07:21  20 fevereiro  2021
07:21  20 fevereiro  2021 Fonte:   poder360.com.br

Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é ataque à liberdade de expressão

  Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é ataque à liberdade de expressão Moraes mandou prender deputado. Câmara decide se ele fica detido.A manifestação está em nota divulgada nesta 4ª feira (17.fev.2021). Leia a íntegra (198 KB).

A deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi escolhida a nova relatora do caso na manhã desta 6ª feira (19.fev.2021) © Reprodução/Câmara dos Deputados A deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi escolhida a nova relatora do caso na manhã desta 6ª feira (19.fev.2021)

A deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi escolhida para ser a relatora do processo que discutirá a manutenção (ou não) da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na Câmara dos Deputados.

O nome da congressista foi publicado na manhã desta 6ª feira (19.fev.2021) na ficha da comunicação de medida cautelar sobre a prisão de Daniel Silveira feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na noite desta 5ª (18.fev.2021), o nome de Carlos Sampaio (PSDB-SP) havia sido anunciado como a escolha do presidente da Câmara, Arthur Lura (PP-AL), para a relatoria do caso.

Fux esquece nome de deputado preso ao confirmar prisão: “Daniel o quê?”; assista

  Fux esquece nome de deputado preso ao confirmar prisão: “Daniel o quê?”; assista Perdeu-se ao encerrar julgamento. Recorreu ao ministro relatorFux deu seu voto ratificando a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes. “Acompanho também o relator pra confirmar a medida prisional (…). O Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão em flagrante do réu… do deputado Daniel… o nome todo como é, ministro Alexandre?”, perguntou Fux. Moraes respondeu em seguida sanando a dúvida de Fux: “Daniel Silveira”.

De acordo com a assessoria de Lira, a relatoria do caso não foi alterada, já que o nome de Sampaio não chegou a ser oficializado e, assim, a indicação do deputado de São Paulo não ocorreu de fato.

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A Câmara dos Deputados decide nesta 6ª feira (19.fev.2021) se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso.

Silveira foi preso na 3ª feira (16.fev.2021) depois de gravar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado xingou os ministros e fez acusações, inclusive de que alguns magistrados vendem sentenças. Leia aqui, na íntegra, as declarações do deputado.

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, na 4ª feira (17.fev), decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado.

Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira

  Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). © Câmara dos deputados/Divulgação Daniel Silveira De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Nessa 5ª feira (18.fev.2021), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.

O Poder360 explica como será a votação:

  • Horário: a sessão terá início às 17h. A previsão é que dure até as 22h30.
  • Medida cautelar: a decisão do STF de prender o congressista será lida pelo relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO).
  • Apresentação inicial de Daniel Silveira: defesa do congressista poderá falar por até 15 minutos.
  • Parecer da relatora: Magda Mofatto lê sua manifestação.
  • Defesa de Daniel Silveira: poderá falar por mais 15 minutos para rebater o parecer da relatora.
  • Discussão do assunto: 3 deputados favoráveis e 3 contrários à prisão poderão falar por até 3 minutos.
  • Fim da discussão: a defesa do deputado poderá se manifestar, pela última vez, por até 15 minutos.
  • Votação: vai a voto o parecer de Magda Mofatto. Dois deputados falam a favor e 2 contra o relatório. Cada um terá até 3 minutos. A votação é realizada. Será híbrida (presencial e à distância). Os votos serão abertos –divulgados no painel eletrônico. Para manter a prisão de Daniel Silveira, são necessários, ao menos, 257 votos de 513 deputados (maioria absoluta da Câmara).

Representantes das bancadas partidárias se reuniram nessa 5ª feira (18.fev) na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto.

A reunião teve clima desfavorável a Silveira. Só 5 partidos (PSL, PSC, Pros, Podemos e Novo) se manifestaram contra a detenção. Têm, juntos, 92 deputados. Mas não haveria unanimidade nessas legendas.

Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Câmara votar pela libertação de Silveira. Isso causaria desgaste com o Supremo.

Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flordelis: os casos parados no Conselho de Ética da Câmara .
Colegiado volta a funcionar com casos de grande repercussão na pauta, além de fila de pedidos anteriores ainda não apreciados.O colegiado volta a funcionar após a pandemia, tendo como item número um de sua pauta a representação contra Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente preso após ataques contra ministros do STF. Mas o conselho tem uma longa lista de representações para apurar e fama de arquivar processos contra parlamentares.

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