Brasil Senado vai propor projeto que libera compra de vacinas para Estados, municípios e empresas

01:45  23 fevereiro  2021
01:45  23 fevereiro  2021 Fonte:   estadao.com.br

Brasil tem quase 30 fábricas de vacina para gado e só 2 para humanos

  Brasil tem quase 30 fábricas de vacina para gado e só 2 para humanos Para o Instituto Butantan, retomada do investimento na produção nacional evitaria tamanha dependência de importações numa pandemia. Mas há quem argumente que é mais barato e vantajoso para o Brasil importar insumos e vacinas da China e da Índia do que tentar garantir a autossuficiência.Enquanto na década de 1980, o Brasil tinha pelo menos cinco institutos capazes de produzir vacinas, atualmente, há apenas dois em operação: Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan.

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda hoje, 22, um projeto de lei que libera a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo Pacheco, o texto também deve permitir à União que assuma riscos na compra de vacinas importadas.

“Não quero antecipar exatamente a forma, mas em instantes vamos poder entregar, em um formato que autorize a União a ter segurança legislativa nos contratos, que são muito exigentes, para que faça essa aquisição e para que possamos permitir para todas as empresas e negócios jurídicos que forem feitos sobre vacinas. E que possamos também, nessa esteira, autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição de vacinas”, afirmou o presidente do Senado, após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. É óbvio que vamos construir uma forma que preserve o PNI, o SUS em razão de sua universalidade, que obedeça às prioridades do Brasil para que não haja sacrifício a essas prioridades”.

Prefeitos lançam nova fase de campanha sobre importância da vacinação

  Prefeitos lançam nova fase de campanha sobre importância da vacinação Primeira etapa foi iniciada em agosto de 2020 para auxiliar comunicação dos municípios no combate à pandemia; ideia é unir esforços para economizar recursosA iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e, nesta etapa, irá aumentar a abrangência do projeto com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A campanha tem apoio da organização global de saúde pública, Vital Strategies. Também está previsto que a ação nacional de utilidade pública contará com a participação de influenciadores digitais para apoiar na disseminação das informações.

Pacheco disse que deve conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto. A proposta vai além da emenda sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Medida Provisória 1026, que autoriza a União a assumir responsabilidades na compra de vacinas importadas e a constituir garantias, seguro e caução. “Pretendemos através do projeto de lei manter a ideia da emenda de Randolfe, mas eventualmente ampliar para Estados, municípios e iniciativa privada.”

O presidente do Senado afirmou que Pazuello assumiu um compromisso de vacinar toda a população neste ano. “É um compromisso afirmado pelo ministro da Saúde eu confio que será cumprido”, disse. Para isso, segundo ele, além das vacinas produzidas no País pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, será necessário adquirir outros imunizantes.

Relator de MP condiciona compra de vacinas pelo setor privado a doação ao SUS

  Relator de MP condiciona compra de vacinas pelo setor privado a doação ao SUS 50% das doses seriam doadas. Clínicas teriam que seguir o PNIO deputado apresentou parecer preliminar (íntegra – 488 KB) nessa 4ª feira (17.fev.2021).

Na Câmara, o relator da MP 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para covid-19, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), já havia proposto que o setor privado também possa adquirir estes imunizantes. Como contrapartida, ele sugere que metade das doses sejam doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto original trata da permissão ao governo para comprar imunizantes mesmo antes do registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Westphalen propõe que o setor privado deve cumprir as diretrizes estabelecidas pelo plano nacional de imunização, como a ordem de grupos prioritários, além de informar ao governo sobre as doses administradas. A exigência de doar metade da compra ao SUS é dispensada caso os grupos prioritários já tenham sido vacinados pela rede pública, recomenda o deputado.

Com doses se esgotando, governadores e Congresso cobram Pazuello por mais vacinas .
Fórum dos Governadores se reúne com Pazuello na quarta-feira, 17; chefes dos Estados e do Distrito Federal vão cobrar, novamente, um cronograma para a entrega das doses . “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena trabalhos do Fórum sobre vacina. O Ministério da Saúde afirma que 11,1 milhões de doses já foram entregues. Este volume serve para vacinar cerca de 6,5 milhões de pessoas.

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