Brasil Conselho de Ética da Câmara retoma atividades nesta terça (23) com casos Daniel Silveira e Flordelis em mãos

15:26  23 fevereiro  2021
15:26  23 fevereiro  2021 Fonte:   redetv.uol.com.br

Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flordelis: os casos parados no Conselho de Ética da Câmara

  Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flordelis: os casos parados no Conselho de Ética da Câmara Colegiado volta a funcionar com casos de grande repercussão na pauta, além de fila de pedidos anteriores ainda não apreciados.O colegiado volta a funcionar após a pandemia, tendo como item número um de sua pauta a representação contra Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente preso após ataques contra ministros do STF. Mas o conselho tem uma longa lista de representações para apurar e fama de arquivar processos contra parlamentares.

Sessões ocorrerão de forma híbrida - virtuais e presenciais

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

O colegiado iniciará as atividades com a análise da representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação terá andamento agilizado.

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Daniel Silveira

  Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Daniel Silveira Relator será escolhido. Cassação é possívelA representação que deu início ao processo é da Mesa Diretora da Casa. O Conselho analisará o caso e poderá recomendar ao plenário sanções que vão de censura até a cassação do deputado. Uma pena intermediária, como suspensão do mandato, também é cogitada.

“Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Um relator será designado para analisar o caso e, a partir de então, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

Ao final da apuração do caso, o conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta (257 deputados), nos casos de perda ou suspensão do mandato (por até seis meses).

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  Arthur Lira defende PEC da imunidade e diz que projeto não agride STF Lira: proposta poderá ser alterada. Supremo mandou prender SilveiraArthur Lira declarou que a discussão não agride o STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve a prisão de Silveira em decisão unânime. “Não vejo onde o Legislativo esteja ofendendo ou agredindo um outro Poder”, disse o presidente da Câmara.

Flordelis

A representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) também será analisada pelo colegiado. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.

Para dar andamento à análise, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, essa decisão também deve ser referendada pelo plenário da Casa.

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