Brasil Governo barra novo cadastro para auxílio

01:43  08 março  2021
01:43  08 março  2021 Fonte:   istoedinheiro.com.br

Pandemia completa um ano no Brasil em seu pior momento

  Pandemia completa um ano no Brasil em seu pior momento País atravessa ponto sombrio da covid-19, com negacionismo, má gestão e crise econômica como pano de fundo. Perspectivas de superação são desalentadoras, e especialistas esperam 2021 ainda pior. © Getty Images/A. Coelho Uma família após o enterro de um parente em Manaus. Mais de 250 mil brasileiros morreram e não há perspectiva de que o pior tenha passado Há um ano, o primeiro caso do novo coronavírus era confirmado no Brasil, em um homem de 61 anos que havia viajado à Itália.

A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente.

A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio.

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As entidades também dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do benefício.

Maia diz que PEC que libera auxílio só será aprovada com contrapartida se tiver empenho de Bolsonaro

  Maia diz que PEC que libera auxílio só será aprovada com contrapartida se tiver empenho de Bolsonaro Para o ex-presidente da Câmara, se Bolsonaro não disser que está a favor das medidas, que incluem congelamento de salário, ficará difícil o Congresso assumir essa responsabilidade sozinho . Maia contou que lhe relataram, no fim do ano passado, que Bolsonaro disse ao senador Márcio Bittar que não queria enfrentar esse tema. “O presidente disse para mim um pouco antes que, se nós quiséssemos, era uma decisão nossa”, contou o ex-presidente. "Em nenhum momento, o presidente se manifestou a favor", acrescenta.

As críticas surgem antes mesmo da aprovação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para nova rodada do auxílio.

O texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação. A previsão é que as discussões na Casa tenham início nesta terça-feira.

A Rede Brasileira de Renda Básica alerta para a urgência de o Ministério da Cidadania abrir um novo cadastramento para incluir pessoas que perderam o emprego ou renda e ficaram em situação de vulnerabilidade a partir do segundo semestre de 2020.

A primeira rodada do auxílio considerou quem estava registrado no Cadastro Único de programas sociais até 20 de março.

Para os “invisíveis”, também foram aceitos pedidos por site ou aplicativo até 2 de julho do ano passado – prazo que nunca foi reaberto.

Bolsonaro diz que está 'quase tudo certo' para nova rodada do auxílio emergencial

  Bolsonaro diz que está 'quase tudo certo' para nova rodada do auxílio emergencial Ele se reuniu do domingo com os presidentes da Câmara e do Senado e com o ministro Paulo Guedes para discutir o pagamento de mais parcelas do benefícioSÃO PAULO e BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 1º, que está “quase tudo certo” para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Ele se reuniu no domingo, 28, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir, entre outros assuntos, a prorrogação do benefício, a tramitação da PEC emergencial e a situação da pandemia de covid-19.

Segundo apurou o Estadão, o governo não vê espaço para abrir um novo cadastramento e quer “aproveitar o que já existe”.

A avaliação é que a base de dados pré-existente já contemplaria um número robusto – 56 milhões de brasileiros recebiam o auxílio em dezembro – e foi preciso desenhar novos critérios para conseguir focalizar o benefício nos cerca de 45 milhões que devem ser alcançados agora com a nova rodada.

Além disso, mesmo quem não estava no CadÚnico em março do ano passado tem boa chance de ter conseguido o auxílio por meio do site ou aplicativo da Caixa, argumentam técnicos ouvidos pela reportagem.

Por outro lado, trabalhadores que tenham eventualmente perdido o emprego no segundo semestre de 2020, sem conseguir recolocação, podem ficar sem proteção.

Outro obstáculo citado pelos técnicos é a demora para operacionalizar novos cruzamentos de dados, o que é rebatido pelas entidades, uma vez que o número de pedidos desta vez seria menor do que na primeira rodada. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou.

Senado aprova texto-base de PEC emergencial com R$ 44 bi para auxílio

  Senado aprova texto-base de PEC emergencial com R$ 44 bi para auxílio Faltam destaques e 2º turno. Tem itens de controle de gastosEra preciso ao menos de 49 votos para ser aprovado por alterar a Constituição. Por regra, deve haver intervalo de 5 dias úteis entre as votações. Mas a análise pode ser acelerada caso haja acordo entre os senadores.

Medida provisória

O risco de brasileiros ficarem sem renda mesmo com a nova rodada do auxílio emergencial levará as organizações da sociedade civil a pressionar no Congresso pela alteração da medida provisória que será editada pelo governo para detalhar o funcionamento da nova rodada do benefício.

O objetivo dessas entidades é mudar as regras de acesso e determinar novos cruzamentos de dados e registros de vulneráveis, para garantir que ninguém fique de fora.

Uma MP tem vigência imediata, mas precisa ser votada em até 120 dias para não perder a validade.

Como o auxílio só dura quatro meses (exatamente, 120 dias), a estratégia do governo é impedir a votação da MP e deixar que o texto expire, justamente para evitar mudanças no texto.

O mesmo caminho teve a MP 1.000, que em setembro do ano passado criou o auxílio residual com quatro parcelas de R$ 300 e apertou as regras de acesso.

Ela perdeu validade sem ter sido votada, tirando as chances do Congresso de impor qualquer alteração ou acréscimo ao texto.

Para a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, é preciso vencer nos próximos dias a etapa de cruzamento de dados, principalmente a de atualização de sistema.

Para isso, o Ministério da Cidadania teria de abrir um novo recadastramento, para inclusão das famílias.

“Dá tempo. O auxílio emergencial já foi implementado por um aplicativo”, afirma ela, que ao longo de 2020 trabalhou como um “elo” de comunicação entre pessoas com dificuldades para terem o auxílio aprovado, Defensoria Pública da União (que ajudou cidadãos na busca do direito ao benefício) e o próprio Ministério da Cidadania.

Para Paola, o auxilio é segunda arma mais importante para o combate da pandemia, depois da vacinação. E que o auxilio tem de ser dado até que aja a imunização em massa.

“Não existe retomada econômica, empurrar as pessoas para arrumar emprego se a vacina não chegar e não tiver um imunização em massa.”

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