Brasil Ministérios Públicos de MG e da União pedem mais transparência na vacinação

18:45  16 abril  2021
18:45  16 abril  2021 Fonte:   em.com.br

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

  'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa Para economista, debate sobre ajuste fiscal é ‘cortina de fumaça’ que esconde o descontrole dos gastos. ‘Questão é como gastar, não quanto’Poucas pessoas no País dispõem da bagagem técnica e prática do carioca para falar de desafios nacionais como gasto público, reformas, pobreza e desigualdade. Tendo em mãos um doutorado da Universidade de Pensilvânia e aulas em Stanford, ele foi professor na FGV e passou boa temporada como diretor e vice-presidente do Itaú Unibanco. E, antes de entrar no Insper, que preside desde 2015, mergulhou na vida publica: no primeiro governo Lula, foi secretário de Política Econômica da Fazenda, aceitando o convite do então ministro Antônio Palocci.

Os ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF) expediram juntos uma recomendação para que o município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais e hospitais privados divulguem dados mais precisos sobre a vacinação contra a COVID-19. A medida é preventiva e o objetivo é evitar que pessoas furem filas e que haja maior transparência nas ações. Todos os citados ainda aguardam receber a notificação oficial.

As informações pedidas sobre a vacinação devem estar em sites abertos © Divulgação/Prefeitura de Uberlândia As informações pedidas sobre a vacinação devem estar em sites abertos

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins e pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves. Eles pedem que prefeitura, governo estadual e hospitais, que eventualmente venham a vacinar, apresentem por meio de sites próprios uma série de informações de quem receba doses de imunizantes.

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Entre as informações pedidas estão iniciais dos nomes de imunzados, três últimos números dos CPF, profissão e o grupo prioritário a que fazem parte. No caso do vacinado ser agente público, seja ele político, membro do Poder Público, servidor público ou delegatário de poder, é preciso criar coluna em separado para informações próprias.

Deverão constar também o dia, o local e o horário da imunização, fabricante da vacina, qual dose foi administrada além do nome do responsável pela vacinação.

JustificativaDe acordo com MPF e MPMG, não existe suspeita da atual vacinação local, contudo, a recomendação visa prevenir casos vistos em outras localidades de possível subversão da fila de vacinação.

Além disso, a medida é ferramenta extra para garantia do “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Ministério da Saúde onde se estabelecem ‘grupos prioritários’ e ‘grupos especiais’ a serem vacinados, além de medidas de precauções à administraçãoda vacina”.

A recomendação antecipa a possibilidade da “iniciativa privada (hospitais e operadoras de saúde) a aquisição e também operacionalização dos imunizantes” e que, quando possível, também haja transparência nestas ações.

Por que Brasil vacinou 88 milhões em 3 meses contra H1N1 e agora patina contra covid-19 .
País foi exemplo a ser seguido na imunização durante a última pandemia, mas falta de vacinas causada por erros do governo federal nos colocam em uma situação bastante diferente desta vez.Quando a campanha começou, a maioria das doses necessárias já estavam nas mãos do governo federal, que tinha desde o ano anterior acordos para a compra de três imunizantes.

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