Brasil LSN foi usada no STF de maneira igual por governistas e oposição

13:40  12 maio  2021
13:40  12 maio  2021 Fonte:   poder360.com.br

Preso em casa há 50 dias, Daniel Silveira vota e mantém imóvel funcional

  Preso em casa há 50 dias, Daniel Silveira vota e mantém imóvel funcional Deputado está em Petrópolis (RJ). Foi preso por vídeo contra o STF.Em 14 de março o deputado passou para prisão domiciliar. Graças ao sistema de votação remota da Câmara, que permite aos deputados participarem das atividades pelo celular, desde de 23 de março não falta a uma única sessão do plenário mesmo impedido de deixar sua casa em Petrópolis (RJ).

A LSN (Lei de Segurança Nacional) foi usada na mesma proporção por apoiadores e críticos do governo de Jair Bolsonaro em representações protocoladas no STF. Foram 8 ações de cada lado desde o início do atual governo.

  LSN foi usada no STF de maneira igual por governistas e oposição

O presidente ou seus ministros e apoiadores foram alvos de congressistas da oposição, partidos e de pessoas críticas às políticas atuais. O principal alvo foi o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

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Foram 5 representações contra o general da reserva devido à nota publicada por ele sobre a possibilidade da Justiça apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro como parte das investigações do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos.

Na CPI, Planalto quer ‘culpar’ Mandetta por erros do governo na pandemia

  Na CPI, Planalto quer ‘culpar’ Mandetta por erros do governo na pandemia Aliados do presidente Jair Bolsonaro traçam uma estratégia para defender gestão durante o depoimento do ex-ministro da SaúdeEmissários do presidente reuniram uma série de informações sobre Mandetta e as repassaram a senadores. Além disso, perguntas que serão feitas ao ex-ministro foram preparadas dentro do Planalto e enviadas aos aliados. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, estiveram pessoalmente envolvidos no municiamento dos governistas, segundo apurou o Estadão.

Na época, Heleno disse que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro era “inconcebível” e poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Dentre os apoiadores de Bolsonaro, o principal alvo foi o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 2 representações julgadas. A CPMI das Fake News também foi alvo dos bolsonaristas.

  LSN foi usada no STF de maneira igual por governistas e oposição © Fornecido por Poder360

Partidos divergem

Há 4 ações pendentes de processo no STF. O PTB pediu o cancelamento da lei, o PSDB concordou. PSB, PT, PC do B e Psol pediram uma modulação, mas sem cancelar a norma por completo. As ações ainda aguardam julgamento.

A Câmara aprovou em 4 de maio projeto que muda a lei e criminaliza o disparo em massa de fake news nas eleições. O texto, ambíguo, ainda precisa passar pelo Senado.

Por engano, Faria envia a Mandetta pergunta que deveria ser lida por governistas da CPI da Covid

  Por engano, Faria envia a Mandetta pergunta que deveria ser lida por governistas da CPI da Covid Ministro das Comunicação apagou mensagem encaminhada ao ex-ministro da Saúde por WhatsAppApós ouvir pergunta lida pelo senador governista Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Mandetta afirmou que já conhecia a íntegra da questão desde a véspera, quando Faria a enviou por aplicativo de mensagem. "Inadvertidamente, mandou para mim. Quando eu fui responder, ele apagou", disse.

Foram computadas ações que já foram julgadas e que usaram a LSN para tentar atribuir culpa a alguém do início do governo Bolsonaro até 4 de maio. Pedidos de extradição e referentes à greve de forças de segurança foram excluídos do levantamento.

Inquéritos policiais

Os inquéritos abertos pela Polícia Federal não foram incluídos no levantamento, já que eles podem ser abertos apenas com uma determinação do ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal é subordinada. A oposição não tem um poder equivalente nesse âmbito.

7 momentos do tenso depoimento de Fabio Wajngarten à CPI da Covid .
Houve muito bate-boca entre os senadores em torno das declarações do ex-secretário de Comunicação do governo federal, que foi acusado de fugir das perguntas, de proteger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de mentir, o que fez com que vários senadores, inclusive o relator Renan Calheiros, pedissem sua prisão, que foi negada pelo presidente da comissão.Houve muito bate-boca entre os senadores governistas e de oposição em torno das declarações do ex-secretário de Comunicação do governo federal, que foi acusado de fugir das perguntas, de proteger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de mentir, o que fez com que vários senadores, inclusive o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), pedissem sua prisão, q

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