Brasil TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos

13:41  12 maio  2021
13:41  12 maio  2021 Fonte:   poder360.com.br

Ensino médio na França retoma aulas presenciais

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou nessa 3ª feira (11.mai) a liminar que obrigava a prefeitura da capital paulista a distribuir tablets a estudantes da rede municipal em até 10 dias.

Em decisão provisória de 26 de abril, Justiça havia determinado que o município entregasse, em 10 dias, tablets e chips © Wokandapix/Pixabay Em decisão provisória de 26 de abril, Justiça havia determinado que o município entregasse, em 10 dias, tablets e chips

Na decisão provisória de 26 de abril, o juiz Luís Antônio Nocito Echevarria havia atendido um pedido da Bancada Feminista do Psol na Câmara Municipal e determinado que o município entregasse, neste prazo, os tablets e chips já adquiridos.

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  Ricardo Nunes: ‘Estou preparado, Covas confia em mim’’ Vice-prefeito assume o comando da capital paulista nesta segunda-feira, 3, em função da licença médica de Bruno CovasAssumir a gestão da maior cidade da América Latina no atual momento da pandemia será não só um desafio pessoal para Nunes, que se considera amigo de Covas, mas uma "prova de fogo" a ser enfrentada nos corredores do Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura. Isso porque, apesar de Nunes ter se destacado na coordenação do grupo que realiza blitze para fechar festas clandestinas para evitar aglomerações e compor o chamado Comitê Covid, ele não faz parte do “núcleo duro” da administração tucana.

No entanto, o desembargador Nogueira Diefenthäler derrubou a liminar, acatando argumentos da prefeitura sobre a necessidade de um prazo maior. O desembargador considerou que a entrega dos equipamentos em 10 dias poderia causar prejuízo ao erário, ou seja, danos aos cofres públicos.

Além disso, Diefenthäler considerou relevante a argumentação do município de que a aquisição de chips e pacotes de dados para acesso à internet ainda está em fase de licitação. Ele apontou a demanda de tempo para instalação de aplicativos de localização dos aparelhos e testagem de funcionamento dos 465.500 tablets antes da entrega aos estudantes.

Com informações da Agência Brasil

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