Brasil CDL/BH vai recorrer da decisão da Justiça sobre funcionamento do comércio

03:10  14 maio  2021
03:10  14 maio  2021 Fonte:   em.com.br

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  Especialistas em comércio de China e EUA estão entre novos vices da OMC Especialistas em comércio de China e EUA estão entre novos vices da OMCDois dos quatro selecionados são mulheres, uma novidade no órgão supervisor do comércio global. Seus quatro predecessores, todos homens, deixaram o cargo em 31 de março.

Prefeitura de BH não permitiu funcionamento do comércio aos domingos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. A Prefeitura de Belo Horizonte informou, nesta terça-feira (11/05), que vai recorrer da decisão que permite o funcionamento do comércio aos domingos assim que for intimada. A intimação pode ocorrer ainda hoje. A liminar concedida nesa segunda-feira (10/5) pela Justiça à Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte ( CDL / BH ) permite o funcionamento dos estabelecimentos associados à entidade – não abrange bares e restaurantes.

Notícias para o Comércio . CDL / BH apresenta palestra sobre a Lei Geral de Proteção aos Dados Novo Cadastro Positivo deve democratizar acesso ao crédito e estimular competição entre instituições financeiras, avalia SPC Brasil Sete iniciativas para aumentar a produtividade na pequena empresa. Atividades. Dias e Horário de Funcionamento . Comércio varejista não contemplado na fase de controle. Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h Sábado, entre 9h e 18h. Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de

Justiça suspende liminar que autorizava funcionamento do comércio aos domingos em BH © Jair Amaral/EM/D.A Press. Brasil Justiça suspende liminar que autorizava funcionamento do comércio aos domingos em BH A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que suspendeu a decisão proferida pelo Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Municipal, que permitia a abertura do comércio aos domingos para os estabelecimentos comerciais associados à entidade.

Na tarde dessa quarta-feira (12/5), a Prefeitura de Belo Horizonte havia informado que iria recorrer da decisão do magistrado.

De acordo com a decisão do TJMG desta quinta-feira (13/5), voltam a valer as determinações presentes no Decreto Municipal 17.304/2021, que flexibilizou o funcionamento do comércio, mas manteve o impedimento de abrir aos domingos.

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Divulgue na CDL / BH Divulgue as vagas do comércio e serviços no site da CDL / BH . Neste sábado, 30, foi publicado o Decreto 17.536/2021 que autoriza a partir de segunda-feira, dia 01, a reabertura do comércio , respeitando-se os horários de funcionamento e os protocolos sanitários.

Diante de inúmeras dúvidas em relação ao funcionamento ou não do comércio em Cuiabá, a Câmara de Dirigentes Lojistas ( CDL Cuiabá), vem a público esclarecer que: Tem acompanhado e participado ativamente de todas as discussões em andamento referente a qualquer situação que envolva o Diante do possível fechamento do comércio conforme determinado pela justiça , informamos que até o momento, não se tem nenhuma decisão referente ao assunto. O prefeito, Emanuel Pinheiro, entende que tem o direito de recorrer da decisão de primeira instância sobre a quarentena obrigatória e

A CDL/BH entende que não é o funcionamento dessas atividades o causador do aumento do número de casos da COVID-19 na cidade.

Na ação proposta na semana passada, a entidade solicitava a abertura aos domingos exatamente para evitar aglomerações nas vésperas e no Dia das Mães.

A CDL/BH reitera ainda que a autorização para a abertura facultativa do comércio aos domingos é de fundamental importância para a recuperação econômica de muitos estabelecimentos que ficaram mais de seis meses fechados durante essa pandemia.  A entidade ressalta ainda que nas cidades do entorno da capital o comércio está funcionando normalmente.

Contagem já até autorizou a abertura de casas de festas e eventos. Segundo a entidade, é de conhecimento público que moradores de Belo Horizonte estão se deslocando para consumir em estabelecimentos das cidades vizinhas.

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O descumprimento das proibições de funcionamento do comércio acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais. . Os estabelecimentos comerciais localizados em outros municípios devem verificar as determinações legais do seu município sobre o funcionamento do comércio e demais orientações para prevenção ao contágio e contenção da propagação do COVID-19. Departamento jurídico CDL / BH .

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Diante desse cenário, a CDL/BH entende que não existe a menor lógica em manter as restrições em Belo Horizonte. *Estagiária sob supervisão do editor Álvaro Duarte

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.

Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

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1 de 1 Comércio no Distrito Federal — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília. Comércio no Distrito Federal — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília. A Justiça Federal anulou a decisão judicial que havia determinado a reabertura escalonada do comércio na capital, em meio à pandemia do novo coronavírus. Na decisão , o juiz Roberto Carlos de Oliveira, que atua como relator convocado, entendeu que a juíza que analisou o caso não tem competência para atuar no processo.

Engler diz que vai recorrer para ter coronel Cláudia como vice (Reprodução/@brunoenglerdm/Instagram). A candidatura do deputado estadual Bruno Engler (PRTB) na disputa pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (19). A assessoria do deputado Bruno Engler informou, ao BHAZ, que o candidato vai recorrer da “ decisão que julgou improcedente o registro de candidatura de sua vice”. “Enquanto houver meios jurídicos disponíveis, serão adotadas todas as medidas cabíveis para sustentar o nome da candidata

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Novo passo na flexibilização

  Novo passo na flexibilização PBH autoriza funcionamento de clubes e feiras, abertura de padarias e supermercados aos domingos e extensão do horário de bares e restaurantesA decisão foi comunicada na manhã de ontem, em entrevista coletiva na sede da prefeitura, com presença de secretários e dos infectologistas que integram o comitê de enfrentamento ao coronavírus. Padarias voltam a funcionar das 5h as 22h aos domingos. Demais serviços associados ao ramo da alimentação, como açougues, pizzarias, mercearias e armazéns, das 7h às 21h. Lojas de materiais de construção e tinta, entre outras, também voltam a abrir aos domingos.

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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‘Estamos passando de uma epidemia para o caos social’, diz presidente da CPI da Covid .
‘Estamos passando de uma epidemia para o caos social’, diz presidente da CPI da CovidEm entrevista à ISTOÉ, Aziz disse que vai trabalhar para “evitar a politização da CPI”. Algo que parece impossível. O senador fez questão de não lançar juízo de valor sobre os casos apurados na CPI, mas deixou claro que a atuação de Bolsonaro “destoa dos outros líderes mundiais”.

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