Brasil MG se prepara para volta às aulas presenciais mesmo com impasse na Justiça

20:47  01 junho  2021
20:47  01 junho  2021 Fonte:   em.com.br

MP consegue normatização sobre retomada das aulas presenciais em municípios do Rio

  MP consegue normatização sobre retomada das aulas presenciais em municípios do Rio O MPRJ expediu recomendações às cidades de Aperibé, Itaocara, Itaperuna, Miracema e Santo Antônio de Pádua . © Reprodução/Facebook “Foram realizadas reuniões e expedidas Recomendações aos municípios citados em abril e maio para que normatizassem parâmetros sanitários seguros que, considerando a Educação como essencial, permitissem o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo”, destaca o MPRJ em nota.

O retorno às aulas presenciais em Minas ainda dependerá de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que analisa a ação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). No entanto, apesar do tema estar suspenso na espera de decisão da Justiça, a Secretaria de Estado da Educação iniciou os preparativos para a retomada das escolas estaduais.

Na Escola Estadual Major Lage, a entrega é feita para os pais ou responsáveis © Escola Estadual Major Lage/SES-MG/Divulgação Na Escola Estadual Major Lage, a entrega é feita para os pais ou responsáveis

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deverá encerrar na próxima semana, no dia 10, o julgamento do mérito do mandado de segurança que suspendeu o retorno às aulas presenciais. Na primeira reunião do tribunal, os desembargadores, por maioria dos votos, confirmaram a suspensação da convocação presencial dos trabalhadores em educação, com exceção dos diretores de escola.

A mulher que quer adotar sua amiga que vive em uma instituição psiquiátrica

  A mulher que quer adotar sua amiga que vive em uma instituição psiquiátrica Nina vivia em uma instituição em Moscou até a pandemia chegar, quando a voluntária Arina a levou para morar com ela e agora está se candidatando para ser sua tutora legal para que Nina possa deixar o local para sempre.Nos últimos meses, Nina Torgashova pôde desfrutar de uma independência que sempre esteve fora do alcance dela - fazendo compras, cozinhando e lavando suas próprias roupas, tarefas rotineiras para a maioria dos jovens de sua idade.

O TJMG também proibiu o retorno presencial das atividades escolares até que sejam implementados todos os protocolos sanitários. A decisão ratifica decisão do tribunal de abril de 2020. De acordo com o Sind-UTE, falta apenas o voto de um desembargadores, mas não há possibilidade numérica de alteração do resultado. A Advocacia Geral do Estado (AGE) tem entendimento diferente do Sind-UTE em relação ao julgamento. De acordo com o órgão é necessário que as escolas cumpram os protocolos de segurança para que as aulas possam ser retomadas nas escolas.  "O conteúdo dos votos proferidos até o momento não impede o retorno das aulas presenciais, apenas o condiciona à publicação, na escola, da declaração que já consta na checklist prevista na Resolução SEE 4.506/2021".

Cuba retomará as aulas presenciais em setembro

  Cuba retomará as aulas presenciais em setembro Os estudante de Cuba voltarão às aulas presenciais em setembro, após sete meses de educação virtual devido à pandemia do coronavírus, anunciou nesta segunda-feira (24) a ministra da Educação, Ena Elsa Velázquez. Cuba mantém há meses um alto número de casos de coronavírus, com 134.208 infecções e 890 mortes desde que a pandemia chegou ao país há mais de um ano. A ilha, que desenvolveu seus próprios imunizantes, iniciou a campanha de vacinação com as populações de risco em 12 de maio, antes mesmo de concluir os ensaios clínicos de suas vacinas candidatas.

Em nota, a SES explicou que o relator do processo, desembargador Bitencourt Marcondes, condicionou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais à publicação, em cada unidade escolar, de declaração do diretor informando que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A AGE informou ainda que os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, à exceção do desembargador Versiani Penna, que pediu vista, no uso de prerrogativa regimental.  O voto do desembargador deverá ser apresentado na retomada do julgamento no dia 10. A reportagem entrou em contato com o TJMG, mas até o momento não obteve retorno.

SES-MG ENVIA LISTA DE TAREFAS

Mesmo com o mérito do mandado em julgamento no TJMG, na segunda-feira (31/5), foi enviado memorando aos superintendentes regionais de ensino com orientações para implementação de protocolos sanitários nas escolas da rede estadual. O documento é assinado pelo subsecretário de Articulação Educacional, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas.

Foi repassada uma lista de tarefas para a organização do ambiente escolar. As escolas que estejam em regiões na onda vermelha: entrega e validação da checklist até 11 de junho. As que estão em regiões na onda amarela e verde: entrega imediata e validação imediata da checklist.

MP aciona Justiça para retorno das aulas presenciais em BH: 'má governança'

  MP aciona Justiça para retorno das aulas presenciais em BH: 'má governança' Promotoria pede que Prefeitura de Belo Horizonte divulgue planejamento da volta presencial, acusa secretário de Saúde e critica administração durante a pandemiaO pedido foi feito por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência contra o município de Belo Horizonte nesta terça-feira (25/5).

O memorando ainda orienta as escolas quanto à realização de um levantamento dos estudantes para o retorno presencial e à entrega de livros didáticos. O gestor deve entrar em contato com os responsáveis pelos estudantes para verificação da intenção de retorno. O documento também orienta o gestor a realizar a entrega do livro didático.

A SES informou que a distribuição do material teve início no mês de março e está na fase final. De acordo com a pasta, o ritmo foi alterado com a implantação da onda roxa, faixa mais restritiva do Programa Minas Consciente. Com o avanço das regiões do estado para outras ondas com menos restrições e a possibilidade de reabertura das escolas para esse tipo de atendimento à comunidade,  a entrega foi retomada pelos gestores escolares. Ficou a cargo de cada uma das escolas definir como seria a distribuição.  A SES destacou que cada unidade de ensino organizou a melhor forma de fazer com que o material chegue até os estudantes, sempre respeitando os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. Vale lembrar que, no REANP, os livros didáticos são complementares às atividades apresentadas nos Planos de Estudos Tutorados (PETs) e às teleaulas apresentadas no programa Se Liga na Educação.

NÃO HÁ DATA PREVISTA PARA O RETORNO NA REDE ESTADUAL

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que não há data prevista para o retorno às aulas presenciais, uma vez que a definição depende da decisão do TJMG. No entanto, informou que o memorando tem o objetivo de preparar as escolas para quando o formato que prevê o retorno dos alunos às escolas for autorizado pela Justiça.

Em nota, a pasta reforçou que a rede estadual segue desenvolvendo as atividades escolares de forma remota, por meio do Regime Especial de Atividades não Presenciais (REANP). A pasta afirma que o modelo de ensino híbrido nas escolas estaduais só será implementado quando houver a autorização judicial para retorno e apenas nos municípios localizados nas ondas amarela e verde do Pograma Minas Consciente e também em cidades onde não houver restrições da prefeitura.

Patos de Minas só vai retomar aulas presenciais em agosto

  Patos de Minas só vai retomar aulas presenciais em agosto Decisão foi tomada por falta de "segurança sanitária" e a chegada do inverno, período de aumento das doenças respiratórias

"Todas as escolas estaduais estão se preparando observando o checklist de aplicação dos protocolos sanitários para o desenvolvimento do ensino híbrido, com retorno seguro, gradual e facultativo das atividades escolares presenciais", reforçou a SES.

O memorando orienta os gestores escolares quanto à aplicação do checklist nas unidades que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), já que a implementação do ensino híbrido se dará inicialmente por essa etapa.

Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

UTIs com 100% de ocupação

  UTIs com 100% de ocupação Várias cidades mineiras estão com vagas nas unidades de terapia intensiva voltadas para COVID-19 esgotadas. Cinco macrorregiões têm regras rígidasOntem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou o endurecimento das restrições impostas pela onda vermelha em cinco áreas mineiras.

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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TJMG libera aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas .
Retomada pode ocorrer nas regiões que estão na onda amarela ou na onda verde do programa Minas Consciente; Sind-UTE vai recorrer da decisãoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou na tarde desta quinta-feira (10/6) o retorno às aulas presenciais, pondo fim à batalha judicial entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), travada desde outubro do ano passado.

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