Brasil Após habeas corpus, governador Wilson Lima decide não depor à CPI

18:48  10 junho  2021
18:48  10 junho  2021 Fonte:   estadao.com.br

O que é e para que serve uma CPI?

  O que é e para que serve uma CPI? Advogado criminalista explica que a Comissão Parlamentar de Inquérito busca pela “reconstrução histórica dos fatos” , através de convocação de depoimentos, testemunhas, acesso à documentos sigilosos e em atos mais extremos, quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados. CPI pode prender? © Fornecido por TV Cultura Uma dúvida bastante comum que circulou nas redes sociais com a CPI da Covid-19, é sobre o direito da comissão de decretar prisão.

Fazendo valer a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira, 10. A informação foi confirmada nesta manhã pelo Estadão/Broadcast.

Em nota, o governador justificou a decisão pela "impossibilidade de se ausentar do Estado neste momento em que está em andamento uma grande ação de segurança pública". Na última segunda-feira, 7, o ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou o envio da Força Nacional de Segurança ao Amazonas, onde uma onda de ataques violentos em Manaus e no interior abriu uma crise na segurança pública estadual.

Bolsonaro é um desastre, e tirá-lo da Presidência é prioritário

  Bolsonaro é um desastre, e tirá-lo da Presidência é prioritário Bolsonaro é um desastre, e tirá-lo da Presidência é prioritárioAo lado de outros governadores, defendeu a ciência, a adoção de medidas restritivas para impedir a proliferação da Covid-19 e o início da vacinação em massa o mais rápido possível. O empenho no combate ao vírus encontra uma explicação na história de Dino. Em 2012, ele perdeu o filho de 13 anos, vítima de uma doença respiratória.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) © Helvio Romero/Estadão O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC)

"A ministra (Rosa Weber) ontem tomou a decisão e facultou a minha participação na CPI e eu optei por não ir, em razão de todos esses episódios que têm acontecido no Estado do Amazonas em que eu preciso estar junto a população, coordenar essas ações na área de segurança. O povo precisa mais de mim aqui nesse momento", destacou ao se referir à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (SFT).

Mesmo com a ausência, a sessão de hoje foi mantida para análise de pedidos de novos depoimentos e a quebra de sigilo telefônico de autoridades ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. O depoimento do governador amazonense estava marcado para às 9h.

No final da noite de ontem, a ministra do STF concedeu um habeas corpus a Lima por compreender que, na condição de investigado, ele não é obrigado a se apresentar à CPI como testemunha, pois tem garantido seu direito de não se autoincriminar.

CPI da Covid-19: 8 depoimentos para acompanhar em junho

  CPI da Covid-19: 8 depoimentos para acompanhar em junho CPI da Covid-19: 8 depoimentos para acompanhar em junhoQUER RECEBER A EDIÇÃO DIGITAL DO METRO JORNAL TODAS AS MANHÃS POR E-MAIL? É DE GRAÇA! BASTA SE INSCREVER AQUI.

Na semana passada, o gabinete de Lima foi alvo de buscas da Polícia Federal, no âmbito da quarta fase da Operação Sangria, que investiga supostas fraudes e superfaturamento em contrato para instalação de hospital de campanha no Amazonas.

Após o anúncio da ausência do governador, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a decisão da Corte "frustra" expectativas. pelo Twitter, ele escreveu: "A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectavas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades."

Se não tivesse obtido a decisão favorável do STF, Wilson Lima seria o primeiro governador a depor na comissão, na condição de testemunha, se comprometendo a dizer a verdade, sob risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Queiroga contradiz Bolsonaro e afirma que cloroquina não tem eficácia comprovada

  Queiroga contradiz Bolsonaro e afirma que cloroquina não tem eficácia comprovada Em seu 2º depoimento na CPI da Covid, ministro da Saúde muda discurso sobre medicamentos contra covid-19, e diz que não é 'censor' do presidenteEmbora o ministro admita agora que medicamentos como cloroquina não têm eficácia comprovada no combate à covid-19, Bolsonaro ainda incentiva o uso dessas substâncias. Somente no ano passado, por exemplo, o Exército gastou R$ 1,14 milhão na produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina. A informação consta de documento entregue pelo Ministério da Defesa à CPI.

Na oitiva, os senadores pretendiam questionar Lima sobre suspeitas de desvios de recursos que deveriam ter sido usados no combate à pandemia e sobre o colapso na saúde do Estado, que levou à falta de oxigênio em hospitais.

Após a decisão da ministra Rosa Weber, pelas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é membro da CPI da Covid e ex-governador do Amazonas, lamentou a ausência de Lima.

“Respeito a decisão do STF, mas lamento que o povo do Amazonas não tenha oportunidade de ouvir as explicações do Governador”, escreveu no Twitter.

Já o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comemorou a decisão da ministra de liberar o governador de depor na comissão. "O Senado tem que investigar em qualquer direção em que houve fato conexo, mas o Senado não pode ultrapassar sua própria competência. Não seria legítima a investigação", disse Renan em entrevista coletiva. Ele classificou a decisão da ministra do STF como coerente e disse apoiar a determinação.

Para integrantes do colegiado, o mesmo roteiro deve se repetir com os outros oito governadores convocados pela CPI, deixando o foco do desgaste para a gestão do Executivo federal, uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.

Do ‘gabinete paralelo’ aos e-mails não respondidos da Pfizer: as frentes de investigação da CPI .
Após reunir documentos que mostram omissão e demora do governo Bolsonaro em decidir comprar vacinas contra a covid-19, a comissão foca na quebra de sigilos para levantar quem lucrou com a opção pelo tratamento precoceDepois de conseguir revelar informações comprometedoras nas primeiras semanas – em relação à demora, por exemplo, na decisão de comprar vacinas –, e explorar bem a insistência do governo em patrocinar o chamado tratamento precoce, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) quer agora “seguir o dinheiro”.

usr: 1
Isto é interessante!