Brasil Sind-UTE vai recorrer

10:51  11 junho  2021
10:51  11 junho  2021 Fonte:   em.com.br

MG se prepara para volta às aulas presenciais mesmo com impasse na Justiça

  MG se prepara para volta às aulas presenciais mesmo com impasse na Justiça Um memorando foi enviado aos gestores nas Superintendências de Ensino com uma lista de tarefas a serem cumpridas até 11 de junho

O sindicato que representa os profissionais do setor, o Sind-UTE,  informou ontem, por meio de nota, que vai recorrer da decisão que permitiu a reabertura das escolas públicas estaduais tão logo o acórdão seja publicado. A categoria diz que a reversão do resultado causou “estranheza” e a atribui a uma “pressão exercida pelo governo do estado”. “A repentina mudança dos votos dos desembargadores que acompanharam a divergência causa ainda mais estranheza e perplexidade em razão de que estamos em mais um momento de agravamento da crise sanitária em nosso estado, com o constante crescimento do número de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doença, o que ensejaria a necessidade de manutenção da medida e não o contrário, conforme foi decidido”, afirma o texto.

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  UTIs com 100% de ocupação Várias cidades mineiras estão com vagas nas unidades de terapia intensiva voltadas para COVID-19 esgotadas. Cinco macrorregiões têm regras rígidasOntem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou o endurecimento das restrições impostas pela onda vermelha em cinco áreas mineiras.

A reabertura das escolas estaduais teve sua primeira sinalização no fim de setembro passado, quando a Secretaria de Estado de Saúde (SEE) determinou a retomada das aulas presenciais. Ela não ocorreu por causa de mandado de segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG. No início de outubro, o Tribunal de Justiça concedeu liminar ao sindicato, suspendendo o retorno às escolas e impedindo o governo de Minas de convocar professores da rede estadual para o regime presencial.

A audiência que bateu o martelo sobre a questão começou no dia 28 e foi interrompida depois de o desembargador Versiani Penna pedir vista. Ontem, ele votou contra a concessão da liminar, argumentando que o pedido depende de prova e não pode ser feito por meio de mandado de segurança. Ele foi acompanhado por outros dois desembargadores, que mudaram o voto e discordaram do relator, Pedro Bitencourt Marcondes. Dessa forma, o mandado foi considerado improcedente por três votos a dois.

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  Indulto a Pazuello é novo passo rumo à desestabilização da democracia brasileira Ex-ministro Celso Amorim e especialistas acreditam que decisão demonstra submissão do Exército ao Governo Bolsonaro. “O presidente quer transformar militares em sua milícia” Christian Lynch, cientista político e professor do IESP-UERJ, refuta tese de que militares e Bolsonaro têm uma agenda única. “Eles têm pontos em comum, mas vivem uma relação de grande ambiguidade. O Exército achou que o Bolsonaro seria homem do Exército [no poder], mas ele é chefe de clã, quer comprar o Exército para que eles se transformem em sua milícia, mas esse preço é muito caro para o Alto-comando”, diz.

Na sessão anterior, Bitencourt Marcondes votou pela volta às aulas presencialmente somente depois que o estado adotasse todas as medidas que garantam os direitos à saúde e à vida dos professores, funcionários, alunos e seus familiares, tendo cumprido todas as determinações e protocolos definidos pela própria SES. O relator concedeu parcialmente a segurança e condicionou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais à publicação, em cada unidade escolar, da declaração do diretor informando que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19, elaborado pela SES.

Na ocasião, ele foi acompanhado pelo voto de três desembargadores. Mas, ontem, os desembargadores André Leite Praça e Wagner Wilson Ferreira mudaram o voto e, com isso, essas exigências também não entram em conta na decisão final.

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PASSOS DO ENSINO HÍBRIDO

Na primeira fase do retorno, serão contemplados com o ensino híbrido alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental.

O próximo público-alvo é o 3º ano do ensino médio e o 9º ano do fundamental, provavelmente no início de julho.

A quantidade de dias para as aulas e o máximo de estudantes por turma dependerão do número de alunos que as escolas receberão e do espaço que têm.

Podem retomar as aulas presenciais escolas da rede pública estadual localizadas em regiões que estejam nas ondas verde ou amarela do Minas Consciente, independentemente de o município ser ou não adepto do programa, desde que não haja proibição municipal publicada em diário oficial.

O retorno está condicionado ao cumprimento de protocolo sanitário elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aprovado em março. As salas de aula, por exemplo, deverão manter 1,5 metro de distância entre os alunos.

A partir de segunda-feira (14/6), as escolas terão acesso a registro que permitirá anotação de questões epidemiológicas.

Se houver regressão da cidade à onda vermelha, as atividades presenciais serão mantidas, mas as restrições serão ampliadas. Nesse caso, a distância entre os estudantes passará de 1,5 metro para 3 metros.Fonte: SEE-MG

Curto-circuito à frente? .
Anunciada como redentora para o setor elétrico, capitalização da Eletrobras em tramitação no Congresso gera muito calor e pouca luz. A proposta mantém o dirigismo estatal, não garante novos investimentos e nem tarifas de energia menores.A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso prevê uma venda de ações da Eletrobras na qual o governo não vai tomar parte. Com isso, sua participação no capital votante, atualmente em 68,6% direta e indiretamente, cairá para 45%. A operação visa transformar a holding em uma empresa privada de controle compartilhado, a chamada “corporation”, na qual a fatia de cada acionista individual está limitada a 10%.

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