Brasil Para conter crise hídrica, governo manda reduzir vazão de usinas

01:07  13 junho  2021
01:07  13 junho  2021 Fonte:   estadao.com.br

Apagão à vista

  Apagão à vista Pela primeira vez em mais de 100 anos, serviço nacional de meteorologia emite alerta de emergência para risco de crise hidrológica em cinco estados. Falta de medidas preventivas expõe o País ao risco de falta de energia ou racionamentoMesmo assim, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que culpa o clima pela crise hidrológica, descartou o risco de apagão e disse que não trabalha com a possibilidade de racionar energia em 2021. Em nota, o Ministério informou apenas que a pasta vai implementar medidas para garantir que hidrelétricas estratégicas continuem operando, como as de Furnas, Ilha Solteira, Jupiá, Três Irmãos, Porto Primavera, Xingó e Mascarenhas de Moraes.

Em mais uma medida para tentar conter os impactos da crise hídrica e evitar um racionamento de energia, o governo decidiu reduzir a vazão de duas hidrelétricas na Bacia do Paraná. Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) determina a diminuição imediata do fluxo de água das usinas de Jupiá, entre as cidades de Andradina e Castilho (SP) e Três Lagoas (MS), e Porto Primavera, entre Rosana (SP) e de Batayporã (MS).

Na crise de 2001, a população foi obrigada a reduzir o consumo de energia em 20%. © Marcelo Min/Estadão Na crise de 2001, a população foi obrigada a reduzir o consumo de energia em 20%.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de sexta-feira, 11. A portaria determina que a defluência mínima de Jupiá, da concessionária China Three Gorges Corporation Brasil (CTG Brasil), deverá ser reduzida gradualmente de forma a atingir 2.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) em 1º de julho; e a de Porto Primavera, da Cesp, a 2.700 m³/s a partir da mesma data.

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  Agronegócio já sente efeitos da crise hídrica na bacia no Paraná Região concentra diversas fazendas . ANA cria grupo para avaliar situaçãoNa semana passada, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) declarou emergência hídrica no local. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a falta de água já provoca estragos na produção. Produtores ouvidos pela publicação disseram temer que a situação provoque conflitos pelo uso da água.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, desde a primeira quinzena de maio, a Cesp e a CTG realizam os testes de redução das defluências dessas duas usinas. Jupiá teve a vazão gradualmente diminuída de 3.700 metros cúbicos por segundo para 3.200 m³/s, e Porto Primavera, de 4.300 m³/s para 3.800 m³/s.

Mas, na sexta-feira passada, 4, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já havia deixado claro em nota técnica que iria recomendar fluxos ainda menores e realizar as tratativas necessárias com o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA), além das empresas donas das usinas. O objetivo é monitorar e diminuir os impactos para o turismo, pescadores, fauna e meio ambiente.

Há duas semanas, o governo emitiu alerta de emergência hídrica para os cinco Estados banhados pelos rios: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

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  Governo investe R$ 415 milhões para testes de vacinas nacionais anticovid Lei abriu crédito suplementar no total de R$ 1,1 bilhão para 5 ministérios.No total, o governo liberou R$ 1,1 bilhão para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também foi liberado verbas para pagamentos realizados pela União.

Racionamento

Neste sábado, 12, o Estadão/Broadcast revelou que o governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia.

Documentos internos mostram a intenção de criar um comitê de crise - a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termelétricas.

São as mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão. Publicamente, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento e assegurado o abastecimento.

Um dos objetivos do comitê é acelerar decisões sobre a mudança de vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e entes que costumam ser consultados, entre eles Estados e municípios. Outra preocupação é evitar responsabilização por processos judiciais em razão dos impactos desse tipo de decisão.

Especialistas e deputados criticam teor de MP que prevê racionamento de energia

  Especialistas e deputados criticam teor de MP que prevê racionamento de energia MP institui um comitê que pode prever programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica ", além do acionamento de termelétricas, "diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia". Economista e sócia do escritório de advocacia Sergio Bermudes, Elena Landau afirma que a MP não deixa claras as atribuições e responsabilidades do comitê. “O texto é vago, a governança é difusa. Um comitê de crise precisa de comando, como foi dado a Pedro Parente no racionamento de 2001”, afirmou.

Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz, diz a proposta. O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.

“Diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia, para garantir a efetividade das deliberações desse colegiado, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta ao qual o Broadcast teve acesso.

Pela minuta da MP, as usinas do “Programa Prioritário de Termeletricidade”, mesmo nome de um progr

ama criado em 2000 na tentativa de evitar o racionamento decretado no ano seguinte, deverão ser contratadas em leilões como energia ou reserva de capacidade.

Programa Opinião discute crise hídrica e energética no Brasil .
Apresentado por Andresa Boni, edição inédita da TV Cultura vai ao ar nesta quinta (24), às 20h30, na TV Cultura, site oficial da emissora e YouTube . © Alan Santos/Palácio do Planalto Your browser does not support this video O aumento da conta de luz é o sinal mais visível, por enquanto. Mas, de que maneira o bolso do brasileiro tem sido afetado? Corremos o risco de ter um apagão como o de 2001? Para responder essas e outras dúvidas, o Opinião conta com a ajuda da gerente da causa Água Limpa do S.O.

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