Brasil Oposição vai acionar MP e TCU contra Bolsonaro por desvio de recursos da covid

02:20  14 junho  2021
02:20  14 junho  2021 Fonte:   poder360.com.br

Partidos vão ao STF para barrar orçamento secreto

  Partidos vão ao STF para barrar orçamento secreto Partidos vão ao STF para barrar orçamento secretoO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) antecipou ao Estadão o teor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que o partido deve protocolar hoje. O objetivo é paralisar os repasses de RP9 previstos para 2021.

O senador Alessandro Molon divulgou neste domingo (13.jun.2021) que partidos da oposição vão acionar o MP (Ministério Público) e o TCU (Tribunal de Contas da União) contra o governo de Jair Bolsonaro por desvio de recursos destinado à publicidade sobre a covid.

Presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador Alessandro Molon, o desvio trata-se de gravíssimo crime de responsabilidade © Sérgio Lima/Poder360 05.mai.2021 Presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador Alessandro Molon, o desvio trata-se de gravíssimo crime de responsabilidade

A declaração foi feita em seu perfil no Twitter. Molon afirmou que se trata de um “gravíssimo crime de responsabilidade”. “Também será acrescentado ao nosso pedido de impeachment contra Bolsonaro”, disse.   Oposição vai acionar MP e TCU contra Bolsonaro por desvio de recursos da covid © Fornecido por Poder360

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A informação sobre o desvio foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (12.jun). De acordo com a reportagem, o governo Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.

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O dinheiro veio por meio da MP (medida provisória) 942, de 2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.

O texto da MP determina que a verba destinada à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) deveria ser destinada para a “realização de campanhas publicitárias com o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença“.

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Segundo o jornal, foram produzidas peças publicitárias enaltecendo “a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios”. Também foram veiculadas ações sobre o Bolsa Família, auxílio emergencial, suspensão de pagamento de conta de luz, saques do FGTS (Funda de Garantia por Tempo de Serviço).

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