Brasil Copasa é condenada a pagar R$ 7 milhões a Nova Serrana por danos morais

07:57  21 julho  2021
07:57  21 julho  2021 Fonte:   em.com.br

Nova etapa do Projeto S avalia imunidade de longo prazo em Serrana

  Nova etapa do Projeto S avalia imunidade de longo prazo em Serrana Estudo tenta entender impacto da vacina contra a covid-19 no controle da pandemia.Podem participar do estudo aqueles que tenham tomado a vacina no Projeto S. Os voluntários, que serão acompanhados por um ano, deverão ir até uma das escolas onde foi feita a vacinação para terem uma amostra de sangue coletada.

A Copasa foi condenada a indenizar o município de Nova Serrana em R$ 7 milhões por danos morais coletivos devido a “colapso” no sistema de abastecimento. O juiz da Primeira Vara Cível, Rômulo dos Santos Duarte, entendeu que houve falhas na execução do contrato e má prestação dos serviços que integram também coleta e tratamento de esgoto. Essa é a segunda decisão favorável ao município no mês.

O contrato de concessão da Copasa com o município de Nova Serrana foi assinado em 2010 © Divulgação/Jornal O Popular O contrato de concessão da Copasa com o município de Nova Serrana foi assinado em 2010

Na sentença, o magistrado alega que a população recebeu e ainda recebe um serviço público inadequado e que não atende aos critérios legais.

Quem foi 'Madame Mao', a temida esposa de Mao Tsé-Tung que se tornou a mulher mais poderosa da China comunista

  Quem foi 'Madame Mao', a temida esposa de Mao Tsé-Tung que se tornou a mulher mais poderosa da China comunista Jiang Qing sonhava em ser uma atriz de sucesso do cinema, mas destino a tornaria a mulher mais poderosa — e também temida — da China até cair em desgraça e virar bode expiatório do Partido Comunista.No entanto, o destino a tornaria a mulher mais poderosa — e também a mais temida — da China.

“São mais de 10 anos de execução de contrato, e as reclamações já existiam logo em seu início. E, com o perpassar do tempo, a situação apenas se agravou”, argumentou. A concessão foi firmada em 2010.

Ele afirma que a Copasa não tomou medidas suficientes para sanar os problemas: “Mesmo podendo fazê-lo, tendo em conta sua confortável situação financeira indicada pelos seus rendimentos líquidos”.

A companhia também foi condenada a pagar multa diária de R$ 50 mil para cada bairro desabastecido.

A prova da interrupção se dará mediante a declaração de pelo menos 10 consumidores. A Copasa ainda terá um ano para tomar todas as medidas necessárias à regularização do serviço, tornando-o ininterrupto 24 horas por dia.

A sentença prevê ainda multa diária de R$ 500 mil por descumprimento de liminar estabelecida em janeiro deste ano. O montante a ser pago deverá ser contado a partir de 21 de janeiro.

Homem da Flórida é condenado a 8 meses de prisão por ataque ao Capitólio dos EUA

  Homem da Flórida é condenado a 8 meses de prisão por ataque ao Capitólio dos EUA Homem da Flórida é condenado a 8 meses de prisão por ataque ao Capitólio dos EUAWASHINGTON (Reuters) - Um juiz federal dos Estados Unidos sentenciou Paul Hodgkins, um homem do Estado da Flórida, a oito meses de prisão por participação no ataque de 6 de janeiro ao Capitólio em Washington, tornando-o a primeira pessoa entre mais de 500 acusadas a ser condenada à prisão pelo violento ataque.

A decisão anterior determinava a construção de adutora paralela às existentes desde as unidades de tratamento de água recentemente implantas no Rio Pará até o local onde existia a antiga captação de água, no Ribeirão Capão.

Ela ainda previa o fornecimento de água entre sexta-feira e domingo, das 7h às 17h, a 16 bairros.

A ação

A ação foi impetrada pela prefeitura da cidade em fevereiro de 2019. Nela, o município afirmava “colapso” no sistema de abastecimento e prejuízo para a população e para as indústrias do polo calçadista.

Bairros ficaram sem água por vários dias consecutivos.

Dessa forma, foi requerida a condenação da Copasa com o pagamento de multas indenizatórias, com base nos diversos descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da empresa.

“Desde 2017 estamos lutando pela regularização do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Nova Serrana”, declarou o prefeito Euzébio Lago.

Nulidade contratual

Essa é a segunda vitória do município em cima da Copasa nas últimas semanas.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão recente, manteve o processo administrativo que anulou o contrato de concessão.

Temperatura no fim de semana bate os 27ºC em São Paulo; confira a previsão completa

  Temperatura no fim de semana bate os 27ºC em São Paulo; confira a previsão completa Já a mínima chegará aos 11ºC, no sábadoNo sábado (dia 24), a mínima será de 11ºC e a máxima, 26ºC.

“Colocou um fim nesta história, concedendo o direito do município de licitar e contratar outra empresa que cumpra com o contrato”, destacou Lago.

O procurador do município, Rildo de Oliveira, disse que Nova Serrana se torna exemplo de como é possível, dentro da lei, romper “com um ciclo perverso de irregularidades”.

“Estava mais que comprovado que a Copasa não cumpria com suas responsabilidades e quem sofria era a população. Buscamos vias amigáveis para resolver os problemas, mas a empresa se mostrou insensível à nossa realidade e tivemos que buscar na Justiça uma solução, que chegou agora, com estas últimas decisões judiciais a nosso favor”, pontuou.

Providências judiciais

A Copasa informou que ainda não foi notificada da decisão e adotará as providências judiciais cabíveis.

Com relação ao abastecimento, a companhia disse que “tem trabalhado diuturnamente para implantação de melhorias no sistema, visando reduzir os impactos de eventuais desabastecimentos na cidade”.

Informa que estão sendo investidos R$ 28 milhões na melhoria do sistema, como implantação de redes de distribuição e a operação da nova Estação de Tratamento de Água do Rio Pará.

E acrescenta que aumentou em 50% a capacidade de produção de água da cidade. A ETA está em funcionamento desde junho de 2021.

A Copasa citou a operação de três poços profundos para atender a mais de 11 mil habitantes da cidade em pontos mais sensíveis do sistema. Esses poços atendem os bairros Amaral, Campo Belo, Concesso Elias, Eduardo Bretas, Esplanada, Lincoln Nogueira e Prolongamento Concesso Elias. *Amanda Quintiliano especial para o EM

Atlético entra em acordo com Ricardo Oliveira por dívida de R$ 3,06 milhões .
Clube pagará valor em 30 parcelas de R$ 102 mil cada, a partir de setembro Pelo acerto, o Atlético tem prazo até o quinto dia útil de cada mês para quitar o valor de R$ 102 mil, referente a cada parcela devida ao jogador. Com o acerto entre as partes, o clube mineiro conseguiu reduzir em cerca de R$ 1 milhão o valor requerido pelo centroavante em processo na Justiça do Trabalho. O acordo será homologado no Tribunal Superior do Trabalho, onde corre o processo movido pelo centroavante. O Atlético se comprometeu a pagar R$ 300 mil ao escritório de advocacia que trabalha pelo jogador, como forma de honorários.

usr: 11
Isto é interessante!