Brasil Fachin dá 15 dias para Bolsonaro ampliar vacinação contra covid-19 em quilombolas

08:30  15 setembro  2021
08:30  15 setembro  2021 Fonte:   noticiasaominuto.com

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São Paulo - O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades - em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde - no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à Covid - 19 para a população quilombola . Os autores da ação - a coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o PSB, o PSOL, o PCdoB, a

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades - em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde - no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à Covid - 19 para a população quilombola . Os autores da ação - a coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o PSB, o PSOL, o PCdoB, a

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades - em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde - no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à pandemia da covid-19 voltado a essa população.

A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à Covid-19 para a população quilombola © REUTERS / Ueslei Marcelino (Foto de arquivo) A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à Covid-19 para a população quilombola

A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à Covid-19 para a população quilombola. Os autores da ação - a coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o PSB, o PSOL, o PCdoB, a Rede e o PT - acionaram a corte com pedido de esclarecimento e providências. As informações foram divulgadas pelo STF.

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  Em aceno a conservadores e forças de segurança, Moraes trava pauta social no STF BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes tem liderado o enfrentamento do bolsonarismo no STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto manda sinais a forças de segurança pública e alas mais conservadoras da sociedade. Recentemente, Moraes interrompeu o julgamento de três dos principais temas em curso na corte com viés social. O ministro pediu vista -mais tempo para análise- nas ações relativas à letalidade policial no Rio de Janeiro e nas que tratam de decretos de flexibilização do porte e posse de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Rio - O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades - em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde - no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à pandemia da covid - 19 voltado a essa população. A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à covid - 19 para a população quilombola .

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades - em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde - no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à A decisão foi dada no âmbito da ação em que o Supremo determinou à União a elaboração de um plano de combate à Covid - 19 para a população quilombola . Os autores da ação - a coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o PSB, o PSOL, o PCdoB, a

A Conaq e os partidos alegaram que a vacinação dos quilombolas foi estimada a partir de dados defasados do censo de 2010, em que não havia a pergunta sobre identificação étnico-quilombola, e que os dados poderiam ser atualizados pelos coordenadores estaduais de imunizações. Além disso, sustentaram que a exigência de comprovação de residência em comunidade quilombola para a inclusão no plano é inviável.

Ao analisar o caso, Fachin ressaltou que as ações protetivas determinadas pelo STF, em especial o Plano Nacional de Imunização, não devem ser restritas aos quilombolas residentes nos territórios, pois a vulnerabilidade da comunidade não está restrita a eles.

De acordo com o ministro, a exigência de declaração de residência é ilegal, bastando a adoção da 'declaração de pertencimento étnico', documento pelo qual lideranças de um grupo quilombola reconhecem a pessoa como integrante de sua comunidade, conforme indicação da Fundação Palmares.

Fachin determinou que a União solicite resposta aos ofícios enviados aos coordenadores estaduais de imunizações e complete os dados populacionais, no prazo de 15 dias, e complemente a distribuição das vacinas, no prazo de 30 dias.

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