Brasil Planalto tenta se blindar de acusação de propaganda eleitoral antecipada nos mil dias de Bolsonaro

15:31  27 setembro  2021
15:31  27 setembro  2021 Fonte:   folha.uol.com.br

Fatos da semana: Precisa na mira da PF, PEC dos Precatórios, crise hídrica

  Fatos da semana: Precisa na mira da PF, PEC dos Precatórios, crise hídrica Câmara aprova novo Código Eleitoral; Saúde recua e não recomenda vacinação de adolescentes sem comorbidades O Ministério da Saúde deixou de recomendar a vacinação contra a covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. A suspensão foi anunciada quando cidades já haviam iniciado a vacinação do grupo.Segundo a pasta, a imunização não seria necessária porque a média móvel de casos e mortes pela covid caiu nos últimos 60 dias. Também afirma que apenas um imunizante, o da Pfizer, foi aprovado para uso em adolescentes.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto preparou parecer jurídico para se blindar de acusações de propaganda eleitoral antecipada por promover ao menos 27 eventos em todos os estados e no Distrito Federal sob o pretexto de celebrar os mil dias da gestão Jair Bolsonaro (sem partido).

Em meio a crises econômica, sanitária e hídrica, que causa temor de apagão, as cerimônias serão conduzidas por ministros que se deslocarão de Brasília para fazer entregas e agrados ao presidente, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Bolsonaro deve participar presencialmente de ao menos um ato em cada região do Brasil, além de falar por videoconferência em outros.

Veja imagens divulgadas por Bolsonaro e equipe em Nova York

  Veja imagens divulgadas por Bolsonaro e equipe em Nova York Presidente está nos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da ONUBolsonaro vai discursar na abertura da Assembleia da ONU na 3ª feira (21.set.2021). O encontro se estende até 30 de setembro. Antes de participar do evento, o presidente cumpre compromissos oficiais, com reuniões com outros chefes de Estados.

Em discussão interna do Planalto obtida pela Folha de S.Paulo, a SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil reconhece que o governo deve ser alvo de "eventuais questionamentos sobre o enquadramento da empreitada como propaganda eleitoral".

A pasta ligada ao ministério conduzido por Ciro Nogueira (PP-PI) negou, no mesmo documento, viés eleitoreiro e disse que a "empreitada" visa apenas informar sobre grandes projetos e políticas públicas em curso, além de promover "accountability e transparência".

Em resposta ao temor do governo, a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) da Presidência elaborou parecer em 16 de setembro e disse que é necessário "observar a prudência e a cautela" nos eventos para "afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada".

Na ONU, Bolsonaro tenta vender imagem positiva do país, mas não abandona discurso ideológico

  Na ONU, Bolsonaro tenta vender imagem positiva do país, mas não abandona discurso ideológico Presidente elogiou código florestal, mas defendeu ‘tratamento precoce’ e criticou ‘passaporte de vacina’. Analistas mostram ceticismo em sucesso da mensagem para mudar imagem internacional do BrasilO mandatário brasileiro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na 76a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na manhã desta terça (21/09), na cidade de Nova York.

A nota da área jurídica do governo cita afirmações em processos do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a diferença entre propaganda eleitoral e publicidade institucional.

"Portanto, reitera-se, em linha de princípio, sendo efetivamente o escopo descrito nos presentes autos, não se vislumbra óbice de natureza eleitoral (campanha eleitoral antecipada); porém, ainda assim é de todo recomendável observar a prudência e a cautela em tais eventos, de modo afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada", afirma o parecer da SAJ.

Na esteira do pior patamar de reprovação ao governo desde que tomou posse, Bolsonaro planeja uma sequência de eventos para celebrar a semana em que completa mil dias de mandato.

Os eventos também servirão de palco para ministros que miram as eleições de 2022.

O governo abrirá as celebrações de mil dias da gestão Bolsonaro nesta segunda-feira (27), com cerimônia no Planalto e lançamento de programa da Caixa Econômica Federal.

O que foi o 7 de Setembro bolsonarista? Cientistas políticos apontam intenções do ato e suas consequências

  O que foi o 7 de Setembro bolsonarista? Cientistas políticos apontam intenções do ato e suas consequências SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao conclamar apoiadores para comparecerem às manifestações do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro não economizou em declarações que colocaram no espectro a ameaça de que ele tinha pretensão de tomar medidas radicais no feriado. "As oportunidades aparecem", "nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante", "creio que chegou a hora, de nós, no dia 7, nos tornarmos independentes para valer", foram algumas de suas falas nos dias que antecederam os atos.

Já as agendas nos estados vão de 28 de setembro a 1º de outubro.

Bolsonaro deve participar presencialmente dos atos na Bahia, em Alagoas, em Roraima, em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paraná.

Nas outras cerimônias, o presidente deve falar por videoconferência. Em discussão interna sobre as agendas, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, pede que os eventos sejam "pautados pelas normas e pelos procedimentos locais, estaduais e federais acerca da pandemia de Covid-19".

Bolsonaro promoveu dezenas de eventos com aglomerações durante a pandemia. Ele foi multado por descumprir medidas sanitárias em cerimônias no Maranhão e em São Paulo.

A ida de Bolsonaro foi liberada após o presidente receber neste domingo (26) resultado negativo em exame de Covid-19. Ele estava isolado no Palácio da Alvorada desde quarta-feira (22), após o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) confirmar a infecção.

Queiroga acompanhava Bolsonaro em viagem a Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU. O médico segue em quarentena nos Estados Unidos e será substituído pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na cerimônia de entrega de vacinas em João Pessoa.

Bolsonaro usará marco dos mil dias para viajar o país, inaugurar obras e tentar recuperar popularidade

  Bolsonaro usará marco dos mil dias para viajar o país, inaugurar obras e tentar recuperar popularidade Bolsonaro usará marco dos mil dias para viajar o país, inaugurar obras e tentar recuperar popularidadeA ideia original do presidente é fazer viagens para todas as regiões do país, num esforço concentrado para apresentar entregas como estradas, casas populares e até hidrelétrica.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também recebeu diagnóstico da Covid e será substituída nos eventos no Amapá e em Mato Grosso do Sul. A pasta deve ser representada pelo secretário-executivo, Marcos Montes.

Os ministros farão entregas variadas nas celebrações, como 10 km de estrada duplicada na Bahia e a contratação de cabo de submarino de fibra óptica, no Maranhão, segundo os documentos obtidos pela Folha de S.Paulo.

Integrantes do governo dizem que algumas agendas ainda estão abertas. Documento de 24 de setembro afirma que as entregas no evento em Brasília, marcado para 1º de outubro, precisam ser definidas.

O mesmo papel não registra cerimônia em Florianópolis, também em 1º de outubro, que deve ser conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de celebrar os mil dias da gestão Bolsonaro, o ministro deve assinar protocolo de intenções para destinar área da União, o Aterro da Expressa Sul, à prefeitura da capital catarinense.

Com as viagens e os eventos, Bolsonaro espera recuperar parte da sua popularidade. Segundo o Datafolha divulgado na semana passada, 53% da população considera a gestão do presidente ruim ou péssima, um novo recorde.

Durante as viagens, além das solenidades de lançamento das obras, o presidente deverá conceder entrevistas a rádios locais. A medida faz parte de uma nova estratégia de comunicação que busca dar capilaridade às ações do governo.

Supremo ignora pedidos de investigação contra Bolsonaro por atos do 7 de Setembro

  Supremo ignora pedidos de investigação contra Bolsonaro por atos do 7 de Setembro BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pelos discursos golpistas do 7 de Setembro estão parados no STF (Supremo Tribunal Federal). Mais de duas semanas se passaram desde as manifestações em Brasília e São Paulo sem que a corte responda aos requerimentos enviados por adversários do Palácio do Planalto. Situação que ocorre na esteira da chamada Declaração à Nação, nota com a qual Bolsonaro afirmou, dois dias depois dos atos, não ter tido "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes".

Com a série de eventos, a meta do Planalto é tentar emplacar uma agenda positiva nos estados, diante das pesquisas de opinião que mostram Bolsonaro em desvantagem em relação ao seu provável adversário no ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes da pandemia, o governo realizava eventos no Planalto a cada cem dias para apresentar o que foi feito no período. Esta deve ser a primeira vez que Bolsonaro viajará com esse propósito.

A entrega de obras, a recuperação da economia e o lançamento do Auxílio Brasil, programa que reformulou o Bolsa Família, são as apostas de líderes do centrão para tentar alavancar a popularidade do presidente.

GOVERNO FARÁ FESTAS DE MIL DIAS DE BOLSONARO EM TODOS OS ESTADOS

Planalto prepara ao menos um evento em cada estado. O presidente deve acompanhar presencialmente cerimônias em todas as regiões.

NORDESTE: 28.set

Maceió (AL): Bolsonaro e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) entregam 200 unidades habitacionais

Teixeira de Freitas (BA): Bolsonaro, Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania) entregam ações da "Estação Cidadania" e 5,4 km de duplicação na BR-116 e mais 5,0 km da BR-101

Alcântara (MA): Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) assina a contratação do cabo submarino de fibra ótica e entrega medalhas das Olimpíadas Científicas MCTI 2020, entre outras ações

Piripiri (PI): Ciro Nogueira (Casa Civil) entrega unidade da PRF

Mossoró (RN): Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) fazem cerimônia sobre tecnologia 5G, entre outras ações

Bolsonaro afirma que tendência do MP é arquivar relatório da CPI da Covid

  Bolsonaro afirma que tendência do MP é arquivar relatório da CPI da Covid O Presidente deu entrevista à rádio Jovem Pan O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que a tendência do Ministério Público é arquivar o relatório a ser entregue pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. "Eu não posso admitir certas acusações. Vão fazê-las. Tudo bem. Vai passar pelo Ministério Público. Eu acho que o MP vai... A tendência é arquivar esse negócio todo. Isso é um circo.

Fortaleza (CE): Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) faz ações sobre a Polícia Marítima e controle eletrônico de passaportes no Aeroporto; Agricultura entrega títulos agrários

João Pessoa (PB): Bento Albuquerque (Minas e Energia) substitui Marcelo Queiroga (Saúde) em ato de distribuição de vacinas

Caruaru (PE): Gilson Marchado (Turismo) inaugura a Praça dos Esportes e Cultura

Aracaju (SE): Milton Ribeiro (Educação) inaugura prédio da unidade materno-infantil do hospital universitário e cumpre agenda com prefeitos

NORTE: 29.set

Boa Vista (RR): Bolsonaro e Bento Albuquerque (Minas e Energia) inauguram a Usina Termelétrica de Jaguatirica. Também assinam contrato sobre aeroportos e fazem transferência de glebas com o Incra

Palma (TO): Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) entrega 500 unidades habitacionais). Bolsonaro pode participar do evento

Manaus (AM): Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) entrega o prêmio Mulheres Inovadoras, medalhas das Olimpíadas Científicas e faz agendas sobre ações do MCTI

Macapá (AP): representante do Ministério da Agricultura tem agendas sobre regularização ambiental e fundiária. Governo também realiza atos em quarteis

Belém (PA): Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) faz entrega de materiais (documento do governo não detalha)

Porto Velho (RO): Braga Netto (Defesa) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) apresentam "painel do fogo". Governo também trata do inventário florestal do estado

Rio Branco (AC): Milton Ribeiro (Educação) entrega ônibus escolares e inaugura clínica de psicologia da UFAC

SUDESTE: 30.set

Belo Horizonte (MG): Bolsonaro e Rogério Marinho assinam ampliação do metrô e fazem agenda sobre construção do Centro Nacional de Vacinas

Campinas (SP): Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) assina obras do BRT de Campinas

São João da Barra (RJ): Bento Albuquerque (Minas e Energia) visita usina de geração de energia

Brejutuba (ES): Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública ) inaugura unidade da PRF.

CENTRO-OESTE: 1º.out

Brasília (DF): Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Bolsonaro fazem entregas ainda a definir, segundo o documento de 24 de setembro

Anápolis (GO): Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) assina contrato de concessão de rodovias da BR-153

Cuiabá (MT): Milton Ribeiro (Educação) entrega escola cívico-militar e atende prefeitos

Bonito (MS): representante do Ministério da Agricultura assina portaria "Águas do Agro"

SUL: 1º.out

Maringá (PR): Bolsonaro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) fazem inauguram reforma do aeroporto da cidade

Canoas (RS): Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) firmam acordos com municípios, além de protocolos do INSS. Também entregam veículos ao consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Florianópolis (SC): Flávia Arruda (Secretaria de Governo) participa da doação da Barragem de Taió para o governo do estado e entrega de veículos de passeio. Agenda não consta no documento, mas Paulo Guedes (Economia) deve participar de assinatura de entrega da área da União para a prefeitura da capital

Fonte: documentos do Palácio do Planalto de 24 de setembro sobre previsão das agendas em celebração dos mil dias da gestão Bolsonaro

A um ano das eleições, TSE abre código-fonte da urna eletrônica .
Em meio a fake news, tribunal antecipa ato em seis meses. Objetivo é "ampliar a transparência, especialmente quanto à auditabilidade do sistema eletrônico de votação", ressaltou Barroso.Para fazer frente a fake news que colocam em xeque a credibilidade da urna eletrônica brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou para esta segunda-feira (04/10) a tradicional cerimônia em que o código-fonte do sistema eleitoral é aberto a interessados.

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