Brasil Conheça outras 7 investigações de ICIJ e Poder360 sobre offshores

21:45  03 outubro  2021
21:45  03 outubro  2021 Fonte:   poder360.com.br

Pandora Papers: megainvestigação mobiliza 615 jornalistas de 117 países

  Pandora Papers: megainvestigação mobiliza 615 jornalistas de 117 países Apuração do Poder360 com o ICIJ releva dados financeiros em paraísos fiscais neste domingo (3. out. 2021)O projeto foi batizado de Pandora Papers em referência à personagem em cuja caixa estariam todos os males da humanidade, segundo a mitologia grega. “A Caixa de Pandora invoca o mal e o poder”, explica um dos integrantes do consórcio. Quase 12 milhões de arquivos foram analisados.

O ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês) e este jornal digital Poder360 já realizaram 7 outras investigações além dos Pandora Papers. Essas séries de reportagens foram publicadas de 2015 a 2020 e revelaram pelo menos 358 casos de offshores de brasileiros. Entre outros, estão pessoas citadas na operação Lava Jato, políticos, empresários bilionários, donos de grupos de mídia, artistas e jogadores de futebol.

Neste domingo (3.out.2021) começam a ser publicadas as reportagens da série Pandora Papers, investigação jornalística que analisou uma base de 11,9 milhões de documentos sobre offshores ligadas a empresários, políticos, autoridades globais e regionais, e celebridades, entre outros grupos.

Saiba como foi feita a série investigativa Pandora Papers

  Saiba como foi feita a série investigativa Pandora Papers A maior investigação da história do ICIJ contou com mais de 600 jornalistas e analisou 11,9 milhões de documentos>>> Leia aqui todos os textos do Pandora Papers publicados pelo Poder360.

>>> Leia aqui todos os textos do Pandora Papers publicados pelo Poder360.

A seguir, as investigações do ICIJ que tiveram participação direta do Poder360 e que revelaram brasileiros com recursos em paraísos fiscais. Clique no nome das séries para ter acesso completo ao que foi publicado:

  • HSBC-Swissleaks (2015);
  • Panama Papers (2016);
  • Bahamas Leaks (2016);
  • Paradise Papers (2017);
  • Bribery Division (2019);
  • Luanda Leaks (2020);
  • FinCen Files (2020).

Não é ilegal brasileiros terem offshores registradas em seus nomes, desde que sejam devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos com domicílio fiscal no Brasil. Empresas que mantêm subsidiárias em outros países precisam declará-las em seus balanços financeiros.

O Banco Central também deve ser informado todos os anos caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 1 milhão no exterior. Se a cifra for igual ou maior que US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

Executivos de bancos dizem que offshores foram declaradas

  Executivos de bancos dizem que offshores foram declaradas Exceção é o presidente do BRB: afirmou que abriu empresas quando morava nos EUA, mas não respondeu se as declarou.A exceção foi o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que disse ter aberto suas duas empresas, a Oakwood Investments Ltd e a Equinox Investments LLC, quando era estudante nos Estados Unidos, mas não respondeu se foram declaradas.

INTERESSE PÚBLICO

Como está registrado em diversos textos da série Pandora Papers e aqui acima neste post, ter uma empresa offshore ou conta bancária declaradas no exterior não é crime.

Se não é crime, por que divulgar informações de pessoas cujo empreendimento no exterior está em conformidade com as regras brasileiras? A resposta a essa pergunta é simples: o Poder360 e o ICIJ se guiam pelo princípio da relevância jornalística e do interesse público.

Como se sabe, há uma diferença sobre como os brasileiros devem registrar suas empresas.

Para a imensa maioria dos cidadãos com negócios registrados dentro do Brasil, os dados são públicos. Basta ir a um cartório ou a uma Junta Comercial para saber quem são os donos de uma determinada empresa. Já no caso de quem tem uma offshore, ainda que declarada, a informação não é pública.

Existem, portanto, 2 tipos de brasileiros empreendedores: 1) os que têm suas empresas no país e que ficam expostos ao escrutínio de qualquer outro cidadão; 2) os que têm condições de abrir o negócio fora do país e cujos dados estarão protegidos por sigilo.

Sócios de 20 das maiores empresas do Brasil têm offshores

  Sócios de 20 das maiores empresas do Brasil têm offshores Incluem os empresários da Prevent Senior, MRV, Riachuelo e até da Crefisa, parceira do PalmeirasAcionistas de 20 das 500 empresas que mais empregam no Brasil têm offshores em paraísos fiscais. Ao todo, 25 acionistas ou donos no quadro social de companhias como Prevent Senior, MRV Engenharia, Grendene e Riachuelo, entre outras, abriram essas empresas com objetivos que foram desde a compra de imóveis e iates, até a economia de impostos e a proteção de suas fortunas contra crises políticas e econômicas do Brasil.

Essas são as regras. Neste espaço não será analisado se são iníquas ou não. A lei é essa. Deve ser cumprida. Cabe ao Congresso, se desejar, aperfeiçoar as normas. Ao jornalismo resta a missão de relatar os fatos.

É função, portanto, do jornalismo profissional descrever à sociedade o que se passa no país. Há cidadãos que ocupam posição de destaque e que devem sempre ser submetidos a um escrutínio maior. Encaixam-se nessa categoria, entre outras, as celebridades (que vivem de sua exposição pública e muitas vezes recebem subsídio estatal); as empresas de mídia jornalística e os jornalistas (pois uma de suas funções é justamente a de investigar o que está certo ou errado no cotidiano do país); grandes empresários; quem faz doações para campanhas políticas; funcionários públicos; políticos em geral. E há os casos ainda mais explícitos: empreiteiros citados em grandes escândalos, doleiros, bicheiros e traficantes.

Todas as apurações devem ser criteriosas e jamais expor alguém de maneira indevida. Um grande empresário que opta por abrir uma offshore, declarada devidamente, tem todo o direito de proceder dessa forma. Mas a obrigação do jornalismo profissional é averiguar também os grandes negócios e dizer como determinada empresa cuida de seus recursos –sempre ressalvando, quando for o caso, que tudo está em conformidade com as leis vigentes.

Randolfe vai ao STF e convocará Guedes e Campos Neto sobre offshores

  Randolfe vai ao STF e convocará Guedes e Campos Neto sobre offshores Investigação revelou que o ministro e o presidente do Banco Central têm empresas em paraísos fiscaisSegundo o documento, que cita na íntegra reportagem do Poder360 sobre o caso, o senador alega que os fatos revelados podem ser enquadrados como conflito de interesses e improbidade administrativa. Eis a íntegra do pedido (158 KB).

Muitos dos brasileiros citados na série Pandora Papers responderam pró-ativamente ao Poder360. Apresentaram comprovantes da legalidade de seus negócios no exterior. São cidadãos que contribuem para o bem comum ao entender a função do jornalismo profissional de escrutinar quem está mais politicamente exposto na sociedade.

A série Pandora Papers é a 8ª que o Poder360 fez em parceria com o ICIJ. É uma contribuição do jornalismo profissional para oferecer mais transparência à sociedade. Seguiu-se nesta reportagem e nas demais já realizadas o princípio expresso na frase cunhada pelo juiz da Suprema Corte dos EUA Louis Brandeis (1856-1941), há cerca de 1 século sobre acesso a dados que têm interesse público: “A luz do Sol é o melhor desinfetante”. O Poder360 acredita que dessa forma preenche sua missão principal como empresa de jornalismo: “Aperfeiçoar a democracia ao apurar a verdade dos fatos para informar e inspirar”.

Esta reportagem integra a série Pandora Papers, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês). Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países.

No Brasil, fazem parte da apuração jornalistas do Poder360 (Fernando Rodrigues, Mario Cesar Carvalho, Guilherme Waltenberg, Tiago Mali, Nicolas Iory, Marcelo Damato e Brunno Kono); da revista Piauí (José Roberto Toledo, Ana Clara Costa, Fernanda da Escóssia e Allan de Abreu); da Agência Pública (Anna Beatriz Anjos, Alice Maciel, Yolanda Pires, Raphaela Ribeiro, Ethel Rudnitzki e Natalia Viana); e do site Metrópoles (Guilherme Amado e Lucas Marchesini).

Odebrecht pagou mais de US$ 90 milhões a ministro venezuelano via offshores .
Esquema para lavagem dos recursos foi operacionalizado por executivos do Grupo Espírito Santo, de Portugal .Maria Eugénia criou, em 21 de novembro de 2013, uma pequena empresa em Lisboa, sem funcionários nem atividade, a Publicicorp. Pouco depois, essa empresa compraria um apartamento dúplex num edifício de luxo da capital portuguesa por 1,5 milhão de euros. No mesmo prédio, outra figura conhecida do mundo das obras públicas havia também comprado uma casa meses antes: Pedro Novis, antigo CEO da Odebrecht.

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