Brasil Em relatório paralelo da CPI, Alessandro Vieira pede indiciamento de Bolsonaro e 11 que atuaram no governo

04:37  16 outubro  2021
04:37  16 outubro  2021 Fonte:   folha.uol.com.br

'Já temos 11 crimes de Bolsonaro e vários agravantes', diz Renan sobre relatório final da CPI

  'Já temos 11 crimes de Bolsonaro e vários agravantes', diz Renan sobre relatório final da CPI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirma que seu texto final terá três personagens centrais: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seu braço-direito, o coronel Élcio Franco. Em relação ao chefe do Executivo, a quem chama "mercador da morte", afirma que está clara e comprovada a sua participação em crimes e que por isso não há dúvidas de que será responsabilizado. "Nós já temos a especificação de 11 crimes e vários agravantes", afirma em entrevista à Folha. A previsão é de leitura do relatório no dia 19 de outubro.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta sexta-feira (15) um relatório da CPI da Covid em que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros 11 integrantes e ex-integrantes do governo.

Vieira, que é suplente na CPI, afirma, no relatório de 149 páginas, que Bolsonaro incorreu em crime de responsabilidade por afronta aos direitos à saúde e à vida; crime de epidemia, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.

Indagado sobre o motivo de elaborar um documento separado, já que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar o texto oficial para ser votado na CPI na quarta-feira (20), Vieira afirmou que as falas do senador alagoano sugerem que ele "optou por uma linha mais prolixa".

Além do presidente, CPI da Covid deve pedir indiciamento de filhos de Bolsonaro em relatório final

  Além do presidente, CPI da Covid deve pedir indiciamento de filhos de Bolsonaro em relatório final Comissão deve imputar crimes ao senador Flávio Bolsonaro, ao deputado Eduardo Bolsonaro e ao vereador Carlos BolsonaroBRASÍLIA – Depois de quase seis meses de investigação, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, deverá propor na semana que vem o indiciamento de pelo menos 64 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, seus três filhos políticos, ministros e médicos. O parecer final será assinado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL).

"O relatório dele deve pedir indiciamento de 40, 50 pessoas, em inúmeros crimes, e resolvi fazer um relatório que foca mais no que é importante, não desperdiça energia”, diz.

Segundo ele, pedir o indiciamento de figuras laterais como o empresário Luciano Hang e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) enfraquece o relatório. “Ao invés de o presidente Bolsonaro responder pelos crimes, ele vai poder terceirizar as repostas a outros.”

O relatório oficial da CPI, elaborado por Renan, deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). Depois, o texto será enviado ao Ministério Público, que decidirá se acata ou não os pedidos de indiciamento feitos pela CPI. O Ministério Público é responsável por apresentar denúncia formal ao Judiciário.

Também existe a possibilidade de parentes das vítimas entrarem com ação penal junto ao Supremo Tribunal Federal caso a Procuradoria-Geral da República não se pronuncie sobre o relatório, embora alguns juristas achem essa opção remota.

Renan se isola em CPI, e senadores avaliam até emendas caso relatório não seja alterado

  Renan se isola em CPI, e senadores avaliam até emendas caso relatório não seja alterado BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Às vésperas de apresentar formalmente o parecer final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acabou isolado por colegas e foi acusado de vazar trechos do documento. Uma ala de senadores agora atua para convencê-lo a retirar partes alvo de divergência do texto. Caso o relator não ceda, congressistas avaliam apresentar emendas. O incômodo com Renan foi geral no chamado G7, grupo de sete senadores majoritário da CPI. O relator chegou a ser chamado de traidor pela suspeita de ter feito uma jogada política para expor trechos do texto e encurralar colegas que quisessem mudá-los.

O relatório feito por Vieira passa a ser parte da documentação da CPI, pode ser incorporado ao de Renan e usado, por exemplo, em ações penais.

Segundo Vieira, suas sugestões de indiciamento embasaram-se em parecer mais de 200 páginas elaborado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, entre outros.

Segundo os juristas, as provas coletadas pela CPI são suficientes para indicar a responsabilidade criminal de gestores públicos e agentes privados pelas políticas públicas adotadas durante a pandemia da Covid.

“[Bolsonaro] falhou miseravelmente, não só por ignorância e despreparo, mas pelo arrogante exercício do poder descolado da ciência e das leis; era dele a maior responsabilidade no momento de crise e ele deu as costas ao interesse público, riu do sofrimento alheio e sabotou deliberadamente as iniciativas de combate à pandemia”, diz Vieira no relatório.

Renan pede indiciamento de 72 por 24 crimes em novo relatório da CPI da Covid

  Renan pede indiciamento de 72 por 24 crimes em novo relatório da CPI da Covid BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, sugeriu o indiciamento de 70 pessoas e mais duas empresas, que um total de 24 crimes, em seu novo relatório entregue na noite desta segunda-feira (18). Na lista, há políticos, ministros, empresários, empresas e médicos que defendem tratamentos ineficazes. O documento foi entregue em meio a um mal-estar entre os senadores por vazamento de minutas do parecer à imprensa nos últimos dias. Parte dos senadores, como o presidente Omar Aziz (PSD-AM), discorda desses apontamentos do parecer. Mesmo assim, Renan os deixou em sua versão mais atualizada do texto.

“Garantir que Bolsonaro responda pelos crimes que cometeu é um imperativo ético de cada brasileiro. É uma obrigação de todos para com aqueles que partiram”, afirma.

No texto, ele também pede indiciamento dos ministros Walter Braga Netto (Defesa), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, hoje no Trabalho; e dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fabio Wajngarten (ex-secretário da Comunicação).

Inclui ainda os nomes de Élcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde; Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações; Mayra Correia Pinheiro, secretária de Gestão, do Trabalho e de Educação na Saúde; Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena; Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia; e dos deputados Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e Osmar Terra (MDB-RS).

Ao contrário de Renan, que indicou que deve sugerir indiciamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filhos do presidente da República, Vieira disse não achar que eles devessem ser incluídos.

Renan cede e tira de relatório da CPI da Covid acusações de genocídio e homicídio contra Bolsonaro

  Renan cede e tira de relatório da CPI da Covid acusações de genocídio e homicídio contra Bolsonaro BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de um encontro na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto.

“Ser babaca não é crime. Uma pessoa dizer que cloroquina funciona, a priori, não é um crime, é só forçar a barra. Já o presidente dizer isso e usar como política de combate à pandemia é crime”, diz.

O senador também pede que a Prevent Senior (na figura de Pedro Batista e Fernando Parillo) e o virologista Paolo Zanotto sejam indiciados por crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma), assim como Flávio Cadegiani, médico, coordenador da pesquisa Androcov para uso da proxalutamida no tratamento de pacientes com Covid.

Em relação às acusações de corrupção em tentativas de compra de vacinas, tráfico de influência e prevaricação, Vieira sugere que o Ministério Público peça mais investigações sobre a Precisa, Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, lobistas, além de Bolsonaro, Pazuello e Élcio Franco.

O senador afirma que houve centenas de milhares de mortes de Covid que poderiam ter sido evitadas, se o governo Bolsonaro tivesse adotado uma estratégia diferente no combate à pandemia.

“Dentre os fatores que explicam as mortes evitáveis, encontram-se o descaso com povos indígenas e comunidades tradicionais, o atraso deliberado na compra de vacinas, inexistência de estratégias de contenção da disseminação do vírus e a inação na crise de oxigênio de Manaus”, diz o texto.

Relatório da CPI expõe "estratégia macabra" de Bolsonaro na pandemia

  Relatório da CPI expõe Documento descreve que ações criminosas e omissões do governo federal contribuíram decisivamente para o desastre que tirou mais de 600 mil vidas, e que autoridades "assentiram com a morte de brasileiros" na pandemia.Após quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia foi palco nesta quarta-feira (20/10) da leitura do relatório final produzido pelo senador Renan Calheiros.

Segundo o relatório, a política do governo federal apoiou-se na defesa da tese de imunidade de rebanho (ou coletiva) ou por contágio; incitação constante à exposição da população à transmissão; banalização das mortes e sequelas da doença; obstrução sistemática às medidas de contenção promovidas por governadores e prefeitos; foco em uso de medicações ineficazes e na abstenção das medidas de prevenção e promoção de desinformação quanto aos números da doença, medidas preventivas e vacinas.

“As autoridades responsáveis, inclusive o presidente da República, tinham plena consciência dos erros e persistiram criminosamente”, diz o texto.

Ele afirma que a estratégia do governo Bolsonaro se resumiu à minimização da gravidade da pandemia, criação de uma falsa dicotomia entre saúde e economia, ações deliberadas para descredibilizar governadores, prefeitos e instituições, disseminação de notícias falsas, comportamento inadequado de líderes públicos, promoção deliberada de medicamentos sem eficiência comprovada e descaso com os povos indígenas.

Isso, de acordo com o relatório, levou a uma “disseminação acelerada da pandemia, gerando sobrecarga no sistema de saúde e um número elevado de mortes evitáveis”.

“As milhares de mortes previsíveis eram tratadas como danos colaterais irrelevantes dentro da estratégia criminosa, focada em reduzir impactos políticos e facilitar a reeleição do presidente da República.”

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CPI da Covid tem reta final com feridas abertas, acordo rompido e divergências em relatórioA atuação de bombeiros e acordos para promover ajustes no relatório ajudaram a contornar momentaneamente o problema. O clima de tensão e disputas, no entanto, seguem nos bastidores, inclusive com a ameaça de defecções na votação do documento final da comissão, nesta terça-feira (26).

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