Brasil Acionistas da Petrobras entram com ação em tribunal holandês

21:20  19 outubro  2021
21:20  19 outubro  2021 Fonte:   bloomberg.com

Mudança em Lei de Improbidade deve beneficiar partidos na Lava Jato

  Mudança em Lei de Improbidade deve beneficiar partidos na Lava Jato SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A mudança na Lei de Improbidade Administrativa deve anular ações abertas contra quatro partidos envolvidos na Lava Jato nas quais há pedidos de ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. O PT, o PP, o PSB e um diretório estadual do MDB são alvos de ações cíveis que pedem a devolução de valores desviados da Petrobras em casos investigados pela operação deflagrada no Paraná. O projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa, porém, estabelece que as legendas só podem ser processadas com base na Lei dos Partidos, de 1995, e não por meio dessa legislação.

(Bloomberg) -- Investidores da Petrobras excluídos do acordo de US$ 2,95 bilhões para encerrar as investigações nos Estados Unidos de irregularidades apontadas pela Lava Jato planejam entrar com uma ação coletiva nos Países Baixos, onde a estatal não conseguiu que o processo fosse arquivado por motivos processuais.

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A Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF), demandante no processo, reuniu investidores fora dos EUA que perderam dinheiro quando as ações e títulos da Petrobras se desvalorizaram na esteira da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.

Lira defende privatização da Petrobras e nega conversa para mudar diretoria da estatal

  Lira defende privatização da Petrobras e nega conversa para mudar diretoria da estatal BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta quarta-feira (13) qualquer conversa de bastidor para mudar a diretoria ou política da Petrobras, mas questionou se não seria o caso de privatizar a estatal e discutir a função da empresa no Brasil. Lira concedeu entrevista à rádio CNN na manhã desta quarta e foi questionado sobre rumores que indicam que as críticas à política da estatal seriam uma tentativa de o chamado 'centrão' --formado por partidos como PP e PL-- mudar a diretoria da empresa. "Não tem nenhuma conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem para se mudar a diretoria", afirmou.

“Temos muitos investidores do Brasil, institucionais e muitos investidores de varejo, e haverá mais investidores vindo para o nosso lado”, disse Adam Foulke, vice-presidente sênior da ISAF Management, que coopera com a fundação para identificar investidores elegíveis para litígios nos Países Baixos.

Embora a ISAF não possa identificar quem participará da ação coletiva devido aos acordos de sigilo, Foulke disse que mais de 100 grandes grupos de investimento decidiram entrar no processo, e outros podem chegar até que haja um julgamento ou um acordo.

“Esses são investidores institucionais sobre os quais a Bloomberg fala todos os dias”, disse Foulke, acrescentando que a ISAF começou a oferecer o registro online em junho e, desde então, a participação tem aumentado.

Silva e Luna diz que Petrobras não controla preços dos combustíveis

  Silva e Luna diz que Petrobras não controla preços dos combustíveis Presidente da estatal afirma haver uma “caça ao bode expiatório” pela alta dos preços“O fortalecimento do dólar em âmbito global e, em especial, no Brasil, tem alavancado os preços das commodities e incrementado a inflação. Mas essas incômodas verdades não parecem muito apelativas”, afirmou Silva e Luna ao portal UOL, em uma entrevista publicada neste domingo (17.out.2021).

A Petrobras disse em comunicado por e-mail que foi vítima de ações de executivos corruptos no esquema, que cooperou com as autoridades e continuará a se defender nos Países Baixos.

A SPCF planeja apresentar seu próximo relatório neste mês, onde argumentará que a estatal violou as leis locais em todos os seis países com exceção dos Estados Unidos onde as ações estão disponíveis, não apenas nos Países Baixos.

Em maio, a fundação obteve uma importante vitória no Tribunal Distrital de Roterdã, que lhe deu legitimidade para processar a Petrobras nos Países Baixos. A Petrobras disse que continuará a se defender durante a fase de mérito do processo.

A ação coletiva foi ajuizada pela primeira vez em 2017, mas passou despercebida por investidores, embora a SPCF pudesse representar mais acionistas e detentores de títulos do que a ação coletiva dos EUA arquivada em 2018. No caso dos EUA, as perdas foram estimadas em mais de US$ 10 bilhões, o que significa que os danos totais no caso holandês podem chegar a US$ 15 bilhões, segundo cálculos da Battea Class Action Services, que trabalha com a SPCF para avaliar a elegibilidade dos investidores.

Combustível deve travar retomada do setor aéreo até o 2º trimestre de 2022

  Combustível deve travar retomada do setor aéreo até o 2º trimestre de 2022 Querosene de aviação está 68% mais caro em relação a 2020 e 38% em relação a 2019. Problemas estruturais do Brasil agravam a situaçãoA Petrobras é a única fornecedora de querosene de aviação (QAV) no país. Um levantamento dos preços da estatal, para as distribuidoras, no dia 1º de outubro, em todo o país, mostra que o combustível ficou, em média, 68% mais caro em relação a 2020 e 38% mais caro na comparação com o mesmo período de 2019. Nem as distribuidoras e nem as companhias aéreas abrem os preços praticados na revenda.

“Trazemos isso em nome de uma classe ausente”, disse Flip Wijers, do Lemstra Van der Korst, escritório de advocacia que representa a SPCF. “Identificamos quem são as vítimas da queda das ações e do preço dos títulos após a fraude da Lava Jato.”

Petrobras Shareholders © Bloomberg Petrobras Shareholders

Sob o esquema de corrupção, executivos da Petrobras aceitaram propinas de empreiteiras e dividiram o dinheiro com padrinhos políticos que os ajudaram a conseguir cargos na estatal. A investigação resultou na prisão de executivos do alto escalão da Petrobras, líderes empresariais e políticos no que se tornou o maior escândalo de corrupção do Brasil. A Operação Lava Jato também impediu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018.

Wijers espera que leve cerca de um ano para o julgamento sobre o que é conhecido como tutela declaratória.

No comunicado, a Petrobras disse que, nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores e que a eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores.

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