Brasil Renan cede e tira de relatório da CPI da Covid acusações de genocídio e homicídio contra Bolsonaro

15:41  20 outubro  2021
15:41  20 outubro  2021 Fonte:   folha.uol.com.br

CPI produz provas e alimenta 8 investigações de órgãos de controle antes mesmo de conclusão

  CPI produz provas e alimenta 8 investigações de órgãos de controle antes mesmo de conclusão CPI produz provas e alimenta 8 investigações de órgãos de controle antes mesmo de conclusãoO relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) listará responsáveis por crimes na pandemia, sugerirá indiciamentos e aprofundamento de apurações e será encaminhado aos órgãos responsáveis por investigar e pedir punição na Justiça, no Congresso e nas esferas administrativas. O presidente Jair Bolsonaro será um dos responsabilizados no relatório do senador.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de um encontro na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto.

Mais tarde, o próprio Renan Calheiros confirmou a jornalistas as alterações no relatório final, que será lido em sessão nesta quarta-feira (20).

Entenda os próximos passos da CPI da Covid após a aprovação do relatório final

  Entenda os próximos passos da CPI da Covid após a aprovação do relatório final Entenda os próximos passos da CPI da Covid após a aprovação do relatório finalO documento é enviado então aos órgãos responsáveis por dar seguimento e, a critério deles, gerar responsabilização pelos supostos crimes apontados pelos senadores. Esse trâmite ocorre porque a CPI não tem poder de punição ou de denúncia, mas sim de investigação.

O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão.

Renan Calheiros informou que o crime de genocídio seria retirado, mas que não haveria prejuízo ao relatório, pois Bolsonaro continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional.

Esse procedimento já era previsto na minuta inicial do relatório. Sem entrar em detalhes, Renan e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disseram que uma segunda tipificação de crime contra a humanidade seria acrescentada.

Em relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão dessa tipificação, por considerar que que os eventuais atos criminosos já estariam bem tipificados no crime de epidemia, com o agravante de resultando em mortes.

Renan pede indiciamento de 72 por 24 crimes em novo relatório da CPI da Covid

  Renan pede indiciamento de 72 por 24 crimes em novo relatório da CPI da Covid BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, sugeriu o indiciamento de 70 pessoas e mais duas empresas, que um total de 24 crimes, em seu novo relatório entregue na noite desta segunda-feira (18). Na lista, há políticos, ministros, empresários, empresas e médicos que defendem tratamentos ineficazes. O documento foi entregue em meio a um mal-estar entre os senadores por vazamento de minutas do parecer à imprensa nos últimos dias. Parte dos senadores, como o presidente Omar Aziz (PSD-AM), discorda desses apontamentos do parecer. Mesmo assim, Renan os deixou em sua versão mais atualizada do texto.

"Eram 11 tipos penais usados em relação ao presidente da República, chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio ele não seria especificado em função da caracterização de um crime de epidemia", afirmou Renan.

"Nós optamos pelo crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 a 30 anos", complementou Randolfe.

Com isso, a proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com 9 tipificações de crimes —anteriormente eram 11.

Como o crime de genocídio contra indígenas foi retirado, os membros do grupo majoritário da CPI também retiraram a proposta de indiciamento do secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.

Renan também entrou em acordo com os demais membros do grupo majoritário para retirar a proposta de indiciamento do pastor Silas Malafaia. O pastor havia sido incluído no relatório pela propagação de fake news, podendo responder, portanto, pelo crime de incitação ao crime.

Por que papel de Bolsonaro e genocídio dividem senadores da CPI da Covid em relatório final

  Por que papel de Bolsonaro e genocídio dividem senadores da CPI da Covid em relatório final Resultado de mais de seis meses de trabalho, o relatório da CPI da covid-19 será entregue nesta quarta-feira.No cerne das discussões estão divergências no grupo majoritário da CPI, conhecido como "G7", formado por parlamentares independentes e de oposição ao governo: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE).

Renan também desistiu de incluir a proposta de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa e improbidade administrativa, por ele ter intermediado uma reunião de representantes da Precisa Medicamentos no BNDES.

O filho mais velho do presidente Bolsonaro então vai responder apenas pelas ações de disseminação de fake news, tipificada no crime de incitação ao crime.

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  Os 9 crimes de Bolsonaro segundo relatório da CPI - e a manobra governista para tentar blindá-lo Senador Marcos Rogério tentou manobra para impedir que documento sugerisse indiciamento de Bolsonaro. Porém, pedido foi negado.A manobra, porém, foi rechaçada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). "O presidente cometeu muitos crimes e vai pagar por eles", disse Aziz.

Dois de seus irmãos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também seguem incluídos no relatório, com propostas de indiciamento por esses crimes.

Os membros do grupo majoritário decidiram manter a proposta de indiciamento do general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa.

O militar será responsabilizado por sua atuação como ministro da Casa Civil, quando coordenava as ações de enfrentamento à pandemia. Braga Netto será responsabilizado no relatório pelo crime de epidemia culposa com resultado morte.

Por outro lado, não houve consenso para incluir no relatório o ministro da Economia, Paulo Guedes. Randolfe havia defendido a responsabilização do ministro, ganhando o apoio de Renan Calheiros. No entanto, a medida enfrentava grande resistência entre os demais membros.

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O relator e os membros do grupo majortário também decidiram incluir novos nomes entre os indiciados pelo relatório final da CPI.

Foram acrescentados o empresário Raphael Barão e a pessoa jurídica que administra, a Barão Turismo. A CPI acredita que a empresa era apenas uma intermediária para negócios e eventual lavagem de dinheiro da Precisa Medicamentos.

Também foi incluído José Alves Filho, sócio majoritário da Vitamedic, empresa produtora de ivermectina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

Com as alterações promovidas, o grupo majoritário da CPI fechou questão em torno do relatório e promete chegar unido para a votação do documento. "Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do senador Renan Calheiros", afirmou Omar Aziz.

Desde o fim da semana passada, o grupo enfrentava uma grande crise, que ameaçava a unidade do chamado G7.

Membros do grupo não gostaram de Renan ter mantido em seu texto pontos polêmicos, sendo o principal deles a proposta de indiciamento por genocídio indígena, mesmo após a oposição manifesta dos demais. O grupo teria feito um acordo para discutir melhor o assunto, mas o relator teria ignorado o acerto.

Além disso, havia mal estar por causa do vazamento do relatório. Em uma dura fala, Aziz havia dito em relação a Renan que "ninguém é dono da verdade" para impor um relatório.

CPI da Pandemia conclui trabalhos e pede o indiciamento de 80 pessoas

  CPI da Pandemia conclui trabalhos e pede o indiciamento de 80 pessoas Após seis meses de depoimentos, coleta de provas e repercussão na mídia, senadores aprovam relatório sobre atuação do governo Bolsonaro na pandemia e solicitam punição do presidente e outros. © Adriano Machado/REUTERS Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, conversa com o presidente, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros A CPI da Pandemia encerrou nesta terça-feira (26/10) seus trabalhos, seis meses e 69 sessões após ter sido criada.

Durante a conversa com jornalistas, Randolfe buscou a todo momento afirmar que as decisões tomadas durante a reunião foram consensuais, evitando transmitir a imagem de que Renan foi obrigado a recuar.

Os senadores também definiram os procedimentos para as próximas sessões. Nesta quarta-feira (20), haverá a leitura apenas do documento produzido por Renan Calheiros. As complementações de voto e a própria votação do relatório ficarão para a próxima terça-feira (26).

Na próxima semana, a cúpula da comissão também pretende já entregar as cópias do relatório final para o procurador-geral Augusto Aras e para o Ministério Público Federal em São Paulo e no Distrito Federal.

PRÓXIMOS PASSOS DA CPI

Previsão de leitura do relatório

Quarta (20)

Previsão de votação do texto

Terça (26)

O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO

A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final?

Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.

Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.

A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado.

A quem o relatório é enviado?

Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.

No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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