Brasil Os 9 crimes de Bolsonaro segundo relatório da CPI - e a manobra governista para tentar blindá-lo

19:51  20 outubro  2021
19:51  20 outubro  2021 Fonte:   bbc.com

CPI produz provas e alimenta 8 investigações de órgãos de controle antes mesmo de conclusão

  CPI produz provas e alimenta 8 investigações de órgãos de controle antes mesmo de conclusão CPI produz provas e alimenta 8 investigações de órgãos de controle antes mesmo de conclusãoO relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) listará responsáveis por crimes na pandemia, sugerirá indiciamentos e aprofundamento de apurações e será encaminhado aos órgãos responsáveis por investigar e pedir punição na Justiça, no Congresso e nas esferas administrativas. O presidente Jair Bolsonaro será um dos responsabilizados no relatório do senador.

Após o relatório da CPI da Covid no Senado acusar o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes durante a pandemia, um senador da bancada governista tentou uma manobra para "blindar" o chefe do Executivo e impedir que o documento sugerisse o indiciamento de Bolsonaro.

O relatório final da CPI da covid foi lido no Senado nesta quarta-feira © Agência Senado O relatório final da CPI da covid foi lido no Senado nesta quarta-feira

A manobra, porém, foi rechaçada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). "O presidente cometeu muitos crimes e vai pagar por eles", disse Aziz.

A manobra foi tentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) na sessão desta quarta-feira (20/10), na sessão da CPI em que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), vai ler o relatório.

Entenda os próximos passos da CPI da Covid após a aprovação do relatório final

  Entenda os próximos passos da CPI da Covid após a aprovação do relatório final Entenda os próximos passos da CPI da Covid após a aprovação do relatório finalO documento é enviado então aos órgãos responsáveis por dar seguimento e, a critério deles, gerar responsabilização pelos supostos crimes apontados pelos senadores. Esse trâmite ocorre porque a CPI não tem poder de punição ou de denúncia, mas sim de investigação.

Marcos Rogério fez um pedido a Aziz para que o relatório não pudesse propor o indiciamento de Bolsonaro. Ele argumentou que, na medida em que a Constituição Federal isentaria presidentes da República de prestar depoimentos à comissões do Congresso Nacional, a CPI não teria competência para propor o indiciamento de Bolsonaro.

"Se este colegiado não tem competência sequer para ouvir o presidente da República e investigá-lo por infração penal, obviamente não pode indiciá-lo. Não pode imputar a ele a prática de infração", afirmou o senador.

Omar Aziz, porém, negou o pedido de Marcos Rogério.

"Nenhum cidadão está acima da lei e isso vale inclusive para o presidente Jair Messias Bolsonaro […] O presidente vai ser investigado, sim, porque tem provas muito grandes da conduta dele", afirmou o presidente da CPI.

Relatório da CPI expõe "estratégia macabra" de Bolsonaro na pandemia

  Relatório da CPI expõe Documento descreve que ações criminosas e omissões do governo federal contribuíram decisivamente para o desastre que tirou mais de 600 mil vidas, e que autoridades "assentiram com a morte de brasileiros" na pandemia.Após quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia foi palco nesta quarta-feira (20/10) da leitura do relatório final produzido pelo senador Renan Calheiros.

CPI investigou atos e omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia © REUTERS/Adriano Machado CPI investigou atos e omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia

Crimes contra humanidade e epidemia

O relatório final da CPI da Covid no Senado sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove tipos de crimes diferentes entre eles: crimes contra a humanidade, charlatanismo e epidemia. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (20/10).

Além de Bolsonaro, o relatório sugere o indiciamento de outras 65 pessoas e duas empresas. Entre os citados estão ministros, ex-ministros, políticos como os filhos de Bolsonaro e empresários.

Ao todo, Jair Bolsonaro é acusado de nove crimes: epidemia, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documentos, uso irregular de verbas públicas, prevaricação (quando um servidor pública deixa de agir diante de uma irregularidade), crimes contra a humanidade, violação de direito social e crime de responsabilidade.

O que são genocídio e crime contra a humanidade - por que acusação a Bolsonaro é tão polêmica?

  O que são genocídio e crime contra a humanidade - por que acusação a Bolsonaro é tão polêmica? Após pressão de senadores, Renan Calheiros tirou acusação de genocídio contra o presidente de relatório final da CPI da Covid.As versões preliminares do documento elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriam pedir o indiciamento de Bolsonaro pelo genocídio de povos indígenas.

O documento final traz significativas diferenças em relação à versão entregue aos senadores do chamado G7 (grupo majoritário da CPI) na terça-feira. Nele, Renan Calheiros sugeria o indiciamento de Bolsonaro por mais dois crimes: genocídio e homicídio qualificado.

A CPI teve momentos tensos durante questionamento de testemunhas © Fornecido por BBC News A CPI teve momentos tensos durante questionamento de testemunhas

A imputação desses dois crimes ao presidente causou um racha no grupo e fez com que o grupo se reunisse na noite de terça-feira com Renan. Parlamentares como Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmavam que haveria problemas técnicos em classificar os atos de Bolsonaro como genocídio contra povos indígenas pois não haveria indícios de que ele tomou ações direcionadas ao extermínio de povos originários.

Ele também questionava a possibilidade de enquadrar Bolsonaro no crime de homicídio qualificado uma vez que o crime requer a identificação específica das vítimas.

Ao final da reunião, Renan cedeu à pressão do grupo e retirou do seu relatório as imputações de genocídio e homicídio qualificado contra o presidente.

Crimes apontados pela CPI desafiam Augusto Aras e testam barreiras políticas que blindam Governo

  Crimes apontados pela CPI desafiam Augusto Aras e testam barreiras políticas que blindam Governo Imputação de nove crimes atribuídos ao presidente ficará nas mãos do procurador, um aliado de Bolsonaro, que pode ser indicado ao STF.Sessenta e seis pessoas e duas empresas foram alvo de pedido de indiciamento no relatório da CPI da Pandemia por diversos tipos de crimes praticados no Brasil durante a maior crise sanitária do século. O documento de mais de 1.000 páginas ainda precisa ser aprovado pelos senadores, mas sua leitura reacendeu o debate sobre quais poderão ser os efeitos práticos deste trabalho no caminho para responsabilizar as autoridades, em especial as do Executivo, pela gestão da pandemia.

Na manhã desta quarta-feira, Renan Calheiros explicou que fez a troca atendendo ao pedido dos parlamentares.

"O genocídio não foi retirado, foi trocado por mais um indiciamento de crimes contra a humanidade [...] Nós nos rendemos aos argumentos técnicos do senador Alessandro Vieira", afirmou.

Ele será indiciado por crimes contra a humanidade na questão da Prevent Senior, de Manaus e dos povos indígenas. O que foi retirado foi o crime de homicídio.

Ainda segundo o relator, ele pede o indiciamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade em três episódios: os estudos e tratamentos à base de medicamentos sem eficiência comprovada pela operadora de saúde Prevent Senior, na condução da crise de saúde em Manaus e nas ações voltadas aos povos indígenas.

Relatório da CPI pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro © Reuters Relatório da CPI pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro

Entre os demais nomes, estão os três filhos mais velhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles são acusados de incitação ao crime por terem incentivado o descumprimento de medidas sanitárias.

O relatório também sugere o indiciamento de ministros como Walter Souza Braga Netto (Defesa), Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência da República). Ex-ministros como Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) também estão no documento.

O relatório foi elaborado por Renan Calheiros ao longo dos seis meses de trabalho da comissão. Depois de lido, o documento precisa ser votado pelos integrantes da CPI. Se aprovado, o relatório, depois, será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) e outras instâncias do Ministério Público, que ficará responsável por instaurar ou não processos baseados no relatório.

Em entrevista à BBC News Brasil, Renan confirmou que irá apresentar uma denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

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CPI da Covid entrega a Aras relatório final; entenda os próximos passos .
O parecer de 1.288 páginas agora ainda será encaminhado a diferentes órgãos públicos e é etapa fundamental para a responsabilização dos 81 indiciados pelos crimes apontadosQuer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

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