Brasil Câmara de SP confirma reajuste para indicados políticos; texto deve virar lei

06:55  27 outubro  2021
06:55  27 outubro  2021 Fonte:   estadao.com.br

Sob eco da Lava Jato, Câmara acelera projeto para minar poder do Ministério Público

  Sob eco da Lava Jato, Câmara acelera projeto para minar poder do Ministério Público Procuradores e promotores reclamam que manobra é mais uma no sentido de dificultar combate à corrupção. Jurista vê ato ilegítimo e professora diz que há exagero nas queixasEsta é a segunda tentativa de minar os poderes de procuradores e promotores em menos de um mês. A primeira ocorreu ainda entre setembro e outubro, quando as duas casas do Congresso Nacional aprovaram mudanças na lei da improbidade administrativa que afrouxam as regras para punir os gestores que cometerem esse crime. Nesse pacote está inclusa a permissão da prática de nepotismo.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados, de indicação política . A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor Para virar lei , o texto ainda precisa de novo aval dos vereadores. Segundo a gestão Nunes, o projeto visa modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários ou a organização de redes de assistência social, por exemplo.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de. A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor pago a subprefeitos, secretários adjuntos e chefes de gabinete. Para virar lei , o texto ainda precisa de novo aval dos vereadores. Segundo a gestão Nunes, o projeto visa modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários ou a organização de redes de assistência

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 26, em segundo turno, o projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que até dobra os salários de servidores comissionados, que são nomeados por indicação política. O projeto segue agora para a sanção de Nunes e virar lei.

A proposta, que obteve 35 votos favoráveis e 20 contrários, foi apresentada pelo Executivo com a justificativa de que é necessário modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários, por exemplo. O projeto aprovado também aumenta o valor pago a subprefeitos, secretários adjuntos e chefes de gabinete.

Relatório da CPI pede indiciamento de 72 pessoas e empresas; leia a íntegra

  Relatório da CPI pede indiciamento de 72 pessoas e empresas; leia a íntegra Relator distribuiu parecer aos demais senadores do grupo conhecido como G7 na noite desta 2ª feiraO relator distribuiu a versão mais recente do parecer aos demais senadores do grupo conhecido como G7 na noite de 2ª feira (18.out.2021). O Poder360 obteve o texto na íntegra. O documento tem 1.178 páginas e 16 capítulos. Eis a minuta (14,64 MB).

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados, de indicação política . A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor Para virar lei , o texto ainda precisa de novo aval dos vereadores. Segundo a gestão Nunes, o projeto visa modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários ou a organização de redes de assistência social, por exemplo.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados, de indicação política. A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor pago a subprefeitos, secretários-adjuntos e chefes de gabinete. Para virar lei, o texto ainda precisa de novo aval dos vereadores. Segundo a gestão Nunes, o projeto visa modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários ou a

Servidores municipais de SP protestaram durante sessão que aprovou aumento a indicados políticos. © Leco Viana/TheNews2/Estadão Servidores municipais de SP protestaram durante sessão que aprovou aumento a indicados políticos.

Hoje, um funcionário comissionado da Prefeitura de São Paulo recebe até R$ 5,5 mil. Quando o projeto aprovado ontem virar lei municipal, esse valor passará a R$ 10,8 mil. A proposta também extingue cerca de 38 mil cargos já vagos.

“O projeto reorganiza cargos e favorece servidores concursados de São Paulo. Valorização a gente quer para todos, sim. Mas é passo a passo, projeto a projeto. Vamos continuar buscando valorização dos servidores públicos municipais”, disse o vereador Fabio Riva (PSDB), líder do governo. “O mercado de trabalho fora do campo público é muito tentador. E como a gente consegue atrair essas pessoas? É mostrando através a de uma remuneração condizente às responsabilidades a importância do cargo”, completou.

Renan pede indiciamento de 72 por 24 crimes em novo relatório da CPI da Covid

  Renan pede indiciamento de 72 por 24 crimes em novo relatório da CPI da Covid BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, sugeriu o indiciamento de 70 pessoas e mais duas empresas, que um total de 24 crimes, em seu novo relatório entregue na noite desta segunda-feira (18). Na lista, há políticos, ministros, empresários, empresas e médicos que defendem tratamentos ineficazes. O documento foi entregue em meio a um mal-estar entre os senadores por vazamento de minutas do parecer à imprensa nos últimos dias. Parte dos senadores, como o presidente Omar Aziz (PSD-AM), discorda desses apontamentos do parecer. Mesmo assim, Renan os deixou em sua versão mais atualizada do texto.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 20, projeto de lei apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que dobra os salários de servidores comissionados, de indicação política . A proposta, que obteve 32 votos favoráveis e 21 contrários, também aumenta o valor Para virar lei , o texto ainda precisa de novo aval dos vereadores. Segundo a gestão Nunes, o projeto visa modernizar a legislação atual e valorizar o servidor que exerce funções de grande responsabilidade, como a gestão de contratos milionários ou a organização de redes de assistência social, por exemplo.

4. Estratégia anticovid. China cancela voos, fecha escolas e amplia testes para conter foco de covid-19.

A Prefeitura da capital paulista tem hoje cerca de 5 mil cargos comissionados. Metade deles é ocupado por funcionários efetivos, que são deslocados para funções de chefia.

A proposta aprovada em segunda votação representa aumentos significativos também para cargos de chefia. Os 32 subprefeitos, por exemplo, recebem hoje R$ 19,3 mil. Com o aumento aprovado, esse valor passará a R$ 26,6 mil – alta de 37%. Para os secretários adjuntos o salários saltarão de R$ 18,3 mil para R$ 24,9 mil.

Protesto. Servidores públicos municipais protestaram contra o projeto de lei que aumenta salários de comissionados ao longo de toda a sessão. A principal crítica dos manifestantes e da oposição é o fato de o governo querer aumentar o salário de indicados políticos ao mesmo tempo que buscou aprovar uma reforma da Previdência que afeta os servidores.

Numa sessão inflamada, vereadores discutiram entre si e com manifestantes que estavam presentes na sessão da Câmara. “Seria mais prudente que fizessem novos concursos, convocassem quem está na lista de espera de concursos”, afirmou o vereador Senival Moura (PT).

A proposta que dobra salários de indicados político, e concede aumento de até 37% a cargos de chefia, faz parte de um conjunto de mudanças administrativas propostas pela gestão de Ricardo Nunes. Dividida em três projetos já encaminhados à Câmara Municipal, a reforma idealizada pela Prefeitura de São Paulo tem impacto previsto de R$ 1,1 bilhão em 2022.

Governo aceita parcelar precatórios da educação em 3 anos, mas Lira não garante votos .
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Governo e Congresso fecharam um acordo para parcelar em três anos o pagamento de precatórios da educação em uma tentativa de destravar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre espaço no Orçamento para ampliar o novo Bolsa Família e para outras despesas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) –que integra o centrão–, confirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira (3), mas disse não ter compromisso com o resultado da votação.

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