Brasil Democracia no Brasil veio sem derramamento de sangue e mortes, diz Mendonça

14:26  07 abril  2022
14:26  07 abril  2022 Fonte:   folha.uol.com.br

Opinião: A luta da América Latina por democracia

  Opinião: A luta da América Latina por democracia A confiança na democracia definha, e o autoritarismo avança na América Latina. Mesmo assim, há razões para otimismo em 2022. © Jose Lucena/TheNews2/imago images Protestos contra o governo Bolsonaro em São Paulo Adiantando: os ditadores da América Latina estão indo muito bem. Na Nicarágua, Daniel Ortega iniciará seu quinto mandato em janeiro, tendo prendido quase toda a oposição antes das últimas eleições e amordaçado o restante. Em Cuba, Miguel Díaz-Canel resistiu à chuva de protestos inesperados no meio do ano e impediu com sucesso novas tentativas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal, afirmou durante a sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça que a democracia no Brasil não foi conquistada com derramamento de sangue e mortes.

Mendonça foi questionado sobre sua posição sobre falas antidemocráticas e a defesa de atos de exceção, como o AI-5, pela relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Respondeu então que a democracia precisa ser preservada e que, no Brasil, ela não foi conquistada com derramamento de sangue e mortes.

O ex-advogado-geral da União também não citou o período do regime militar em sua resposta.

'Maioria prefere democracia com toda a sua bagunça a seguir China num novo tipo de totalitarismo', diz Niall Ferguson

  'Maioria prefere democracia com toda a sua bagunça a seguir China num novo tipo de totalitarismo', diz Niall Ferguson Em entrevista à BBC News Brasil, historiador britânico, autor de 16 livros, fala sobre o futuro da democracia, os rumos da guerra na Ucrânia e os prognósticos para a economia brasileira."A maioria das pessoas no mundo, tendo a possibilidade de escolher, preferiria aceitar a democracia com toda a sua bagunça, complexidade e decepções do que seguir a China rumo a um novo tipo de totalitarismo", afirmou o especialista em entrevista à BBC News Brasil.

"A democracia é uma conquista para a humanidade. Para nós não, mas em muitos países ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocessos. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos", afirmou.

O regime militar teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.

Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.

Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.

Insatisfação contra democracia é desafio do nosso tempo, diz Biden em abertura de cúpula

  Insatisfação contra democracia é desafio do nosso tempo, diz Biden em abertura de cúpula WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - As dificuldades enfrentadas pela democracia atualmente são o desafio definidor do nosso tempo, disse Joe Biden, presidente dos EUA, ao dar início nesta quinta (9) a um evento organizado pelo governo americano para tentar buscar novas formas de garantir participação popular na política. A primeira Cúpula da Democracia, que se encerra na sexta (10), reúne líderes de cerca de 110 países, incluindo governantes acusados de agir diversas vezes de modo antidemocrático, como o premiê indiano, Narendra Modi, e os presidentes de Filipinas, Rodrigo Duterte, Polônia, Andrzej Duda, e Brasil, Jair Bolsonaro (PL).

Em 2014, a CNV (Comissão Nacional da Verdade)) listou 191 mortos e o desaparecimento de 210 pessoas. Outros 33 desaparecidos tiveram seus corpos localizados posteriormente, num total de 434 pessoas.

"JUIZ NÃO É ACUSADOR"

O ex-ministro da Justiça André Mendonça disse durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que vai atuar em defesa da preservação dos direitos e garantias fundamentais, caso tenha a indicação aprovada para o STF (Supremo Tribunal Federal).

"Reafirmo que a preservação dos direitos e garantias fundamentais se revelam ainda mais indispensáveis pelos membros do Poder Judiciário, em especial pelos ministros da Suprema Corte do país. Juiz não é acusador, e acusador não é juiz, bem como não se deve fazer pré-julgamentos", afirmou.

Sobre a prisão em segunda instância, Mendonça disse que o STF deverá revisitar o assunto apenas se for provocado a fazê-lo.

"Sou adepto ao princípio da segurança jurídica. Assim, entendo que a questão está submetida ao Congresso Nacional, cabendo a este deliberar sobre o tema, devendo o STF revisitar o assunto apenas após eventual pronunciamento modificativo por parte do Poder Legislativo sobre a matéria e caso o judiciário seja provocado a fazê-lo", defendeu.

Evangélicos serão maioria no Brasil em 10 anos, disse Mendonça, indicado ao STF .
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e que será sabatinado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado, diz ver o Brasil como um "celeiro do povo evangélico no mundo" e entende que o país está em "um processo de conversão" no qual essa corrente religiosa será majoritária em dez anos. As declarações foram dadas em maio de 2021 em um evento na Igreja Batista Getsêmani, em Minas Gerais, que fez parte de um périplo que o ex-ministro manteve ao longo do mandato em cultos de diferentes denominações evangélicas.

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