Brasil Bolsonaro encaminha projeto sobre excludente de ilicitude e defende aprovação pelo Congresso

19:20  21 novembro  2019
19:20  21 novembro  2019 Fonte:   reuters.com

Bolsonaro deve enviar hoje projeto para aliviar pena de agentes que matam em ações de GLO

  Bolsonaro deve enviar hoje projeto para aliviar pena de agentes que matam em ações de GLO Bolsonaro deve enviar hoje projeto para aliviar pena de agentes que matam em ações de GLOO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 20, que deve enviar ainda hoje um projeto ao Congresso Nacional sobre excludente de ilicitude a agentes que atuam em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O governo enviou nesta quinta-feira ao Congresso a nova proposta que amplia o chamado excludente de ilicitude , que reduz a possibilidade de policiais e militares serem punidos em casos de mortes em serviço durante ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Saiba mais.

Excludente de ilicitude é um termo que ganhou bastante atenção em 2019, com o pacote Durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro o termo excludente de ilicitude ganhou atenção, pois A primeira proposta foi encaminhada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública – no Pacote de Lei

  Bolsonaro encaminha projeto sobre excludente de ilicitude e defende aprovação pelo Congresso © Foto: Getty

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que foi protocolado, no Congresso, um projeto sobre o chamado excludente de ilicitude, que reduz a possibilidade de policiais ou soldados serem punidos em casos de morte em serviço.

Ao defender o tema, que havia sido retirado do pacote anticrime enviado no início do ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Bolsonaro disse que ele representará uma “guinada” no combate à violência no país.

“Foi protocolado há poucos minutos o projeto que fala do excludente de ilicitude”, afirmou o presidente, durante o primeiro encontro do partido que pretende criar, o Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro envia ao Congresso projeto para isentar de punição militares e policiais

  Bolsonaro envia ao Congresso projeto para isentar de punição militares e policiais Presidente diz que projeto que isenta de punição policiais ou soldados que cometerem excessos será uma "guinada" no combate à violência. Ao defender lei, ele afirma ainda que "ladrão de celular tem que ir para o pau".O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21/11) que enviou ao Congresso um projeto de lei sobre o chamado excludente de ilicitude, para isentar de punição policiais ou soldados que cometerem excessos, como mortes, durante operações de garantia da lei e da ordem.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que foi protocolado, no Congresso , um projeto sobre o chamado excludente de ilicitude , que Na véspera, Bolsonaro já havia adiantado que encaminharia o projeto , nos moldes do texto que constava do pacote anticrime de Moro, retirado na

Bolsonaro defende aprovação no Congresso . Adriano Machado/Reuters. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que foi protocolado, no Congresso , um projeto sobre o chamado excludente de ilicitude , que reduz a possibilidade de policiais ou soldados serem punidos

“Vamos depender agora dos parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso”, acrescentou.

Na véspera, Bolsonaro já havia adiantado que encaminharia o projeto, nos moldes do texto que constava do pacote anticrime de Moro, retirado na comissão da Câmara que analisou a matéria.

O texto previa que soldados e policiais que matassem “sob medo, surpresa ou violenta emoção” poderiam ter suas penas reduzidas pela metade ou mesmo deixarem de ser aplicadas, texto considerado excessivo pelos parlamentares.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu)

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‘Não doem dinheiro pra ONG’, diz Bolsonaro .
‘Não doem dinheiro pra ONG’, diz Bolsonaro“Logicamente o mundo não está vendo o que eu estou falando aqui, mas não doem dinheiro para ONG. ONGs não estão lá [na Amazônia] para preservar ambiente, mas em causa própria” afirmou Bolsonaro.

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