Brasil Bolsonaro avalia GLO para reintegração de posse em áreas rurais

16:40  25 novembro  2019
16:40  25 novembro  2019 Fonte:   poder360.com.br

Bolsonaro canta hino da infantaria em cerimônia no Planalto

  Bolsonaro canta hino da infantaria em cerimônia no Planalto Bolsonaro canta hino da infantaria em cerimônia no PlanaltoO hino foi tocado em homenagem ao Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro. Foi criado em homenagem à criação da bandeira brasileira, que foi feita 4 dias depois da proclamação da República, feriado nacional.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que avalia enviar um projeto ao Congresso para a criação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) do campo, com o objetivo de fazer reintegração de posse em áreas rurais .

Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso um projeto de lei que autoriza o emprego de GLO para reintegração de posse em propriedades rurais . Hoje, é papel dos governos estaduais acionarem forças de segurança para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse .

Desde a campanha, Bolsonaro defende excludente de ilicitude para agentes de segurança © Sérgio Lima/Poder360 Desde a campanha, Bolsonaro defende excludente de ilicitude para agentes de segurança

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (25.nov.2019), na saída do Palácio da Alvorada, que avalia enviar 1 projeto ao Congresso Nacional para criar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no campo, segundo o G1.

O objetivo é que o grupo militar reaja mais rapidamente a invasões de propriedades rurais e permita maior celeridade em ações de reintegração de posse.

“Tem alguns Estados em que mesmo a justiça determinando a reintegração de posse é o governador que faz. Isso é protelado. E já tem 1 Estado aí, não quero falar qual é, que está em nosso colo pra resolver. Depois de 8 anos que os caras invadiram fica mais difícil de fazer reintegração de posse“, afirmou.

Bolsonaro: Aliança só estará na eleição de 2020 com assinatura eletrônica

  Bolsonaro: Aliança só estará na eleição de 2020 com assinatura eletrônica Bolsonaro: Aliança só estará na eleição de 2020 com assinatura eletrônica“Se for possível [fazer assinatura] eletrônica, a gente forma o partido para março. Se não for possível, não vou entrar em eleições municipais ano que vem, estou fora”, afirmou na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

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O uso das forças armadas para reintegração de posse no campo, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro à imprensa nesta segunda-feira (25) Segundo ele, a utilização da GLO para reprimir movimentos sociais é uma atitude ditatorial e o MST vai denunciar em fóruns de debate no Brasil e

Nas redes sociais, Bolsonaro voltou a defender o excludente de ilicitude para operações de GLO nos Estados. “A tropa da GLO não é para fazer relações públicas, ela vai para se impor, conter ações terroristas, depredação de bens, queima de ônibus, evitar que inocentes morram, etc. No mais, para enfrentar a esses marginais, é que se faz necessário o Excludente de Ilicitude”, escreveu em seu perfil oficial no Facebook.

  Bolsonaro avalia GLO para reintegração de posse em áreas rurais © Reprodução/Facebook

Na última 5ª feira (21.nov.2019), o governo federal enviou ao Congresso 1 projeto sobre este tema. O texto define as situações em que os militares e agentes de segurança teriam excludente de ilicitude em operações da GLO. Bolsonaro quer limitar GLO se os congressistas não aprovarem o projeto.

As ações de Garantia da Lei e da Ordem são feitas quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves perturbações da ordem. Nelas, é concedido provisoriamente às Forças Armadas o poder de atuar como polícia até o restabelecimento da normalidade.

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Bolsonaro quer reduzir barreiras para legítima defesa; envio de projetos aguarda aval de Moro .
Bolsonaro quer reduzir barreiras para legítima defesa; envio de projetos aguarda aval de MoroO presidente disse que deve esperar o “sinal verde” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para enviar ao Congresso projetos que tratam de aumentar garantias legais para quem reage armado.

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