Esportes: Câmara de São Paulo resgata projeto de lei e aprova concessão do autódromo Interlagos à iniciativa privada - PressFrom - Brasil

EsportesCâmara de São Paulo resgata projeto de lei e aprova concessão do autódromo Interlagos à iniciativa privada

21:27  16 maio  2019
21:27  16 maio  2019 Fonte:   grandepremio.com.br

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei 705/17 para que o autódromo de Interlagos possa ser transferido à iniciativa privada. O projeto era o mesmo que havia sido retirado e arquivado a pedido do prefeito Bruno Covas na semana passada, mas foi resgatado através de uma emenda parlamentar em que o termo alienação – na prática, privatização – foi substituído por concessão.

Câmara de São Paulo resgata projeto de lei e aprova concessão do autódromo Interlagos à iniciativa privada © Grande Prêmio INTERLAGOS; IMAGEM AÉREA;

Assim, aquilo que é tratado como Complexo Interlagos – o autódromo José Carlos Pace, o Kartódromo Ayrton Senna e outras estruturas de apoio – pode ser terceirizado e fiscalizado por meio de regras que a prefeitura estabelecer, podendo rescindir o contrato com a eventual concessionária se as cláusulas não forem cumpridas. É essa a diferença para a privatização – que passaria o bem público a um grupo particular de forma irreversível.

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O projeto de lei 705/17 foi posto novamente em pauta para que o caso de Interlagos não precisasse por um novo projeto, algo que, pelo rito legal, requeriria duas votações até ser aceito. A Câmara aprovou e, na sequência, fez uma emenda alterando o texto de venda para concessão. Agora, o projeto vai para sanção ou veto de Covas – que, na coletiva da última sexta-feira, pós-imbróglio sobre GP do Brasil, já falava na concessão do autódromo.

Covas havia pedido o arquivamento da lei 705/17 em 7 de maio, um dia antes do anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, em parceria com o governador e o prefeito do Rio – respectivamente Wilson Witzel e Marcelo Crivella –, que garantia que a F1 passaria a acontecer no autódromo de Deodoro já a partir do ano que vem.

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No dia 10, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador de SP, João Doria, e Covas refutaram qualquer possibilidade de a Fórmula 1 não estar em Interlagos em 2020. O prefeito revelou que Chase Carey, diretor do Liberty Media, virá à capital paulistana em junho para tratar da renovação do acordo atual.

O Diário Motorsport, parceiro do GRANDE PRÊMIO, revelou que, desde novembro do ano passado, a prefeitura já opera a prorrogação do atual contrato para seguir como sede do GP do Brasil no Autódromo Municipal José Carlos Pace. Assinado em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad e o promotor Tamas Rohonyi, o compromisso atual tem como evento de conclusão a corrida de 2020. Entretanto, uma cláusula de prorrogação cria condições para ampliar por mais cinco anos.

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