Meio Ambiente Acordo prevê remuneração para conservação de florestas no Brasil

17:41  07 abril  2022
17:41  07 abril  2022 Fonte:   gooutside.com.br

O "beijo" da Amazônia com o Atlântico

  O Por Sérgio Adeodato em Página22 - A Amazônia brasileira é um manancial de superlativos, para o bem ou para o mal. Clichês à parte, representa a maior floresta tropical do globo terrestre, mas também registra os maiores índices de desmatamento, com metade das emissões nacionais de gases-estufa. Possui, ainda, a maior biodiversidade e um dos mais amplos acervos de povos e culturas ancestrais, além da mais volumosa bacia hidrográfica do mundo, apesar de muitos habitantes não terem acesso à água e tratamento de esgoto.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmou nesta quarta-feira (6) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de remuneração para conservação de florestas, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal.

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De acordo com o BNDES, o modelo é inédito no país e representa um passo pioneiro para transformar a conservação da floresta em atividade rentável para a população local.

Flora e fauna amazônica em perigo de extinção recebem plano de ação territorial

  Flora e fauna amazônica em perigo de extinção recebem plano de ação territorial Por Mariana Gutiérrez em WWF-Brasil - A equipe do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (IDEFLOR-Bio) finalizou a fase de elaboração do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu) com o Sumário Executivo na qual apresenta o território, espécies-alvo, objetivos e a matriz de planejamento que conta com 27 ações para promover a conservação de flora e fauna amazônica brasileira.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que o acordo dá ao governo a oportunidade da concessão para a preservação. “Isso significa concessionar para alguém que vai proteger, que vai conservar aquela área e assim conseguir gerar créditos de carbono de floresta nativa dentro do programa Floresta+ Carbono e, dessa forma, remunerar essa atividade de proteger e conservar floresta nativa.”

O Programa Floresta+ Carbono prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa, além de gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas.

“Essa é uma boa opção para concessão dos parques nacionais. Onde ainda não existe visitação, você pode fazer conservação. Além, é claro, do manejo florestal sustentável. É o governo federal trazendo soluções para o empreendedor que quer ajudar a proteger os parques nacionais”, completou Leite.

Floresta Nacional: características e importância

  Floresta Nacional: características e importância Floresta Nacional (Flona) é “uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Ela busca atender ao direito fundamental de todo brasileiro a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, conforme previsto no artigo 225° da Constituição da República Federativa do Brasil.

Remuneração para conservação de florestas: duas etapas

O projeto será executado em duas etapas. Na primeira fase, ele prevê um estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e à viabilidade desse modelo de concessão.

Já na segunda fase, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis unidades de conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo área superior a 1,7 milhão de hectares.

A intenção do ministério e do BNDES é utilizar essas concessões por PSA na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem mais protege o meio ambiente.

Participaram também da cerimônia os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano, e do ICMBio, Marcos Simanovic.

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ICMS ecológico .
Por Fabrício Marques em Revista Pesquisa Fapesp - Um grupo de pesquisadores das universidades de São Paulo (USP) e Duke, nos Estados Unidos, constatou a efetividade de um tipo de legislação fiscal que dá recompensas financeiras para municípios que possuem unidades de conservação ambiental em seus territórios. Conhecida como ICMS Ecológico (ICMS-E), essa modalidade de incentivo já foi adotada por pelo menos 15 estados brasileiros desde o início dos anos 1990. Ela transfere um percentual maior da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cidades que ampliaram a proteção a áreas com vegetação nativa e de mananciais.

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