Meio Ambiente Governo incluirá novos projetos no programa de concessões e privatizações

© Sérgio Lima/Poder360 O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) é o coordenador do Programa de Parcerias de Investimentos, responsável por colocar em prática o plano de privatizações do governo

Sem recursos para novos investimentos, o governo aposta em 1 portfólio de concessões e privatizações para atrair investidores e melhorar a infraestrutura do país. Alinhado com essa meta, o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) reúne-se nesta 3ª feira (19.nov.2019) para analisar a inclusão de novos projetos no portfólio do programa, coordenado pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Será a última reunião do colegiado de 2019. Em agosto, o governo incluiu mais 9 empresas públicas na carteira do PPI. Entre elas, a Telebras, os Correios e a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável por administrar o Porto de Santos (SP).

Governo incluirá novos projetos no programa de concessões e privatizações

Uma creche no Colorado foi fechada na quarta-feira após policiais que investigavam uma queixa de superlotação descobriram 26 crianças e dois adultos escondidos atrás de uma parede falsa.

Somando as novas ações e as antigas, o total de projetos chegaria a 18. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ressaltou que o modelo para cada empresa será definido ao longo dos estudos. O plano de realizar essas concessões foi relevado por reportagem do Estado em maio deste ano.

O cronograma do programa de privatizações e concessões prevê a conclusão de mais 22 projetos até o final do ano. Se isso for efetivado, o número Segundo ela, uma nova reunião de qualificação e anúncio de novos projetos deve ser realizada ainda neste ano. "Já temos na carteira pilotos para a

Na pauta desta 3ª, estão projetos no setor de transportes, como terminais portuários e rodovias, e a 17ª rodada de concessão de óleo e gás –programada para 2020. Também serão apreciadas a publicação de resoluções para destravar o andamento de projetos que já estão na carteira do programa.

Em paralelo, o governo trabalha para concluir o cronograma de leilões de 2019. Em 19 de dezembro, será realizado o 2º leilão de linhas de transmissão de energia. Serão ofertados 12 lotes para construção de linhas e subestações. A expectativa é que some R$ 4,2 bilhões em investimentos.

Ainda no guarda-chuva do MME (Ministério de Minas e Energia), o Executivo tenta destravar a privatização da Eletrobras A expectativa é que a oferta de ações da empresa seja concluída no 2º semestre de 2020. Entretanto, é necessário aprovação de 1 projeto de lei enviado ao Congresso em 5 de novembro.

Já no setor de infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou que enviará, ainda neste ano, os estudos da concessão de 1 ramal da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) ao TCU (Tribunal de Contas da União). O governo também pretende ofertar trecho da ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Em 2020 ainda deve ser realizado o leilão de mais 22 aeroportos da Infraero em 3 três blocos regionais –modelo usado no mais recente leilão de concessão. Também estão previstas a oferta de concessões de rodovias, como a da BR-101/SC marcada para 21 de fevereiro, e a renovação antecipada de contratos de concessões de ferrovias.