Meio Ambiente: Em ano de crise na Amazônia e petróleo nas praias, Meio Ambiente perde quase 20% dos técnicos - - PressFrom - Brasil

Meio Ambiente Em ano de crise na Amazônia e petróleo nas praias, Meio Ambiente perde quase 20% dos técnicos

18:50  18 novembro  2019
18:50  18 novembro  2019 Fonte:   bbc.com

Manchas de óleo chegam ao litoral do Sudeste

  Manchas de óleo chegam ao litoral do Sudeste Força-tarefa do governo federal afirma que 'pequenos fragmentos de óleo' chegaram à praia de Guriri, no Espírito SantoSegundo nota do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), composto pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as amostras da substância foram encaminhadas para o Instituto de Estudos do Mar (IEAPM). O órgão confirmou ser o mesmo óleo encontrado no litoral do Nordeste.

'Fábrica' de pessoal qualificado para a Amazônia . O Museu Goeldi foi fundado há 153 anos em Hoje, atua para expandir de forma sustentável o uso dos recursos naturais da Amazônia e realiza " A região representa quase 60% do território brasileiro e, por décadas, tem clamado por inserir-se na

Na editoria de Mundo da DW Brasil você se mantém informado com notícias, artigos e análises sobre os fatos e eventos mais importantes da Quase mil pessoas vivem em apenas 0,44 quilômetro quadrado – tamanho semelhante à Oktoberfest de Munique. O Vaticano é o único Estado do mundo

Funcionários do Serviço Florestal Brasileiro em trabalho de campo em 2017: mais de 100 técnicos foram transferidos para a Agricultura© Túllio Maxie/Nordeste Reflore/SFB Funcionários do Serviço Florestal Brasileiro em trabalho de campo em 2017: mais de 100 técnicos foram transferidos para a Agricultura

Com a transferência de secretarias inteiras para outras pastas, o Ministério do Meio Ambiente perdeu quase 20% de seus analistas ambientais.

São servidores técnicos com atribuições que vão do monitoramento de queimadas e do desmatamento na Amazônia — que cresceu quase 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019, conforme os dados divulgados nesta segunda-feira (18/11) pelo INPE —, ao acompanhamento do nível do mar na costa brasileira.

700 homens da Marinha chegam ao Nordeste para ajudar na limpeza das áreas atingidas por óleo

  700 homens da Marinha chegam ao Nordeste para ajudar na limpeza das áreas atingidas por óleo 700 homens da Marinha chegam ao Nordeste para ajudar na limpeza das áreas atingidas por óleoSegundo nota do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) da crise, formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atracaram no porto o Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico e o Navio Doca Multipropósito (NDM) Bahia.

O Ambientebrasil é o maior portal de conteúdo e notícias de meio ambiente do Brasil. Reduzir a velocidade dos navios em 20 % pode beneficiar a saúde, proteger as baleias e limitar o aquecimento global, dizem ativistas. Aplicativo Mar Limpo pode colaborar para monitoramento do óleo nas praias .

Mas a cidade está cheia de petróleo . Em vez de levar a riqueza, [ o petróleo ] traz a pobreza", avalia o taxista Luciano Nzombo Madia, de 32 anos , enquanto A oligarquia capitalista domina quase tudo. São poucos: meia dúzia de pessoas, um pouco mais, não passa de 20 pessoas e suas famílias que

O registro do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mostra que o total desses servidores na pasta caiu de 476 em dezembro de 2018 para 395 em setembro de 2019, redução de 17%.

Dados obtidos pela BBC News Brasil via Lei de Acesso à Informação diretamente com o Ministério do Meio Ambiente registram 144 "saídas" de analistas ambientais entre janeiro e julho e 15 "entradas" — ou seja, a perda líquida de 129 profissionais.

As bases são diferentes, mas sinalizam a mesma tendência.

  • Amazônia precisa de 'soluções capitalistas', diz ministro do Meio Ambiente
  • Desnutrição, abusos e mortes fazem da Amazônia o pior lugar do Brasil para ser criança

Os analistas ambientais são a "tropa" de especialistas do Ministério do Meio Ambiente, e ainda representam pouco mais da metade dos servidores da pasta (53% em setembro).

Manchas de óleo: chega a 494 número de localidades afetadas no Nordeste e ES

  Manchas de óleo: chega a 494 número de localidades afetadas no Nordeste e ES Manchas de óleo: chega a 494 número de localidades afetadas no Nordeste e ESO balanço do Ibama também indica que apenas 195 das 494 localidades atingidas estão "limpas", isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e o Mangue da Foz do Rio Coruripe, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e o Porto do Sauípe, na Bahia.

Site institucional da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia. As marisqueiras tiveram um papel importante na limpeza das praias com a chegada do óleo no litoral sul baiano. O Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva

de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA é o órgão central do Sistema Ambiental Paulista – SAP, responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente . Cidadão SP. /governosp. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente . Quem somos.

A lista de cargos da pasta também traz registro de outra função técnica, a de gestor ambiental, mas a posição é ocupada por uma quantidade restrita de funcionários — 6, de acordo com o dado mais recente disponível.

Paralisação e mudança de foco

As informações de saída de funcionários do ministério, com detalhes sobre a procedência dos servidores, mostram que, dos 144 que deixaram a pasta entre janeiro e julho, 110 estavam lotados no Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que foi transferido em janeiro para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Outros 14 eram da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQA), que foi repassada também em janeiro para o Ministério do Desenvolvimento Regional. As mudanças constam na polêmica Medida Provisória 870, que não só reduziu o número de ministérios, mas alterou as atribuições de alguns deles.

Servidores transferidos do Ministério do Meio Ambiente ouvidos pela BBC News Brasil sob condição de anonimato contam o que mudou no dia a dia do trabalho dos técnicos desde que saíram da pasta: deslocamento de prioridades, paralisação de atividades de monitoramento, falta de articulação com outras secretarias e órgãos ambientais.

Após chegar ao ES, autoridades já temem que óleo atinja praias do Rio

  Após chegar ao ES, autoridades já temem que óleo atinja praias do Rio Manchas já estão presentes em sete praias do Espírito Santo; corrente marítima e vento podem levar óleo ao RioRIO - O óleo derramado na costa do Nordeste já alcança sete praias do Espírito Santo e autoridades temem que ele possa chegar ao Rio nos próximos dias. De acordo com Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas, a direção e intensidade das correntes marítimas e ventos na superfície do mar serão determinantes para a chegada do óleo no Rio.

Os impactos negativos no meio ambiente estão diretamente relacionados com o aumento crescente das áreas urbanas, o aumento de veículos automotivos, o uso irresponsável dos Vale destacar que os impactos ambientais positivos, apesar de ocorrerem em menor quantidade, também acontecem.

sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. técnicos , dos quais pouco mais de 200 foram veiculados como artigos em revistas científicas internacionais ou como capítulos de livros.

Bolsonaro entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e Paulo Guedes: com transferência do SFB, MAPA passou a controlar cadastro ambiental© Valter Campanato/Ag. Brasil Bolsonaro entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e Paulo Guedes: com transferência do SFB, MAPA passou a controlar cadastro ambiental

Cenário semelhante também é descrito, entretanto, por analistas ambientais que seguem loteados no MMA.

'Salles jamais conversou com a gente'

A transferência do Serviço Florestal Brasileiro para a Agricultura pegou os servidores de surpresa, conta um dos biólogos que trabalham como analistas ambientais na secretaria.

No fim de 2018, durante a transição entre o governo Michel Temer e a equipe de Jair Bolsonaro, os funcionários "ouviram pelos corredores" sobre a possibilidade de que saíssem do guarda-chuva do MMA.

A confirmação veio em janeiro, quando foram informados de que o SFB seria cedido "de porteira fechada" para o MAPA.

A titular da pasta, Tereza Cristina, chegou a se reunir com os servidores. Não houve, entretanto, qualquer contato com o ministro do Meio Ambiente.

"Ricardo Salles jamais conversou com a gente", ele diz.

Os funcionários expressaram preocupação a respeito da transferência compulsória em reuniões organizadas entre as associações de servidores, argumentando a possibilidade de que, fora do guarda-chuva do MMA, as secretarias redirecionassem o foco da agenda ambiental para outra com enfoque maior no fomento à produção em larga escala de commodities.

Óleo atinge região da Reserva Biológica de Comboios, no Espírito Santo

  Óleo atinge região da Reserva Biológica de Comboios, no Espírito Santo Manchas já contaminam sete praias do estado, incluindo Reserva Biológica e locais de desova de tartarugas ameaçadas de extinção Fragmentos do óleo que já atingiu o litoral de toda a região Nordeste e a costa norte do Espírito Santo foram encontrados hoje (13) em mais uma praia capixaba. O novo trecho poluído por pequenas porções de óleo fica na praia de Regência, na cidade de Linhares - município onde, no último fim de semana, locais de desova de tartarugas ameaçadas de extinção já tinham sido atingidos. Ontem (12), porções de óleo também foram encontradas próximo à foz do Rio Doce, no Espírito Santo.

Apresenta baixos teores de dióxido de carbono, compostos de enxofre, água e contaminantes, como nitrogênio. A sua combustão é completa, liberando como produtos o É altamente valorizado em conseqüência da progressiva conscientização mundial da relação entre energia e o meio ambiente .

Esse movimento global de aumento no consumo de combustíveis fósseis derivados do petróleo impactam diretamente no meio ambiente . Só nos Estados Unidos, os combustíveis são responsáveis pela emissão de 67% de CO e de quase 30% das emissões de CO2, um dos principais

Entre os exemplos de mudanças observadas pelos servidores do SFB nas atividades da secretaria estão a estagnação do Inventário Florestal Nacional, um esforço para catalogação dos recursos florestais brasileiros que começou em 2007, e a desmobilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR é um registro público nacional dos imóveis rurais, criado em 2012 com o Código Florestal para facilitar a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento. O SFB é o órgão responsável por compilar os dados.

Servidores do SFB foram informados recentemente de que seriam transferidos do prédio do Ibama para a Esplanada dos Ministérios© SFB Servidores do SFB foram informados recentemente de que seriam transferidos do prédio do Ibama para a Esplanada dos Ministérios

O cadastro foi regulamentado em 2014 e, desde então, a data-limite para a inscrição dos imóveis rurais vinha sendo postergada.

Em junho, o governo enviou ao Congresso uma Medida Provisória tornando o prazo indeterminado. A MP foi aprovada em outubro.

Assim, os donos de imóveis rurais, em tese, continuam obrigados a cadastrar as propriedades, mas não há mais data-limite para que o façam.

"A questão do Cadastro Ambiental Rural tem alguns conflitos sérios de interesse", diz o servidor, referindo-se, por exemplo, ao fato de que a suspensão de um prazo máximo para a inscrição no cadastro, com consequente afrouxamento da fiscalização, seria interessante para muitos produtores do agronegócio com trânsito no MAPA.

Ao menos 5 praias no Piauí são atingidas por manchas de óleo

  Ao menos 5 praias no Piauí são atingidas por manchas de óleo Ao menos 5 praias no Piauí são atingidas por manchas de óleoDe acordo com o novo balanço do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o petróleo atingiu 607 locais, em 10 Estados, até este sábado (16.nov.2019). Eis a íntegra da lista de locais atingidos.

Tecnologia & Meio ambiente . A área total desmatada na Amazônia aumentou 51% nos últimos 20 anos , aponta um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística A área total já desmatada na Amazônia corresponde a cerca de três vezes o tamanho do estado de São Paulo.

Instituto Socioambiental lança revista para comemorar 25 anos de atuação em defesa da O que está em jogo com a liberação de Bolsonaro para expansão da cana na Amazônia e Pantanal? Dados do ISA mostram mais de mil km de estradas clandestinas e quase 5.000 alertas de desmatamento na

O Serviço Florestal fica hoje dentro da sede do Ibama em Brasília, algo que deve mudar em breve. Segundo o biólogo, os servidores foram informados de que o SFB se mudaria para a Esplanada dos Ministérios, para a estrutura do MAPA.

Só deve permanecer o Laboratório de Produtos Florestais, dado o alto custo de deslocá-lo de um lugar para outro.

Funcionários do laboratório, criado em 1973 para desenvolver tecnologias para promover o desenvolvimento sustentável da floresta, temem que o isolamento dificulte o trabalho e que eles eventualmente possam ser vistos como um "estorvo".

A reportagem questinou o ministério sobre as mudanças, mas não recebeu resposta. Caso o posicionamento seja enviado, o texto será atualizado.

Esvaziamento atrapalhou resposta ao óleo no Nordeste

Servidores que seguem no Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, relatam paralisia ou desmobilização em diferentes secretarias.

Uma delas é a de Qualidade Ambiental (SQA), à qual caberia a atribuição de lidar com a crise causada pelo vazamento de óleo que vem poluindo praias do Nordeste.

Um servidor da área afirma que dois departamentos com capacidade técnica para colocar em prática o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), criado em 2013, nunca foram acionados: a Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbana e a Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.

Segundo um funcionário da SQA, os técnicos estão proibidos de fazer reunião com qualquer "ator externo" à pasta, algo hoje restrito apenas a diretores.

Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²

  Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km² Desmatamento da Amazônia sobe 29,5% no ano e chega perto de 10 mil km²A taxa ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

O petróleo de Xisto é obtido por meio da injeção de grandes quantidades de água e produtos químicos em alta pressão sobre a rocha, que libera hidrocarbonetos. O Brasil possui uma das maiores reservas do mineral e perde apenas para os Estados Unidos e seguido pela Estônia e China.

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Associação de servidores chama atenção para o fato de o MMA ter emitido primeiro ofício à Marinha somente um mês após o aparecimento das primeiras manchas de óleo© Lucas Landau/Reuters Associação de servidores chama atenção para o fato de o MMA ter emitido primeiro ofício à Marinha somente um mês após o aparecimento das primeiras manchas de óleo

A função das áreas técnicas do ministério, diz ele, é mais estratégica, de articular diferentes órgãos e formular políticas públicas.

Assim, a maior centralização de decisões que tem marcado a gestão de Salles à frente da pasta, na visão de analistas ambientais que conversaram com a reportagem, "esvazia o órgão e tira sua capacidade de cumprir suas atribuições".

A BBC News Brasil enviou alguns questionamentos à pasta, que se manifestou com a seguinte declaração: "Em relação às perguntas, o MMA informa que os secretários são técnicos de alto nível focados em ações e políticas ambientalistas de resultados".

O combate ao vazamento de óleo tem sido feito pelo chamado Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama.

O governo afirma que o PNC foi colocado em prática, o que é contestado pelo Ministério Público, que enumera uma série de pontos da legislação ignorados pela força-tarefa organizada pelo GAA.

Em carta publicada no dia 14 de novembro, a associação nacional de servidores chama atenção para o fato de o MMA ter emitido o primeiro ofício à Marinha no início de outubro, cerca de um mês após o aparecimento das primeiras manchas de óleo, e afirma que a resposta ao desastre tem sido "desarticulada" e "descoordenada".

Outra área considerada prejudicada dentro da Secretaria de Qualidade Ambiental é a de gerenciamento costeiro, que tem, entre suas atribuições, evitar erosão de áreas litorâneas e acompanhar a elevação do nível do mar.

Um servidor que atua nessa área afirma que funções como essas foram deixadas em segundo plano para dar lugar à priorização da agenda de combate ao lixo no mar.

Brasil não adotará política de 'vender a Amazônia', diz Bolsonaro

  Brasil não adotará política de 'vender a Amazônia', diz Bolsonaro Brasil não adotará política de 'vender a Amazônia', diz Bolsonaro"O que não quero é política de vender a Amazônia em troca de migalhas ou grandes fortunas. Amazônia não vai continuar a ser leiloada como foi tempos atrás", disse Bolsonaro.

Queimadas na Amazônia normalmente não são acidente, mas provocadas por ação humana. Agricultores e pecuaristas usam o fogo para desmatar grandes áreas a fim de iniciar cultivos e outras atividades. O mês de agosto tradicionalmente é o início da temporada dessas queimadas.

"Que também é importante, mas esse acaba sendo um trabalho de sensibilização, de apoio a mutirões que recolhem o lixo na praia, função que nem é do ministério."

Salles em ação do Plano de Combate ao Lixo no Mar em Ilhabela (SP): tema se tornou agenda estratégica da pasta© MMA/Divulgação Salles em ação do Plano de Combate ao Lixo no Mar em Ilhabela (SP): tema se tornou agenda estratégica da pasta

Funcionários da Secretaria de Biodiversidade, por sua vez, que dá encaminhamento a uma série de projetos financiados com recursos de organizações estrangeiras, como o Banco Mundial, afirmam que têm dificuldade em dar encaminhamento às demandas, que "são barradas por secretários e pelo ministro".

São acordos de cooperação técnica, por exemplo, entre o ministério e governos Estaduais, autarquias ou organizações não-governamentais, necessários para que os projetos possam sair de fato do papel. Segundo os servidores, documentos pendentes de assinatura vêm se acumulando na mesa de secretários da pasta.

Situação de paralisia também é relatada por analistas ambientais lotados no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Desde a destituição do conselho deliberativo do fundo, como consequência do "revogaço" anunciado em abril deste ano — que extinguiu uma série de colegiados formados por governo e sociedade civil —, "nenhuma decisão sobre a aplicação dos recursos destes fundos pode ser tomada".

Segundo ele, os funcionários continuam "tocando os convênios assinados anteriormente, principalmente 2017 e 2018" e parcerias pontuais, como o edital de R$ 30 milhões para a área de manejo de resíduos sólidos urbanos por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Mas "o futuro é incerto". As inscrições para o conselho do fundo foram abertas em agosto, mas os novos membros, assim como suas atribuições, ainda não foram anunciados.

Novas transferências

O Ministério do Meio Ambiente deve perder mais técnicos nos próximos meses. Servidores da pasta foram informados recentemente de que 35 analistas ambientais seriam transferidos para o Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam).

Sob responsabilidade do Ibama, ele foi criado em agosto com o objetivo de estimular a conciliação entre governo e empresas e organização que tenham sido alvo de autos de infrações — para facilitar, por exemplo, a cobrança e o pagamento de multas ambientais.

Cada uma das secretarias teve de indicar uma quantidade pré-determinada de servidores.

"O MMA se voluntariou para perder essas vagas", diz um funcionário.

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Brasil não adotará política de 'vender a Amazônia', diz Bolsonaro"O que não quero é política de vender a Amazônia em troca de migalhas ou grandes fortunas. Amazônia não vai continuar a ser leiloada como foi tempos atrás", disse Bolsonaro.

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