Meio Ambiente: Grupo hoteleiro cancela construção de resort em área reivindicada por tribo - - PressFrom - Brasil

Meio Ambiente Grupo hoteleiro cancela construção de resort em área reivindicada por tribo

00:57  20 novembro  2019
00:57  20 novembro  2019 Fonte:   poder360.com.br

Ilha devolvida a indígenas na Califórnia é vitória sem precedentes na luta por direitos dos povos originários

  Ilha devolvida a indígenas na Califórnia é vitória sem precedentes na luta por direitos dos povos originários “Hoje é um bom dia para se estar vivo”. Foi assim que, Ted Hernandez, chefe da tribo Wiyot na Califórnia comentou a decisão do conselho da cidade de Eureka, no estado norte-americano, de devolver uma ilha na costa californiana ao povo originário da tribo. Trata-se de uma decisão sem precedentes para a população indígena do país, que efetivamente recebe de volta um pedaço de terra considerada por eles sagrada, após décadas de disputa judicial. A“Hoje é um bom dia para se estar vivo”. Foi assim que, Ted Hernandez, chefe da tribo Wiyot na Califórnia comentou a decisão do conselho da cidade de Eureka, no estado norte-americano, de devolver uma ilha na costa californiana ao povo originário da tribo.

A pressão sobre o segundo maior grupo hoteleiro de Portugal cresceu após um documento divulgado pelo The Intercept em 27 de outubro, no qual a Embratur manifestava "interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas" da tribo Tupinambá de Olivença na área de

Indígenas protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Líderes de 26 tribos das etinias Pataxó e Tupinambá estão em Brasília pela regularização de territórios e por uma série de ações e reuniões com representantes do governo e da sociedade — Foto: André Coelho/AFP.

Indígenas foram a Brasília pedir a regularização de territórios© Mário Vilela/Funai Indígenas foram a Brasília pedir a regularização de territórios

O grupo hoteleiro português Vila Galé anunciou desistência de 1 empreendimento junto ao governo da Bahia na região de Una. O motivo é a reclamação da propriedade das terras em favor do povo indígena Tupinambá de Olivença. A decisão (íntegra) foi divulgada nessa 2ª feira (18.nov.2019).

Conforme a descrição do projeto, R$ 150 milhões seriam investidos na construção para fazer do Vila Galé Costa do Cacau “1 resort com 467 unidades habitacionais”. O projeto incluía piscinas (externa e interna), Clube Nep (espaço infantil), spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.

Ex-piloto da Stock Car, Tuka Rocha não resiste a ferimentos em acidente aéreo e morre aos 36 anos

  Ex-piloto da Stock Car, Tuka Rocha não resiste a ferimentos em acidente aéreo e morre aos 36 anos Ex-piloto da Stock Car, Tuka Rocha não resiste a ferimentos em acidente aéreo e morre aos 36 anosO avião em que ele estava tentava pousar em uma pista de um resort em Barra Grande, distrito do município de Maraú, no sul do estado baiano. O resort está fechado, mas a pista está ativa para pousos e decolagens na região.

Uma tribo indígena que vem lutando há 15 anos para preservar terras de onde retira sua alimentação conseguiu uma vitória, na segunda-feira, quando a pressão pública fez com que o grupo hoteleiro português Vila Galé cancelasse os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia.

Uma tribo indígena que vem lutando há 15 anos para preservar terras de onde retira sua alimentação conseguiu uma vitória, na segunda-feira, quando a pressão pública fez com que o grupo hoteleiro português Vila Galé cancelasse os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia.

No comunicado, o consórcio hoteleiro diz que se vê “forçado a abandonar o projeto”, mesmo que possua “o apoio explícito da Prefeitura de Una, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância econômica e social”.

“Apesar de alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio, vamos ser forçados a abandonar este projeto”, destaca a nota.

O Grupo Vila Galé ainda afirma que não é de seu interesse “que 1 hotel resort nasça com a iminência de 1 clima de ‘guerra’, ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas”.

Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na Bahia

  Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na Bahia Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na BahiaLISBOA/BRASÍLIA (Reuters) - Uma tribo indígena que vem lutando há 15 anos para preservar terras de onde retira sua alimentação conseguiu uma vitória, na segunda-feira, quando a pressão pública fez com que o grupo hoteleiro português Vila Galé cancelasse os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia.

Após pressão popular, grupo hoteleiro português Vila Galé cancelou os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia. No entanto, a tribo ainda precisa da assinatura final do Ministério da Justiça e do presidente Jair Bolsonaro para que o status de proteção do território se torne oficial.

O Vila Galé, um dos maiores grupos hoteleiros de Portugal, anunciou nesta segunda-feira que desistiu de construir um resort na chamada Costa do Cacau, no município O grupo também disse que fez o anúncio de que iria avançar com o projeto em julho de 2018, após a elaboração de estudos.

A informação da construção do resort foi divulgada depois de a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) informar à Funai (Fundação Nacional do Índio) “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá.

A tribo pleiteia desde 2003 que a terra seja declarada como reserva. A Funai aprovou o pedido em 2009 e a Justiça decidiu em favor dos Tupinambá em 2016.

Em outubro, o grupo de indígenas chegou a fazer uma manifestação em Brasília para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação das terras.

Ao Poder360, a Funai disse que não se manifesta a respeito do caso por se tratar de competência da AGU (Advocacia Geral da União).

Sem apoio do governo

A Constituição diz que cabe à União demarcar, proteger e fazer respeitar bens indígenas, de modo que os Tupinambá de Valença ainda precisam da assinatura final do Ministério da Justiça e o aval do presidente Jair Bolsonaro para oficialização da proteção do território.

Bolsonaro, no entanto, já declarou que, se depender dele, não haverá mais demarcação de terra indígena no país.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos já pediu que o governo acelere a demarcação final da terra, localizada na Mata Atlântica no sul da Bahia. Mas o chefe do Executivo ainda não se manifestou sobre o caso.

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