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00:57  20 novembro  2019
00:57  20 novembro  2019 Fonte:   msn.com

FHC: Taxar seguro-desemprego é ‘ridículo’; agenda 'ultraliberal' de Bolsonaro pode gerar revolta como no Chile

  FHC: Taxar seguro-desemprego é ‘ridículo’; agenda 'ultraliberal' de Bolsonaro pode gerar revolta como no Chile FHC: Taxar seguro-desemprego é ‘ridículo’; agenda 'ultraliberal' de Bolsonaro pode gerar revolta como no ChileEm entrevista exclusiva à BBC News Brasil, em Londres, FHC elogiou a reforma da Previdência, mas não poupou palavras para criticar outras propostas de ajuste fiscal lançadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a taxação do seguro-desemprego.

Indígenas foram a Brasília pedir a regularização de territórios© Mário Vilela/Funai Indígenas foram a Brasília pedir a regularização de territórios

O grupo hoteleiro português Vila Galé anunciou desistência de 1 empreendimento junto ao governo da Bahia na região de Una. O motivo é a reclamação da propriedade das terras em favor do povo indígena Tupinambá de Olivença. A decisão (íntegra) foi divulgada nessa 2ª feira (18.nov.2019).

Conforme a descrição do projeto, R$ 150 milhões seriam investidos na construção para fazer do Vila Galé Costa do Cacau “1 resort com 467 unidades habitacionais”. O projeto incluía piscinas (externa e interna), Clube Nep (espaço infantil), spa, quadras poliesportivas, restaurantes e bares.

Lula: “Não sei por que o Governo Bolsonaro tem medo do povo na rua”

  Lula: “Não sei por que o Governo Bolsonaro tem medo do povo na rua” Lula: “Não sei por que o Governo Bolsonaro tem medo do povo na rua”Luiz Inácio Lula da Silva (Caetés, Pernambuco, 1945) detalha ao EL PAÍS seus planos futuros numa de suas primeiras entrevistas depois de ter saído da cadeia. Enquanto esperava o julgamento do seu recurso no Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), concedeu esta entrevista na manhã desta quarta-feira (27) na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. Continua fazendo política apesar de inabilitado, por enquanto, para ser candidato.

No comunicado, o consórcio hoteleiro diz que se vê “forçado a abandonar o projeto”, mesmo que possua “o apoio explícito da Prefeitura de Una, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância econômica e social”.

“Apesar de alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio, vamos ser forçados a abandonar este projeto”, destaca a nota.

O Grupo Vila Galé ainda afirma que não é de seu interesse “que 1 hotel resort nasça com a iminência de 1 clima de ‘guerra’, ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas”.

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A informação da construção do resort foi divulgada depois de a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) informar à Funai (Fundação Nacional do Índio) “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá.

A tribo pleiteia desde 2003 que a terra seja declarada como reserva. A Funai aprovou o pedido em 2009 e a Justiça decidiu em favor dos Tupinambá em 2016.

Em outubro, o grupo de indígenas chegou a fazer uma manifestação em Brasília para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação das terras.

Ao Poder360, a Funai disse que não se manifesta a respeito do caso por se tratar de competência da AGU (Advocacia Geral da União).

Sem apoio do governo

A Constituição diz que cabe à União demarcar, proteger e fazer respeitar bens indígenas, de modo que os Tupinambá de Valença ainda precisam da assinatura final do Ministério da Justiça e o aval do presidente Jair Bolsonaro para oficialização da proteção do território.

Bolsonaro, no entanto, já declarou que, se depender dele, não haverá mais demarcação de terra indígena no país.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos já pediu que o governo acelere a demarcação final da terra, localizada na Mata Atlântica no sul da Bahia. Mas o chefe do Executivo ainda não se manifestou sobre o caso.

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A lanterna de Delfim .
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