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Meio Ambiente Conselho de PPI inclui leilão 5G em lista de concessões

02:20  20 novembro  2019
02:20  20 novembro  2019 Fonte:   correiobraziliense.com.br

Brics reafirma compromisso com multilateralismo e necessidade de reforma da ONU

  Brics reafirma compromisso com multilateralismo e necessidade de reforma da ONU Brics reafirma compromisso com multilateralismo e necessidade de reforma da ONU"Continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos", afirmam os países do grupo na Declaração de Brasília, divulgada ao final da cúpula realizada na capital federal.

Conselho do PPI . Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias de entes federados – FEP. Edital de leilão de 12 linhas de transmissão, projeto do PPI /Casa Civil, é aprovado pela Aneel. 25 de outubro de 2019. PDF (287,17 KB). Ver lista completa. Publicações Institucionais.

Só então é que um modelo de leilão / concessão será criado. “A faixa de 3,5 GHz é tida por muitos Antenas parabólicas que operam na Banda C estão na mesma faixa na qual se pretende colocar o 5 G . Dessa maneira, é preciso realizar testes que comprovem a possibilidade de convivência entre o sinal

  Conselho de PPI inclui leilão 5G em lista de concessões © Ed Alves/CB/D.A Press Na última reunião de 2019, o conselho de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidiu incluiu o leilão do 5G na lista de concessões. A previsão inicial de investimentos é de R$ 20 bilhões, para a construção e modernização das redes de telecomunicação. Em relação às estatais, conforme o Correio antecipou, a novidade é que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) foi incluída na carteira do programa. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto.

A  secretária especial adjunta Verônica Sanchez explicou que a inclusão do leilão 5G foi proposta pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. “Foi proposta pelo ministro Marcos Pontes a inclusão do leilão de 5G. Foi deliberado pela inclusão, o que significa que ele passa a fazer parte da carteira”, reforçou.

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Além de ampliar a lista de estatais a serem privatizadas, incluindo empresas como Correios Em maio, o Conselho do PPI anunciou a inclusão de 59 e, em agosto, outros 24, além O cronograma do programa de privatizações e concessões prevê a conclusão de mais 22 projetos até o final do ano.

Leilão de privatização da Ceal, distribuidora da Eletrobras na B3, realizado no dia 28 de dezembro "O PPI se materializou como órgão de estado Vamos ter um boom em concessões e vamos Já a lista de ferrovias inclui Ferrogrão, Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), Ferrovia

Outras 17 iniciativas foram inclusas no portfólio, a maioria no âmbito do Ministério de Minas e Energia e Infraestrutura. Segundo a secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos Martha Seillier, a publicação do edital do leilão está prevista para o segundo semestre de 2020 e passará por trê etapas: leilão tradicional, seleção comparativa e leilão combinatório em múltiplas rodadas. O contrato pode durar de 10 a 15 anos.

O Conselho aprovou ainda o licenciamento ambiental para as concessões da BR-135, na Bahia, da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais, e para a execução de projeto Poço Transparente (testes para reservatórios de baixa permeabilidade).

Foram aprovados a 17ª rodada de concessões do petróleo, dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), os arrendamentos de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) e do terminal de movimentação de carga geral no Porto de Paranaguá (PR) e a concessão do terminal marítimo de passageiros de Fortaleza.

A secretária destacou ainda que foram leiloados 35 ativos em 2019 sendo que outros dois estão agendados para dezembro. “Com isso fechamos 2019 com 37 ativos leiloados e expectativa de renovação da malha paulista, projeto que também está na carteira do PPI. Desses 35 leilões, a expectativa ao longo dos anos é de ser investido mais de R$ 442 bilhões”, destacou.

Também houve avanço na permissão para a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cujos estudos haviam sido iniciados em agosto e estavam incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Conselho de Ética da Câmara instaura na terça processos contra Eduardo Bolsonaro .
Conselho de Ética da Câmara instaura na terça processos contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Dois são referentes à declaração de Eduardo sobre a possível instalação de "um novo AI-5 no Brasil" como resposta a manifestações da esquerda, e são baseados em representações protocoladas por PT, PSOL, PCdoB e Rede. Já o terceiro diz respeito a uma ação do PSL, o partido ao qual Eduardo permanece filiado até a consolidação do Aliança pelo Brasil. A representação se pauta na briga virtual entre o filho de Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), à época da disputa pela liderança do partido na Câmara.

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