Mundo Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg é um terremoto em uma nação já fragmentada

03:02  20 setembro  2020
03:02  20 setembro  2020 Fonte:   bbc.com

Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza que virou ícone pop e segurou avanço conservador no Supremo dos EUA

  Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza que virou ícone pop e segurou avanço conservador no Supremo dos EUA Magistrada morreu vítima de câncer aos 87 anos. Sua sucessão na mais alta corte do país deve virar um dos temas mais importantes da política americana e, claro, da atual corrida eleitoral.Segundo uma nota de pesar, ela faleceu ao lado da família em sua casa na capital dos EUA, Washington DC, após metástase em um tumor no pâncreas. Desde o início do ano, ela passava por quimioterapia para tratar da recorrência do câncer.

Mas a de Ruth Bader Ginsburg é um terremoto com consequências imprevisíveis para o país. Ginsburg , que morreu na sexta-feira (18/09) Como isso também ocorre em um país politicamente polarizado e poucas semanas antes de uma eleição presidencial tensa, o debate sobre a substituição

A juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg chega ao Congresso para assistir ao discurso Em um dos processos, Ginsburg defendeu uma tenente da Força Aérea americana que teve O líder da Suprema Corte , John Roberts, também se pronunciou: "Nossa nação perdeu uma

A morte de Ginsburg pode alterar o equilíbrio da Suprema Corte por anos. © EPA A morte de Ginsburg pode alterar o equilíbrio da Suprema Corte por anos.

A morte de um juiz da Suprema Corte de Justiça é sempre algo importante nos Estados Unidos. Mas a de Ruth Bader Ginsburg é um terremoto com consequências imprevisíveis para o país.

Ginsburg, que morreu na sexta-feira (18/09) aos 87 anos em decorrência de um câncer de pâncreas, era um ícone feminista e progressista da mais alta corte dos Estados Unidos para questões como igualdade de gênero, imigração, aborto e casamento igualitário.

Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA, aos 87 anos

  Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA, aos 87 anos Por complicações de 1 câncer. Era a 2ª mais antiga no cargo. Senado pode votar sucessorEis o comunicado da Suprema Corte (162 KB).

Ruth Bader Ginsburg morreu na sexta-feira, aos 87 anos. A morte da líder inquestionável da ala A juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anos de "Perdemos uma colega estimada. Hoje estamos de luto, mas confiantes de que as gerações futuras

Ruth Bader Ginsburg foi a segunda mulher nomeada à Suprema Corte americana. Os juízes da Suprema Corte dos EUA têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar. Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg é um terremoto em uma nação já

Sua morte agora abre a possibilidade de que o presidente Donald Trump indique seu sucessor em um tribunal de nove membros para o qual ele já escolheu dois, e assim alterar por anos o equilíbrio ideológico do Supremo em favor dos conservadores.

Trump já reiterou seu desejo de selecionar um novo juiz da Suprema Corte enquanto os republicanos têm poder sobre a presidência e o Senado dos EUA. No sábado (19), ele disse que espera anunciar sua nomeação "na semana que vem", e que ela "provavelmente" será uma mulher.

Como isso também ocorre em um país politicamente polarizado e poucas semanas antes de uma eleição presidencial tensa, o debate sobre a substituição de Ginsburg ameaça aumentar a divisão entre republicanos e democratas.

Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões políticas nos EUA

  Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões políticas nos EUA Democratas e republicanos iniciam disputa em torno da substituição da progressista Ruth Ginsburg. Trump pode agir para aumentar maioria conservadora na corte. Oposição quer decisão somente após eleições presidenciais. © Jeff Chiu/AP/picture-alliance Juíza Ruth Bader Ginsburg morre aos 87 anos, após atuar na Suprema Corte dos EUA por quase três décadas A morte da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg nesta sexta-feira (18/09) desencadeou uma nova batalha política no país, com o surgimento de uma disputa entre democratas e republicanos em torno da provável nomeação de um nome para substituí

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"Normalmente, as nomeações para o Supremo Tribunal são um esporte sangrento. Portanto, isso vai ser verdadeiramente apocalíptico. Há muito em jogo nessa nomeação", diz Jonathan Turley, professor de direito constitucional da George Washington University, à BBC Mundo, o serviço hispânico da BBC.

Uma cadeira-chave

O fato de os juízes da Suprema Corte servirem por toda a vida significa que qualquer mudança na composição tem efeitos duradouros.

Nomeada pelo presidente democrata Bill Clinton em 1993, Ginsburg fazia parte de um bloco de quatro juízes progressistas que costumavam precisar de um quinto "pêndulo" para obter a maioria.

Ginsbrurg fazia parte de um bloco de quatro juízes progressistas © Reuters Ginsbrurg fazia parte de um bloco de quatro juízes progressistas

Em votações recentes, esse quinto voto foi dado pelo juiz John Roberts para decisões sobre imigração, direitos de homossexuais e outras questões importantes da chamada "guerra cultural" nos EUA.

Feministas americanas lamentam a morte de Ginsburg e temem por sua sucessão na Suprema Corte

  Feministas americanas lamentam a morte de Ginsburg e temem por sua sucessão na Suprema Corte Antes de ingressar na Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg já defendia a causa das mulheres, mas sua morte ameaça uma das principais conquistas feministas: o direito ao aborto. "Ruth Bader Ginsburg foi um ícone, uma pioneira, uma heroína, uma lenda" e seu exemplo "deve nos inspirar nos dias difíceis que virão", disse Shaunna Thomas, diretora do grupo feminista UltraViolet. Os motivos de tanta preocupação? O perfil de quem a sucede.

A morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg gerou um terremoto político Pessoas fazem vigília em frente a sede da Suprema Corte dos EUA pela morte da juíza Ruth "Acho que deveria ser uma mulher porque , na verdade, gosto muito mais das mulheres do que dos

– 1954: Forma-se em Assuntos Governamentais pela Cornell University e se casa com o colega de turma Martin Ginsburg , com quem tem dois – 1993: O presidente democrata Bill Clinton indica seu nome como uma dos nove juízes da Suprema Corte de Justiça, designação ratificada pelo Senado.

Os presidentes americanos têm o poder de escolher os membros do tribunal, que deve ser ratificado pelo Senado, e Trump costuma considerar uma conquista ter feito isso duas vezes em menos de quatro anos no cargo.

Se pudesse colocar um terceiro magistrado puramente conservador, a Corte teria seis juízes escolhidos por republicanos, enquanto o bloco liberal permaneceria em uma minoria de três.

Com o tempo, isso pode levar a mudanças significativas em vários ramos do direito.

"Esta é possivelmente a nomeação mais importante da história do tribunal moderno. Há uma série de doutrinas que atualmente variam de maiorias de cinco a quatro", observa Turley.

Por exemplo, ele aponta que um novo juiz conservador no tribunal pode abrir o caminho para reverter parcial ou totalmente Roe versus Wade, o caso icônico em que o tribunal descriminalizou o aborto em 1973.

Dois dos atuais juízes da Suprema Corte foram nomeados por Donald Trump. © Reuters Dois dos atuais juízes da Suprema Corte foram nomeados por Donald Trump.

Provavelmente ciente de tudo isso, Ginsburg disse antes de morrer que seu "desejo mais fervoroso" era que evitassem substituí-la até que um novo presidente assumisse o cargo, segundo a rádio pública norte-americana NPR.

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O Senado dos EUA precisa aprovar uma indicação à corte . Por esta razão, McConnell tem um grande poder. Trump pode até nomear seu candidato favorito, mas a Há 125 dias entre a morte de Ruth Bader Ginsburg , na sexta-feira, e a posse do futuro presidente americano, em 20 de janeiro de 2021.

Juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg , posando para sua foto oficial em novembro de 2018 - AFP/Arquivos. Ruth Bader Ginsburg era baixa em estatura, mas sua influência era enorme, tanto como uma importante defensora dos direitos das mulheres no início de sua

A questão agora é se Trump pode causar esse desequilíbrio em uma Suprema Corte que recentemente falhou mais de uma vez contra os interesses do presidente.

'Sem demora'

A morte de Ginsburg oferece a Trump a oportunidade de estimular o eleitorado conservador e religioso a menos de 50 dias antes da eleição, quando as pesquisas o mostram atrás do candidato democrata Joe Biden.

De fato, durante semanas, Trump apontou para a eventualidade de nomear um terceiro juiz da Suprema Corte como motivo para sua reeleição.

E neste sábado (19/09) o presidente confirmou pelo Twitter que tentará fazê-lo nos meses que permanecer como presidente.

https://mobile.twitter.com/realDonaldTrump/status/1307321159113936896?p=v

"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho, sendo que uma das mais importantes é considerada a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!", escreveu Trump no Twitter em uma mensagem ao Partido Republicano.

E o debate que se abre com isso desviará um pouco a atenção da resposta de Trump à pandemia de coronavírus, quando os EUA estão prestes a atingir 200 mil mortes por covid-19, um número que nenhum outro país registrou.

O Senado, a chave

O Senado é controlado pelo Partido Republicano de Trump. Seu líder, Mitch McConnell, antecipou na mesma sexta-feira à noite que haverá, sim, uma votação sobre o juiz nomeado pelo presidente.

As etapas para substituir Gingsburg na Suprema Corte dos EUA

  As etapas para substituir Gingsburg na Suprema Corte dos EUA Donald Trump prometeu indicar uma mulher para substituir a falecida juíza Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos. - Duas mulheres encabeçam nesta segunda-feira a lista do presidente Trump para substituir a falecida magistrada Ginsburg. Uma delas é Amy Coney Barrett, uma acadêmica católica de 48 anos.Mas Barrett tem experiência limitada nos tribunais: começou a exercer o cargo de juíza federal somente em 2017, após ser nomeada por Trump.A outra favorita é Barbara Lagoa, uma magistrada de origem cubana de 52 anos e nascida na Flórida."Ela é excelente, é hispana, é uma grande mulher", elogiou Trump.

No entanto, ele evitou dizer quando isso aconteceria: antes ou depois das eleições de 3 de novembro.

Ginsburg pediu que um sucessor não fosse nomeado antes da eleição © Reuters Ginsburg pediu que um sucessor não fosse nomeado antes da eleição

Os republicanos têm 53 senadores (ante 47 democratas), mas pelo menos dois membros dessa maioria protestaram dias atrás sobre votar em um novo juiz em um momento tão próximo da eleição.

Isso sugere que a substituição de Ginsburg pode se tornar um novo teste de lealdade republicana a Trump, quando alguns senadores lutam para serem reeleitos.

Por outro lado, soma-se à polêmica o precedente de que McConnell bloqueou em 2016 a votação no Senado de um juiz nomeado para o tribunal pelo então presidente Barack Obama, alegando que se tratava de um ano eleitoral.

Sua explicação agora é que a votação pode prosseguir porque, ao contrário de quatro anos atrás, o presidente e a maioria do Senado pertencem ao mesmo partido.

Os democratas rapidamente exigiram que ele esperasse até depois da eleição.

Biden também disse que a substituição de Ginsburg acontecer depois da eleição © Reuters Biden também disse que a substituição de Ginsburg acontecer depois da eleição

"Os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz a ser considerado pelo Senado", disse Biden na sexta-feira.

Isso também pode mobilizar eleitores de esquerda, que ainda não têm certeza se votam a favor de Biden.

"Eu não poderia imaginar tornar essa eleição mais divisiva ainda, mas aconteceu: isso adiciona um elemento transformador à eleição", pondera Turley. "Isso aumentará o nível de raiva no país."

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De aborto a liberdade religiosa, o que pode mudar com substituição de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA .
O presidente Donald Trump disse que pretende indicar uma mulher para ocupar a vaga da juíza, e deve anunciar sua decisão até o fim desta semana.Nos Estados Unidos, os nove juízes da Suprema Corte têm cargo vitalício. O presidente americano, Donald Trump, disse que pretende indicar uma mulher para ocupar a vaga e deve anunciar sua decisão até o fim desta semana, às vésperas da eleição de 3 de novembro, em que busca um segundo mandato.

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